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Anexos
Vínculos
Gostei
610 atos encontrados
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Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
-
Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
-
Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
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Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
-
Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
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Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
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Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
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Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
Nº 1616
Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1615
Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
ESTABELECE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CORES E SÍMBOLOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1614
Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMED) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1324/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1620
Lei Ordinária
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Nº 8/2017
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 9/2017
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 10/2017
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 478/2017
Resolução
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIA
Nº 474/2017
Resolução
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 475/2017
Resolução
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 476/2017
Resolução
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 477/2017
Resolução
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10" , NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 1610
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 
Nº 1611
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1612/2017
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA - RUA ENIO NAZARÉ DE OLIVEIRA
Nº 465/2017
Resolução
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Concede "Título de professor nota 10", no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 466/2017
Resolução
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 467/2017
Resolução
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 468/2017
Resolução
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 469/2017
Resolução
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 470/2017
Resolução
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10" , NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 471/2017
Resolução
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 472/2017
Resolução
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DO ANO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 473/2017
Resolução
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 4/2017
Decreto
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Data: 02/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho/MG
Nº 3/2017
Decreto
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Anula o edital do Concurso Público Nº01/2017, cuja reslização foi contratada com a Unilavras Concursos
Nº 464/2017
Resolução
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Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
ADOTA PRATICAS DE MAIOR TRANSPARENCL4 NA GESTÃO PUBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR INTERMEDIO DA PUBLICIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DO SITIO ELETRONICO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2/2017
Decreto
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Data: 10/11/2017
Situação: Em vigor
Acata decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suspende a realização do Concurso Público que trata o Edital 01/2017
Nº 7/2017
Portaria
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR
Nº 1607/2017
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1608/2017
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1606/2017
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MINICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 154/2017
Lei Complementar
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº110 de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre Código Tributário do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Nº 1605/2017
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
SUPRIME O INCISO IV, DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº1601 DE 19 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 463/2017
Resolução
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Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
Nº 1604/2017
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2017
Situação: Em vigor
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA
Nº 462/2017
Resolução
Baixar
Data: 11/09/2017
Situação: Em vigor
INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1603
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DECORENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL
Nº 1602/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/08/2017
Situação: Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1601/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 460/2017
Resolução
Baixar
Data: 21/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXECÍCIO DE 2018.
Nº 1389/2007
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2017
Situação: Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À PROBREZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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