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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1655/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2021 953
PORTARIA Nº 23/2021, 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 13/09/2021 898
PORTARIA Nº 22/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA 10/09/2021 878
LEI ORDINÁRIA Nº 1654/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 866
LEI ORDINÁRIA Nº 1653/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 851
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1704/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG 04/04/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1705/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, MG - JOSÉ BATISTA DE SOUZA 04/04/2024 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES E ESPECIALISTAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DAS PORTARIAS No 17/2023 E No 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2024 2
PORTARIA Nº 86/2024, 27 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2024 1
RESOLUÇÃO Nº 539/2024, 27 DE MARÇO DE 2024 AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO 27/03/2024 2
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