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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1655/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2021 1031
PORTARIA Nº 23/2021, 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 13/09/2021 966
PORTARIA Nº 22/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA 10/09/2021 935
LEI ORDINÁRIA Nº 1654/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 931
LEI ORDINÁRIA Nº 1653/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 903
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1727/2025, 09 DE JUNHO DE 2025 DENOMINA RUA PÚBLICA DIONÍSIA FERREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO. 09/06/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2025, 09 DE JUNHO DE 2025 ALTERA OS ARTIGOS 20 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 575/2025, 26 DE MAIO DE 2025 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONRÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG 26/05/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 574/2025, 26 DE MAIO DE 2025 CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DO ANO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG 26/05/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 573/2025, 26 DE MAIO DE 2025 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG 26/05/2025 0
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