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PORTARIA Nº 23/2021, 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 13/09/2021 482
LEI ORDINÁRIA Nº 1653/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 471
LEI ORDINÁRIA Nº 1655/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2021 471
PORTARIA Nº 22/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA 10/09/2021 466
LEI ORDINÁRIA Nº 1654/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 444
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LEI ORDINÁRIA Nº 1666/2022, 11 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL PEREIRA RAMALHO, NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2022 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1667/2022, 11 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11/05/2022 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1668/2022, 11 DE MAIO DE 2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 1.663/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O "DIA DO RIBEIRENSE AUSENTE". 11/05/2022 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1669/2022, 11 DE MAIO DE 2022 ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 11/05/2022 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1670/2022, 11 DE MAIO DE 2022 ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N° 1.601/2017 "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO". 11/05/2022 1
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