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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1655/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2021 1108
PORTARIA Nº 23/2021, 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 13/09/2021 1043
PORTARIA Nº 22/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA 10/09/2021 1019
LEI ORDINÁRIA Nº 1654/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 997
LEI ORDINÁRIA Nº 1653/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 962
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1753/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA LEI N° 1.728, DE 09 DE JULHO DE 2025, PAR DAR NOVA REDAÇÃO AO ART.33, CAPUT E INCISO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2026 34
LEI ORDINÁRIA Nº 1752/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA DA LEI N° 1.736, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º, CAPUT E INCISO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2026 38
RESOLUÇÃO Nº 600/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 28/09/2026 8
RESOLUÇÃO Nº 599/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2027. 28/09/2026 8
LEI ORDINÁRIA Nº 1751/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHOMG, PREFEITO SILLAS FONSECA.” 24/09/2026 46
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