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-- Associações
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Assunto teste
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Ano Final
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
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Sessão Legislativa 2023
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atos encontrados
Nº 1682/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 532/2022
Resolução
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 1680/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1681/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Lucas de Jesus Tobias
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.675/2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O "DIA DO MEMORIAL RIBEIRENSE".
Nº 1679/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 49/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 47/2022
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1678/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 531/2022
Resolução
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 530/2022
Resolução
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 1/2022
Lei Orgânica Municipal
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 84, XXXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 1677/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Danilo de Andrade Tourino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 191/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 189/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHOIMG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 190/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS QUADROS DE DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA NOS MESMOS INDICES E PERCENTUAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1676/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1656/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Núbia Emanuelle da Sé, João Paulo da Silva Leite
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM BRAGA N° 57, CENTRO, NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1661/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1667/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1673/2022
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE O (ZERO) A 18 ANOS, NA MODALIDADE CASA LAR, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1674/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1675/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Lucas de Jesus Tobias
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO MEMORIAL FERROVIÁRIO RIBEIRENSE.
Nº 188/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 187/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1666/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jorge Luiz de Oliveira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL PEREIRA RAMALHO, NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1667/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1668/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jorge Luiz de Oliveira
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 1.663/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O "DIA DO RIBEIRENSE AUSENTE".
Nº 1669/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 1670/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N° 1.601/2017 "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO".
Nº 1671/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHOIMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1672/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 44/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 41/2022
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHOMG, NOMEADA PELA PORTARIA N 2 .34/2022.
Nº 42/2022
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39/2022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 40/2022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 1/2022
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS FÍSICAS DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS PERMANENTES EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E/OU RECEBIDOS EM CESSÃO, ASSIM COMO DOS MATERIAIS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO OU UNIDADES EQUIVALENTES, A FIM DE COMPROVAR A QUANTIDADE E O VALOR DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Nº 1664/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PERDÕESIMG
Nº 1665/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 185/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 186/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 1.13112000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 184/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 183/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1660/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1661/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1662/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jorge Luiz de Oliveira
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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