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Anexos
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1430 atos encontrados
Nº 8/2025
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Declara a Deserção do Processo Seletivo nº 02/2025
Nº 227/2025
Lei Complementar
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1722/2025
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL DE GIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 226/2025
Lei Complementar
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2025
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Nomeia comissão permanente de processo seletivo e dá outras providências.
Nº 225/2025
Lei Complementar
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES E ESPECIALISTAS) PARA O ANO DE 2025 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 13/2024 –MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 224/2025
Lei Complementar
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 223/2025
Lei Complementar
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 041/2009 MODIFICANDO OS ANEXOS I, VI e VIII PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE PLANEJAMENTO, ORIENTADOR SOCIAL, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 222/2025
Lei Complementar
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 6/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Nomeia Comissão Especial de Controle Interno para fins de autorização e fiscalização de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.
Nº 5/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Nomeia Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Nº 4/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Nomeia Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho-MG.
Nº 3/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 2/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Nomeia Servidor que Especifica.
Nº 1/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Nomeia Servidor que Especifica.
Nº 90/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2024
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 89/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2024
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 88/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2024
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1721/2024
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Nº 221/2024
Lei Complementar
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LIMPEZA DE LOTES VAGOS, COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 220/2024
Lei Complementar
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA E DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 156, XI, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 561/2024
Resolução
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Núbia Emanuelle da Sé
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MC
Nº 1720/2024
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Ronaldo Fernandes
DECLARA E RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 1719/2024
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Raniela Aparecida Ferreira
DENOMINA LABORATÓRIO MUNICIPAL EDSON GUIMARÃES PATTO LOCALIZADO NO HOSPITAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 560/2024
Resolução
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Lucas de Jesus Tobias
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 87/2024
Portaria
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2024
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 1718/2024
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 1717/2024
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 219/2024
Lei Complementar
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Anexos
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA, ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 559/2024
Resolução
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Ronaldo Fernandes
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 558/2024
Resolução
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2024
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXECÍC1O DE 2025
Nº 557/2024
Resolução
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Comissões Especiais
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Nº 556/2024
Resolução
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1716/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 1715/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 555/2024
Resolução
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Danilo de Andrade Tourino
CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Nº 554/2024
Resolução
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Tiago Alves Moreira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MC
Nº 1714/2024
Lei Ordinária
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, REVOGA A LEI Nº 1.190, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, E A LEI Nº 1.194, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 553/2024
Resolução
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Ronaldo Fernandes
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 552/2024
Resolução
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Tiago Alves Moreira
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 1713/2024
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1712/2024
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1711/2024
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 551/2024
Resolução
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Raniela Aparecida Ferreira
CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Nº 550/2024
Resolução
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Raniela Aparecida Ferreira
CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DO ANO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 549/2024
Resolução
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 1710/2024
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Raniela Aparecida Ferreira
DENOMINA ESPAÇO CULTURAL PREFEITO JOÃO JOSÉ DA GAMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 548/2024
Resolução
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Ronaldo Fernandes
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 1709/2024
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Raniela Aparecida Ferreira
CRIA VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS PARA VEÍCULOS QUE ESPECIFICA EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1708/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI N° 1.660, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E A LEI 1.6889 DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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