Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1655/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021 | SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/09/2021 | 1031 |
PORTARIA Nº 23/2021, 13 DE SETEMBRO DE 2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO | 13/09/2021 | 966 |
PORTARIA Nº 22/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 | EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA | 10/09/2021 | 935 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1654/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | 931 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1653/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 | RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | 903 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1730/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA MARTA APARECIDA PINTO (DONA TINA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO. | 11/09/2025 | 4 |
RESOLUÇÃO Nº 577/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 25/08/2025 | 3 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1729/2025, 21 DE JULHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/07/2025 | 6 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1728/2025, 09 DE JULHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2025 | 6 |
RESOLUÇÃO Nº 576/2025, 02 DE JULHO DE 2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 526/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE ENTREGA DAS HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO. | 02/07/2025 | 6 |