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1084 atos encontrados
Nº 1672/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1671/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHOIMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1670/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N° 1.601/2017 "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO".
Nº 1669/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 1668/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Jorge Luiz de Oliveira
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 1.663/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O "DIA DO RIBEIRENSE AUSENTE".
Nº 1667/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1666/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Jorge Luiz de Oliveira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL PEREIRA RAMALHO, NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44/2022
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 43/2022
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 42/2022
Portaria
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41/2022
Portaria
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHOMG, NOMEADA PELA PORTARIA N 2 .34/2022.
Nº 40/2022
Portaria
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2022
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 39/2022
Portaria
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 1/2022
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS FÍSICAS DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS PERMANENTES EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E/OU RECEBIDOS EM CESSÃO, ASSIM COMO DOS MATERIAIS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO OU UNIDADES EQUIVALENTES, A FIM DE COMPROVAR A QUANTIDADE E O VALOR DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Nº 1665/2022
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1664/2022
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PERDÕESIMG
Nº 186/2022
Lei Complementar
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 1.13112000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 185/2022
Lei Complementar
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 184/2022
Lei Complementar
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 183/2022
Lei Complementar
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1663/2021
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Jorge Luiz de Oliveira
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO RIBEIRENSE AUSENTE
Nº 1662/2021
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Jorge Luiz de Oliveira
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1661/2021
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1660/2021
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 37/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
ALTERA -A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N° 25, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA.
Nº 36/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG.
Nº 35/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Nº 33/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 32/2022
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 182/2021
Lei Complementar
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXTINGUE , ALTERA E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº41/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/2021
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2021 até 2022
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 30/2021
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2021 até 2022
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1659/2021
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29/2021
Portaria
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 28/2021
Portaria
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 1658/2021
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REFORMULA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIBEIRÃO VERMELHO - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1657/2021
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 181/2021
Lei Complementar
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 529
Resolução
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2021 até 2022
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 27/2021
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 25/2021
Portaria
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1655/2021
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24/2021
Portaria
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
ALTERA A PORTARIA N°05/2021, ALTERADA PELA PORTARIA N°23/2021
Nº 23/2021
Portaria
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 22/2021
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1654/2021
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1653/2021
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 528/2021
Resolução
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXECÍCIO DE 2022.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 17/05/2022 17:01
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