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Data crescente e Número crescente
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-- Associações
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Assunto teste
Assunto teste
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Regulamentações
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TODAS
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
LEGISLATURA 2021/2024
SESSÃO LEGISLATIVA 2017
SESSÃO LEGISLATIVA 2018
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Sessão Legislativa 2023
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atos encontrados
Nº 555/2024
Resolução
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Danilo de Andrade Tourino
CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Nº 554/2024
Resolução
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Tiago Alves Moreira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MC
Nº 1714/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, REVOGA A LEI Nº 1.190, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, E A LEI Nº 1.194, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 553/2024
Resolução
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Fernandes
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 552/2024
Resolução
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Tiago Alves Moreira
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 1713/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1712/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1711/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 551/2024
Resolução
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Raniela Aparecida Ferreira
CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Nº 550/2024
Resolução
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Raniela Aparecida Ferreira
CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DO ANO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 549/2024
Resolução
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 1710/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Raniela Aparecida Ferreira
DENOMINA ESPAÇO CULTURAL PREFEITO JOÃO JOSÉ DA GAMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 548/2024
Resolução
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Fernandes
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 1709/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Raniela Aparecida Ferreira
CRIA VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS PARA VEÍCULOS QUE ESPECIFICA EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1708/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI N° 1.660, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E A LEI 1.6889 DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Nº 1707/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VISANDO À ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022
Nº 547/2024
Resolução
Baixar
Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Fernandes
DISPÕE SOBRE A DATA DE ENTREGA DE HONRARIAS NO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 546/2024
Resolução
Baixar
Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Daniel do Santos Ferreira
CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Nº 545/2024
Resolução
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
João Paulo da Silva Leite
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 544/2024
Resolução
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
João Paulo da Silva Leite
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1706/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jorge Luiz de Oliveira
DENOMINA RUA PÚBLICA JESUÍNA MARIA FERNANDES “NONOCA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 543/2024
Resolução
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 456, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 542/2024
Resolução
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jorge Luiz de Oliveira
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 541/2024
Resolução
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jorge Luiz de Oliveira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 218/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 217/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGO NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 41/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 540/2024
Resolução
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Fernandes
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1705/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Daniel do Santos Ferreira
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, MG - JOSÉ BATISTA DE SOUZA
Nº 1704/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Tiago Alves Moreira
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Nº 216/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES E ESPECIALISTAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DAS PORTARIAS No 17/2023 E No 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 539/2024
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Fernandes
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 86/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 215/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO E ALTERA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DE SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 538/2024
Resolução
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Fernandes
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 214/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 213/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 212/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 85/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor para atuar como Fiscal ou Gestor de Contratos.
Nº 84/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia membros da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providência.
Nº 1703/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1225/2002 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 83/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Comissão Especial de Controle Interno para Fins de Autorização e Fiscalização de Viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho -MG
Nº 82/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho e dá Outras Providências
Nº 81/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 80/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 79/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 78/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 77/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
Exonera Servidor que especifica
Nº 76/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
Exonera Servidor que especifica
Nº 75/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
Exonera Servidor que especifica
Nº 1702/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o custeio de alimentação e moradia aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil, autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências
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