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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1655/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2021 1031
PORTARIA Nº 23/2021, 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 13/09/2021 966
PORTARIA Nº 22/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA 10/09/2021 935
LEI ORDINÁRIA Nº 1654/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 931
LEI ORDINÁRIA Nº 1653/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 903
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 577/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 25/08/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1729/2025, 21 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/07/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1728/2025, 09 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2025 2
RESOLUÇÃO Nº 576/2025, 02 DE JULHO DE 2025 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 526/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE ENTREGA DAS HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO. 02/07/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1727/2025, 09 DE JUNHO DE 2025 DENOMINA RUA PÚBLICA DIONÍSIA FERREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO. 09/06/2025 1
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