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Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Associações e Conselho
-- Associações
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-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- Taxas
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Urbanismo
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
LEGISLATURA 2021/2024
SESSÃO LEGISLATIVA 2017
SESSÃO LEGISLATIVA 2018
SESSÃO LEGISLATIVA 2019
Sessão Legislativa 2023
Sessão Legislativa 2024
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
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atos encontrados
Nº 85/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor para atuar como Fiscal ou Gestor de Contratos.
Nº 1703/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1225/2002 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 78/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 79/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 80/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 75/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
Exonera Servidor que especifica
Nº 76/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
Exonera Servidor que especifica
Nº 77/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
Exonera Servidor que especifica
Nº 1702/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o custeio de alimentação e moradia aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil, autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências
Nº 210/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 208, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a participação do Município de Ribeirão Vermelho/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - Faixa I, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências
Nº 211/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção de pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Nº 1701/2023
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024
Nº 1700/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o art 4ºA na Lei Municipal Nº 1549 de 11 de julho de 2014, que disciplina o uso e o funcionamento dos quiosques situados no município de Ribeirão Vermelho e adota providências correlatas e dá outras providências
Nº 208/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a participação do Município de Ribeirão Vermelho/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - Faixa I, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências
Nº 209/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a participação do Município de Ribeirão Vermelho/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - Faixa 2, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências
Nº 207/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso gratuito de bem imóvel e dá outras providências
Nº 73/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
Nº 71/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
Nº 72/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
Nº 1698/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16992023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 70/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
Nº 68/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 67/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 204/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 205/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 04112009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MODIFICAR OS ANEXOS V e X, CRIANDO OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1691/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI 1.660, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202212025, E LEI 1.676, DE 15 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 1692/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1694/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 1695/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL ,DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPD, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1696/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE CONVÊNIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1697/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1691/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI 1660, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E LEI 1676, DE 15 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.
Nº 537/2023
Resolução
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissões Especiais
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Nº 1689/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 535/2023
Resolução
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXECÍCIO DE 2024.
Nº 199/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
Nº 200/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 201/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1 0 E 30 DA LEI MUNICIPAL N° 1.249/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Nº 1686/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS, LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E INVENTÁRIO DOS BENS DE VALOR CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1688/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 198/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 107/2012, PARA ACRESCENTAR NO ANEXO IX AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA.
Nº 202/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1687/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 65/2023
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 62/2023
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 63/2023
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
EXONERAR SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 64/2023
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 533/2023
Resolução
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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