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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1655/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2021 1031
PORTARIA Nº 23/2021, 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 13/09/2021 966
PORTARIA Nº 22/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA 10/09/2021 935
LEI ORDINÁRIA Nº 1654/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 931
LEI ORDINÁRIA Nº 1653/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 903
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 579/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO. 15/12/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1731/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 02/12/2025 3
RESOLUÇÃO Nº 578/2025, 13 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO. 13/09/2025 29
LEI ORDINÁRIA Nº 1730/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA MARTA APARECIDA PINTO (DONA TINA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO. 11/09/2025 58
RESOLUÇÃO Nº 577/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 25/08/2025 37
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