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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1655/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2021 1027
PORTARIA Nº 23/2021, 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 13/09/2021 961
PORTARIA Nº 22/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA 10/09/2021 929
LEI ORDINÁRIA Nº 1654/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 928
LEI ORDINÁRIA Nº 1653/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 898
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 8/2025, 05 DE MAIO DE 2025 Declara a Deserção do Processo Seletivo nº 02/2025 05/05/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1722/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL DE GIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2025 4
PORTARIA Nº 7/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 Nomeia comissão permanente de processo seletivo e dá outras providências. 10/03/2025 3
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