Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho

IND - Indicações

Indicação Nº09/2018

que verifique a possibilidade de instituir o Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal, com o objetivo de despertar o interesse da população pela decoração natalina luminosa de residências e comércios, e como forma de embelezar a cidade e atrair visitantes nesse período do ano. Os interessados em participar do concurso poderão...

Data:

11/06/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

MOC - Moções

Moção de Congratulação Nº01/2018

Em atenção a Sra Maria Nazaré (D Fia) vimos através deste parabenizar o 30 Sargento Bruno Pierre Godoi Rezende e seus comandados pelos excelentes serviços prestados a comunidade nbeirense, em especial pelo respeito e o carinho de todos componentes deste Destacamento com a referida senhora Em atenção a Sra Maria Nazaré (D Fia) vimos...

Data:

04/06/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº22/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, a respeito da implantação do projeto para diminuir o número de cães soltos nas vias públicas, inclusive dos resultados alcançados caso referido projeto já esteja em vigor, pois, segundo informação prestada por Vossa Senhoria na reunião da Câmara Municipal ocorrida no dia 02...

Data:

04/06/2018

Número:

22/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº16/2018

Que junto ao Departamento responsável, que veja a possibilidade de estar colocando na Praça Antônio Borges, os aparelhos de ginástica "ar livre".

Data:

30/05/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 03/2018

- Que junto ao órgão competente que informe a esta Casa, todas as Emendas Parlamentares recebidas por esta Prefeitura Municipal, com as seguintes informações abaixo relacionadas: De 1º de janeiro Á 31 de dezembro de 2017: 1) Qual o valor depositado em conta especifica? 2) Qual o objeto da Emenda Parlamentar? 3) Qual a data do...

Data:

28/05/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº07/2018

Com base na Cláusula Sexta - item 2 - alíneas "a", "d" e "g" do Contrato de Programa que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, o Município de Ribeirão Vermelho e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, cujo objetivo é a prestação de serviços de abastecimento de água em Ribeirão Vermelho, que Vossa Excelência oficialize...

Data:

21/05/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº13/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja estendido os serviços realizados pela frente de trabalho, até o bairro Engenho de Serra, para que se realize serviços de roçagem e limpeza entre as ruas Nabih Murad, Fortunato Teodoro e José Pedro S. Marques.

Data:

21/05/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicação Nº12/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que veja a possibilidade de refazer as escadas existentes na rua Abílio Rodrigues Pato sem que as mesmas ocupem espaço algum nesta rua.

Data:

21/05/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicação Nº18/2021

Que veja a possibilidade junto a Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social, dentro da lei municipal n°1.595 de 20 de junho de 2017, na seção IV dos demais beneficios eventuais (art. 16,1) da concessão de cobertores em época de frio e sugestão da viabilidade de realizar uma campanha do agasalho, tendo em vista que a temperatura...

Data:

18/05/2018

Número:

18/2021

Situação:

-

Autor:

João Paulo da Silva Leite

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº19/2018

Que envie e informe a Câmara Municipal: 1°) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de abril de 2018; 2º) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal dos meses de março e abril de 2018; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais...

Data:

07/05/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº07/2018

Que junto ao Departamento responsável, veja a possibilidade de verificar um poste com lâmpada queimada na rua Luciana Cunha, em frente a Maria Fumaça.

Data:

07/05/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº12/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, veja a possibilidade de fazer limpeza e manutenção de um bueiro localizado, na rua Nossa Senhora Aparecida, especificamente em frente ao portão da Igreja Assembléia de Deus, também sugiro a mudança deste bueiro para outro local mais apropriado.

Data:

07/05/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

João Márcio da Gama

IND - Indicações

Indicação Nº15/2018

Que junto ao Departamento de Obras, que se possível faça colocação de placas indicativas "PROIBIDO JOGAR LIXO E COLOCAR FOGO NESTE LOCAL", no final da rua Antônio Venerando Ferreira.

Data:

07/05/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº14/2018

Que junto ao Departamento de Obras, que proceda uma revisão em um PV situado na rua Batista Ramos, 190, na residência do Sr. José Carlos de Almeida pois, a mesma se encontra infestada de insetos causando transtorno na residência em referência.

Data:

07/05/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº18/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°) Se o Município contratou empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoa!, para uso dos servidores, com fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago; e 2°) Se sim, encaminhar cópia dos documentos que compõem o processo de cotação de preços,...

