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Assunto teste
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-- Desafetações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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TODAS
Decreto
Lei Complementar
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Vereador
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Comissão
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TODOS
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Danilo de Andrade Tourino
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João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
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Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
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Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
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Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
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atos encontrados
Nº 83/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1491/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO- MG
Nº 76/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 73/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 74/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 75/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1490/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 815/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
Nº 71/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
TORNA URBANIZÁVEL ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Nº 6/2011
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 358/2011
Resolução
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Aprova as contas do poder executivo municipal do exercício de 2005
Nº 1487/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ribeirão Vermelho a apresentação e estudo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescentes durante o mês de outubro, e dá outras providências
Nº 1486/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI N° 1.463/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO ? MG
Nº 357/2011
Resolução
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho para o exercício de 2012
Nº 70/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1485/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Nº 72/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2011
Situação:
Em vigor
CRIA O ADICIONAL DE APOSTILAMENTO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1484/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2011
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Nº 69/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO à K&E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME, DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1483/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE RUA A SER INUAGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – JOÃO CARVALHO VILELA
Nº 5/2011
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 68/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001
Nº 67/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 1482/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – MARIA DE NAZARÉ FERREIRA
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 356/2011
Resolução
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Aprova as contas do poder executivo municipal do exercício de 2009
Nº 1480/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Nº 355/2011
Resolução
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Altera a Resolução nº 237/2003 "Contém o regimento interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG"
Nº 1479/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.387/2007, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, PARA VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
Nº 4/2011
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2011
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 66/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de Água, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1476/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – GDP AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 65/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 64/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 1475/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 1/2011
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 2/2011
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2011
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 3/2011
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 353/2011
Resolução
Baixar
Data:
17/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos vereadores do município de Ribeirão Vermelho, nos termos do art. 37, X, da constituição federal
Nº 354/2011
Resolução
Baixar
Data:
17/01/2011
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 5° da Resolução N°298/2008, que fixou os subsídios dos vereadores de Ribeirão Vermelho para a Legislatura de 2009 - 2012
Nº 1/2011
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2011
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores, assessores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
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