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Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Idosos/Terceira Idade
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
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-- Zoneamento
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
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-- Taxas
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
LEGISLATURA 2021/2024
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610
atos encontrados
Nº 1627
Lei Ordinária
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16/2018
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2018
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDORA
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financero de 2019.
Nº 492/2018
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 493/2018
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 494/2018
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 495/2018
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONRÁRLA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 496/2018
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE TITULO DE MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 497/2018
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE TITULO DE MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 498/2018
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 499/2018
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 491/2018
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 500/2018
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DEVOLUÇAODE BENS MÓVEIS, QUE FORAM DISPONIBILIZADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 486/2018
Resolução
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DO ANO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 487/2018
Resolução
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 489/2018
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 490/2018
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DO ANO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 484/2018
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIA
Nº 488/2018
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 485/2018
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DO ANO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1622/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI N° 1.526/2013, MODIFICADA PELA LEI N° 1.593/2017, DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO -OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO -AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 481/2018
Resolução
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 15/2018
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia aprovado no concurso público de que trata o edital 01/2018 para o cargo de provimento efetivo de CONTADOR
Nº 14/2018
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 480/2018
Resolução
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXECÍCIO DE 2019.
Nº 461/2017
Resolução
Baixar
Data:
23/08/2018
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014".
Nº 11/2018
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia aprovado no concurso público deque trata o edital 01/2018 para o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Nº 12/2018
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia aprovado no concurso público deque trata o edital 01/2018 para o cargo de provimento efetivo de SERVIÇOS GERAIS
Nº 13/2018
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia aprovado no concurso público (teque trata o edital 01/2018 para o cargo de provimento efetivo de CONTADOR
Nº 2/2018
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Ribeirão Vermelho/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1619/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera artigos da Lei Municipal Nº 1601 de 29 de Agosto de 2017(que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Ribeirão Vermelho
Nº 1618/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a publicidade e emendas parlamentares recebidas pelo município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Nº 157/2018
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2008 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO À EMPRESA CACHAÇARIA SERRINHA LTDA DE IMÓVEL QUE MENCIONA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 158/2018
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 156/2018
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da Lei Federal Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10/2018
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera composição da comissão permanente de licitação
Nº 9/2018
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Que Exonera Servidor
Nº 479/2018
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIA
Nº 155/2018
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho nos termos do Art 37, X da Constituição Federal
Nº 8/2018
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA RECOMENDAÇÃO nº002/2017 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LAVRAS (3ª PROMOTORIA - CURADORIA DO PATRIMôNIO PÚBLICO, DA HABITAÇÃO E URBANISMO)
Nº 7/2018
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
DETERMINA A ASSESSORIA JURÍDICA QUE ELABORE OS ATOS PERTINENTES AO ACATAMENTO DA RECOMENDAÇÃO Nº002/2017
Nº 1/2018
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho/MG
Nº 1/2018
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Que nomeia servidor
Nº 2/2018
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Que nomeia servidor
Nº 3/2018
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Que nomeia servidor
Nº 4/2018
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Nº 5/2018
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Nº 6/2018
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores para integrarem a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
-
Lei Ordinária
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Primeira
Anterior
Próxima
Última