Data:

02/05/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº17/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais medidas estão sendo adotadas em relação às indicações abaixo-relacionadas, ambas de minha autoria: l) Indicação n° 10, de 24 de janeiro de 2017: se essa sugestão já foi colocada em prática, vez que ela já faz parte do cronograma de atividades da Secretaria Municipal...

Data:

02/05/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº07/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e que junto a Secretaria de Obras possa fazer uma limpeza e posteriormente uma operação tapa-buracos nas ruas Oscar Novaes e Romeu Dias Ramalho ambas no bairro Recanto dos Pássaros.

Data:

02/05/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicação Nº11/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja disponibilizado uniformes para a Escolinha de Futebol do nosso município.

Data:

23/04/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicação Nº11/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, veja a possibilidade de estar entrando em contato com os comerciantes do nosso município, próximo as escolas para os caminhões que fazem entrega de mercadorias tenham um horário fixo e que não seja em horário de entrada e saída de alunos.

Data:

23/04/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

João Márcio da Gama

IND - Indicações

Indicação Nº10/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, veja a possibilidade de estar entrando em contato para as empresas que retiram areia as margens do Rio Grande, para que colaborem com placas educativas tais como: "perigo", "não apropriado para banho",etc.

Data:

23/04/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

João Márcio da Gama

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 02/2018

Que junto ao Departamento responsável, que veja a possibilidade de solicitar da empresa idealizadora do loteamento Alto Rio Grande 11, a seguinte informação: • Sobre a continuação da rua H que faz esquina com a rua Delta, em frente a residência n° 370 de propriedade do Sr. Alexsander e a Sra. Adriana, gostaria de saber quem é...

Data:

19/04/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº06/2018

Que junto ao Departamento responsável, veja a possibilidade de fazer um agendamento para uma próxima "operação tapa-buraco" na esquina das ruas Lázaro Pinheiro e Alberto Bolognane.

Data:

19/04/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº16/2018

No que diz respeito à Lei Municipal n° 1.210/2002, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com mensalidade escolar de servidores que se encontram regularmente matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências, alterada pelas Leis Municipais nos 1.264/2003 e 1.308/2005, que informe a Câmara Municipal, para...

Data:

16/04/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2018

Porque não está funcionando o sinal de TV do nosso município? Faço esse questionarnento devido as solicitações de populares que infelizmente não tem condições de possuírem outros programas de TV e ainda utilizam o sinal de TV gratuito.

Data:

16/04/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicação Nº06/2018

Que adote as medidas necessárias para restaurar parte do calçamento da rua Emane de Oliveira.

Data:

16/04/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº09/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que veja a possibilidade de fazer tais pedidos: 1°) Estar contratando um médico urologista para atender no Hospital Municipal de Ribeirão Vermelho; 2°) As consultas com o urologista acontecem de 15 em 15 dias; 3°) Pelo grande número de pacientes que aguardam por uma consulta mas...

Data:

16/04/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

João Márcio da Gama

IND - Indicações

Indicação Nº08/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que junto a Secretaria Municipal de Saúde, veja a possibilidade de estar incluindo no Projeto de Adoção dos Cães de Rua, um incentivo a pessoa interessada em adotar.

Data:

16/04/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

João Márcio da Gama

MOC - Moções

MOÇÃO DE PROTESTO N° 01/2018

Que veja a possibilidade de aprovar a MOÇÃO DE PROTESTO contra possível decisão da ANEEL em aumentar a tarifa de energia elétrica em Minas em até 34,4%

Data:

16/04/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº15/2018

Que informe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais medidas estão sendo adotadas em relação às indicações abaixo-relacionadas, todas de minha autoria, da seguinte forma: 1)Indicação n°08, de 17 de janeiro de 2017: conforme cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura, se há previsão para a execução dos...

Data:

09/04/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº10/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feito serviços de roçagem, limpeza e os reparos necessários na quadra próximo aos quiosques.

Data:

09/04/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicação Nº06/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e que de acordo com a sua visita a esta Casa a mesma delegou a incumbênciada de acompanhar a manutenção das estradas vicinais (ruais) ao Sr. Welder Marcelo pereira, vice Prefeito e peço que encaminhe a ele e em seguida se faça uma devida manutenção na estrada conhecida como estrada do...

Data:

09/04/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicação Nº05/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que possa cadastrar os alunos carentes matriculados nas redes de ensino do município no sentido de adquiri a sua carteira nacional do estudante.

Data:

09/04/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicação Nº11/2018

Que junto ao setor responsável da Prefeitura que veja a possibilidade de tapar dois bueiros profundos, localizados na rua Eduardo Rocha que se encontra "a céu aberto", pois os bueiros são de muita profundidade e antes que ocorra algum tipo de acidente com pessoas que por ali transitam.

