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Anexos
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Gostei
1098 atos encontrados
Nº 1677/2022
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Danilo de Andrade Tourino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 191/2022
Lei Complementar
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 190/2022
Lei Complementar
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS QUADROS DE DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA NOS MESMOS INDICES E PERCENTUAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 189/2022
Lei Complementar
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
ESTABELECE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHOIMG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1676/2022
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1667/2022
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1661/2022
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1656/2021
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Núbia Emanuelle da Sé, João Paulo da Silva Leite
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM BRAGA N° 57, CENTRO, NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1675/2022
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Lucas de Jesus Tobias
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO MEMORIAL FERROVIÁRIO RIBEIRENSE.
Nº 1674/2022
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1673/2022
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE O (ZERO) A 18 ANOS, NA MODALIDADE CASA LAR, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 188/2022
Lei Complementar
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45/2022
Portaria
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 187/2022
Lei Complementar
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1672/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1671/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHOIMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1670/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N° 1.601/2017 "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO".
Nº 1669/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 1668/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Jorge Luiz de Oliveira
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 1.663/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O "DIA DO RIBEIRENSE AUSENTE".
Nº 1667/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1666/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Jorge Luiz de Oliveira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL PEREIRA RAMALHO, NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44/2022
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 43/2022
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 42/2022
Portaria
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41/2022
Portaria
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHOMG, NOMEADA PELA PORTARIA N 2 .34/2022.
Nº 40/2022
Portaria
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2022
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 39/2022
Portaria
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 1/2022
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS FÍSICAS DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS PERMANENTES EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E/OU RECEBIDOS EM CESSÃO, ASSIM COMO DOS MATERIAIS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO OU UNIDADES EQUIVALENTES, A FIM DE COMPROVAR A QUANTIDADE E O VALOR DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Nº 1665/2022
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1664/2022
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PERDÕESIMG
Nº 186/2022
Lei Complementar
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 1.13112000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 185/2022
Lei Complementar
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 184/2022
Lei Complementar
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 183/2022
Lei Complementar
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1663/2021
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Jorge Luiz de Oliveira
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO RIBEIRENSE AUSENTE
Nº 1662/2021
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Jorge Luiz de Oliveira
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1661/2021
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1660/2021
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 37/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
ALTERA -A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N° 25, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA.
Nº 36/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG.
Nº 35/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Nº 33/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 32/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 182/2021
Lei Complementar
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXTINGUE , ALTERA E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº41/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/2021
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2021 até 2022
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 30/2021
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2021 até 2022
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1659/2021
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29/2021
Portaria
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 19/09/2022 20:07
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