Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 18/09 - às 19h00
A Câmara
Lei Orgânica Municipal
Estrutura Organizacional
Quadro de Servidores
Regimento Interno
Perguntas Frequentes
Localização
Vereadores
Legislação
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Serviços
Serviços
Contato
Proposições
Perguntas Frequentes
Mesa Diretora
Ofícios Mesa da Câmara
Legislaturas
Sessão Plenária
Ouvidoria
Comissões
Arquivos para Download
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Telefones Úteis
SIC
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Câmara
Lei Orgânica Municipal
Estrutura Organizacional
Quadro de Servidores
Regimento Interno
Perguntas Frequentes
Localização
Vereadores
Legislação
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Contato
Proposições
Perguntas Frequentes
Mesa Diretora
Ofícios Mesa da Câmara
Legislaturas
Sessão Plenária
Ouvidoria
Comissões
Arquivos para Download
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Telefones Úteis
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021 até 2022
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
LEGISLATURA 2021/2024
SESSÃO LEGISLATIVA 2017
SESSÃO LEGISLATIVA 2018
SESSÃO LEGISLATIVA 2019
Sessão Legislativa 2023
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1147
atos encontrados
Nº 537/2023
Resolução
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissões Especiais
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Nº 535/2023
Resolução
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXECÍCIO DE 2024.
Nº 199/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
Nº 200/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 201/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1 0 E 30 DA LEI MUNICIPAL N° 1.249/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Nº 1686/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS, LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E INVENTÁRIO DOS BENS DE VALOR CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1688/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 198/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 107/2012, PARA ACRESCENTAR NO ANEXO IX AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA.
Nº 202/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1687/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 534/2023
Resolução
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 65/2023
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 62/2023
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 63/2023
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
EXONERAR SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 64/2023
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 533/2023
Resolução
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 61/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
Concede Férias regulamentares a servidor que menciona.
Nº 195/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 196/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 197/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
Nº 60/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Nº 194/2023
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 193/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Nº 58/2023
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 53/2022
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 54/2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 55/2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Nº 56/2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57/2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 50/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 51/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 52/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 1685/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Raniela Aparecida Ferreira
PROÍBE O MANUSEIO, A QUEIMA, A UTILIZAÇÃO E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS.
Nº 1684/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 192/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR OS ANIMAIS (EQUINOS, ASININOS, MUARES E BOVINOS) QUE ESTIVEREM EM VIA PÚBLICA.
Nº 1683/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jorge Luiz de Oliveira
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA NOS DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS EDITADOS PELO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1682/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 532/2022
Resolução
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 1680/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1681/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Lucas de Jesus Tobias
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.675/2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O "DIA DO MEMORIAL RIBEIRENSE".
Nº 1679/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 49/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 47/2022
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1678/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 531/2022
Resolução
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 530/2022
Resolução
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 1/2022
Lei Orgânica Municipal
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 84, XXXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
25/09/2023 19:29
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia