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-- Associações
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Assunto teste
Assunto teste
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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-- Diversos
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Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Autor
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Vereador
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Comissão
Executivo
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Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
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atos encontrados
Nº 1474/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 63/2010
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Nº 1471/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA
Nº 1472/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1473/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 344/2010
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede título de mulher destaque no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 345/2010
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede Titulo de Cidadão Honorário no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 346/2010
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 347/2010
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede titulo de "profissional do ano" de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 349/2010
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede titulo de "profissional do ano" de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 350/2010
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede "Título de profissional do ano" de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 351/2010
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede título de mulher destaque do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 352/2010
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadão honorário no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Nº 343/2010
Resolução
Baixar
Data:
07/12/2010
Situação:
Em vigor
Que aprova prestação de contas exercício 2004
Nº 62/2010
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041 DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 1469/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
QUE REGULAMENTA A EMISSÃO DE PEDIDOS DE CONSULTAS PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS E GUIAS DE EXAMES LABORATORIAIS
Nº 340/2010
Resolução
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadãos honorário no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 341/2010
Resolução
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 342/2010
Resolução
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede Titulo de Mulher destaque no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 338/2010
Resolução
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede Titulo de Mulher Destaque no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 339/2010
Resolução
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede titulo de Mulher Destaque no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1468/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 1.131 DE 05 DE OUTUBRO DE 2000, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 335/2010
Resolução
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito No Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 336/2010
Resolução
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Aprova as Contas do poder executivo Municipal do Exercício de 2007
Nº 337/2010
Resolução
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Revoga dispositivo da Resolução nº 298/2008, fixa subsídios dos vereadores de Ribeirão Vermelho
Nº 1467/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA
Nº 3332010
Resolução
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 333/2010
Resolução
Baixar
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 331/2010
Resolução
Baixar
Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho para o exercício de 2011
Nº 1465/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2010
Situação:
Em vigor
Denomina de Edifício Custódio Pereira Patto o prédio da antiga Estação Ferroviária
Nº 5/2010
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 330/2010
Resolução
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 61/2010
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
TORNA URBANIZÁVEL ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Nº 1464/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 57/2010
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar Nº 05/2005, Alterada pela Lei Complementar nº 047/2010Que dispõe sobre o Plano de Cargos E Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
Nº 58/2010
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 59/2010
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 60/2010
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1463/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO ? MG
Nº 1462/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e implantação do “PROGRAMA CIDADANIA EM AÇÃO”, no Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Nº 1459/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização do Município de Ribeirão Vermelho/MG, a criar e filiar ao Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Programa de Medidas Socioeducativas em meio aberto (PSC – Prestação de Serviço à Comunidade e LA – Liberdade Assistida), para adolescentes autores de ato infracional da Comarca de Lavras/MG e dá outras providências
Nº 1460/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 1.389/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À PROBREZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1461/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA
Nº 1457/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2010
Situação:
Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1458/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC X, CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1456/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Nº 1454/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inclusão Digital no Município de Ribeirão Vermelho, e dá outras providências
Nº 1/2010
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público
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