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-- Associações
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-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
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-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I T B I
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-- Taxas
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Urbanismo
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-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Decreto
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Portaria
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
LEGISLATURA 2021/2024
SESSÃO LEGISLATIVA 2017
SESSÃO LEGISLATIVA 2018
SESSÃO LEGISLATIVA 2019
Sessão Legislativa 2023
Sessão Legislativa 2024
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1093
atos encontrados
Nº 60/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Nº 194/2023
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58/2023
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 50/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 51/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 52/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 1684/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 1682/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1676/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1673/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE O (ZERO) A 18 ANOS, NA MODALIDADE CASA LAR, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1674/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 41/2022
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHOMG, NOMEADA PELA PORTARIA N 2 .34/2022.
Nº 42/2022
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1664/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PERDÕESIMG
Nº 1665/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 185/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 186/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 1.13112000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 184/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 183/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1660/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1661/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1662/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jorge Luiz de Oliveira
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1663/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jorge Luiz de Oliveira
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO RIBEIRENSE AUSENTE
Nº 33/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 34/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Nº 35/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG.
Nº 37/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA -A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N° 25, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA.
Nº 38/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 182/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTINGUE , ALTERA E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº41/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2021
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2021
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 31/2021
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2021
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1659/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29/2021
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 28/2021
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 1657/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1658/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REFORMULA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIBEIRÃO VERMELHO - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 181/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 529/2021
Resolução
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2021
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 27/2021
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 25/2021
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1655/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24/2021
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A PORTARIA N°05/2021, ALTERADA PELA PORTARIA N°23/2021
Nº 23/2021
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 22/2021
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1653/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1654/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 528/2021
Resolução
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXECÍCIO DE 2022.
Nº 527/2021
Resolução
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEMINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DOMUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Nº 21/2021
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO NO PERÍODO QUE MENCIONA
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