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LEI ORDINÁRIA Nº 1655/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2021 1044
PORTARIA Nº 23/2021, 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 13/09/2021 987
PORTARIA Nº 22/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA 10/09/2021 959
LEI ORDINÁRIA Nº 1654/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 942
LEI ORDINÁRIA Nº 1653/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2021 918
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE ESPECIFICA, INSTITUINDO JORNADA ESPECIAL NO REGIME DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1748/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A POLÍTICA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CRIADO NO ÂMBITO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2026 0
RESOLUÇÃO Nº 598/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO DESCONTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 556/2024 QUE FIXA O SUBISÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1747/2026, 15 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2026 22
LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2026, 10 DE JULHO DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.571, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 INSTITUI E DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA READEQUAR A NOMENCLATURA E A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2026 27
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