Data:

09/04/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº10/2018

Que junto ao setor responsável da Prefeitura que veja a possibilidade de instalar uma câmera de segurança e um interfone na Escola Municipal Manuel Pereira Ramalho.

Data:

09/04/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº05/2018

Que junto ao Departamento responsável que veja a possibilidade da colocação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL", no alto da rua Francisco Mourão, no início da escadinha do buraco frio.

Data:

02/04/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº14/2018

Que envie e informe a Câmara Municipal: 1°) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de março de 2018; 2°) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal do mês de fevereiro de 2018; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada...

Data:

26/03/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº05/2018

Que verifique a possibilidade de colocar cobertura no espaço externo próximo à entrada do prédio do PSF - Programa de Saúde da Família "Felisbela Ricardo de Carvalho".

Data:

26/03/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº04/2018

Que adote as medidas necessárias para averiguar o efetivo cumprimento das leis municipais que dispõem sobre concessão de uso de imóvel público, para fins de instalação de atividades comerciais em geral, e sobre doação de imóvel público, para fins de construção de residências. As leis municipais que tratam de concessão de uso...

Data:

26/03/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº04/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que possa elaborar um projeto e conseqüentemente substituir a iluminação por lâmpadas de led na entrada da cidade mas precisamente na rua Nossa Senhora Aparecida no trecho desde a Praça Donizete Gomes até próximo a Praça 13 de Maio.

Data:

26/03/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicação Nº05/2018

Que o Executivo Municipal gentilmente verifique a possibilidade de contratação de uma empresa especializada em convênios médico para os servidores do município.

Data:

26/03/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº04/2018

Que o junto a Secretaria Municipal de Saúde verifique a possibilidade de programar uma revisão periódica na saúde dos servidores desta Prefeitura, e consequentemente a liberação dos exames caso necessário.

Data:

26/03/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº09/2018

Que junto ao setor responsável da Prefeitura que possa estar notificando o (s) proprietário (s) do terreno situado na rua Batista Ramos, ao lado do poço de capitação de água da Copasa-MG, no qual também inclua a notificação ao terreno desta empresa localizado na mesma rua, aos quais se encontram com a vegetação muito alta e...

Data:

26/03/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº08/2018

Que junto ao setor competente, possa acrescentar um ponto de luz nos dois postes já existentes na rua Batista Ramos em frente ao poço de capitação de água da Copasa - MG e na rua Venerando Antônio Ferreira, mais precisamente em frente a Praça Antônio Borges.

Data:

26/03/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº07/2018

Que junto ao Departamento responsável, que veja a possibilidade de estar estudando uma maneira de interromper o trânsito da avenida Dr. Nilton Lasmar, todos os sábado a noite e domingo a tarde.

Data:

23/03/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº06/2018

Que junto ao Departamento responsável, que veja a possibilidade de colocação de placas: educativa "Não jogar lixo nesse local" e indicativa" Perigo" e se possível bóias, nas praias do Rio Grande.

Data:

23/03/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº05/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que junto ao Departamento de Obras, que faça a manutenção em todos os bueiros da cidade, pois foram feitas as devidas limpezas mas, todos se encontram entupidos, pois nos tempos chuvosos as ruas se encontram alagadas.

Data:

23/03/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº10/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, as informações abaixo relacionadas referentes ao Programa de Incentivo ao Estágio, instituído pela Lei Municipal n° 1.397/2007: 1º) relação nominal dos estudantes beneficiários; 2º) respectivos cursos de ensino regular que frequentam; 3º) setor da administração onde cada...

Data:

12/03/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2018

Que informe a esta Casa como é feito o processo para marcar consulta médica com o Dr. Alessandro com base nas seguintes perguntas: 10) número de vagas? 2°) Número de vagas para a Zona Rural? 3°) Se há vagas destinadas para servidores públicos? 4°) Se o médico, Dr. Alessandro solicita vagas para que o mesmo indique pacientes? 5°) Se...

Data:

12/03/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicação Nº07/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que veja a possibilidade de estar retornando com Festival de Bandas em nosso município.

Data:

12/03/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

João Márcio da Gama

IND - Indicações

Indicação Nº03/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que junto ao Setor competente possa realizar uma reforma geral na quadra da Escola Manuel Pereira Ramalho e uma reforma em uma parte do muro próximo a referida quadra no qual possui trincas e danificando também o piso da mesma.

Data:

12/03/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino