Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 45/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes à obra de revitalização da Quadra Adalmo Passos Lopes realizada recentemente pelo município: 1º) processos de cotação de preços para aquisição de produtos e para contratação de prestadores de serviços 2º)...

Data:

12/11/2018

Número:

45/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº06/2018

Que veja a possibilidade de fazer um treinamento ou reciclagem dos servidores que trabalham na sinalização da ponte rodo-ferroviária, pois aumentou muito o número de "quase acidentes" naquele local e em função disso muitos condutores questionam as ocorrências que ali acontecem, ao ensejo peço recomposição dos buracos na entrada e saída...

Data:

12/11/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

IND - Indicações

Indicação Nº05/2018

Que veja a possibilidade de aquisição de uma "academia ao ar livre", que a mesma seja instalada na parte superior da Praça Prefeito Gelson Loureiro, próximo a fonte luminosa.

Data:

12/11/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

IND - Indicações

Indicação Nº04/2018

Que junto ao Departamento responsÁvel, veja a possibilidade de estar fazendo poda de uma Árvore localizada na rua Ovídio Cavalcante, em frente a residÊncia de nº 410, da Sra Dilce de Oliveira, pois a mesma em tempo de fortes ventos e chuva, pode causar risco de queda sobre a propriedade da mesma

Data:

12/11/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 44/2018

Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia das notas de empenho e dos comprovantes de pagamento da despesa decorrente da execução do contrato nº 092, celebrado entre o Município e a empresa Douglas Ferreira de Freitas ME, cujo objeto É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza...

Data:

05/11/2018

Número:

44/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº18/2018

ue o departamento responsÁvel realize a roçadura da vegetação que margeia o caminho ao lado da linha fÉrrea, que interliga a rua Eduardo Rocha (reta) e a rua Nossa Senhora Aparecida

Data:

29/10/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 42/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos que integram o processo licitatório nº 047/2018 - pregão presencial nº 016/2018, cujo objeto É a contratação de empresa especializada em serviços de enfermagem

Data:

22/10/2018

Número:

42/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº17/2018

Que proceda à colocação de um poste de iluminação pública na rua Nabih Murad, bairro Engenho de Serra, mais precisamente no quarteirão localizado entre as esquinas da rua Ervândalo da Costa Rios e da praça 13 de Maio

Data:

22/10/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 40/2018

Referindo-se ao oficio nº 379/GAB/2018, que prestou informações a respeito de despesas efetuadas pelo Município com a aquisição de camisetas alusivas a alguns eventos realizados em 2018, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Foram adquiridas 95 (noventa e cinco) camisetas para uniformização da...

Data:

15/10/2018

Número:

40/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº23/2018

Que junto ao Setor de Obras que possa estar fazendo um bueiro em frente ao Galpão do Barulhada, no bairro Morada Nova, pois devido as chuvas os bueiro não estão comportadando a quantidade de água, e a citada rua fica totalmente alagada impossibilitando a passagem de pedestres.

Data:

15/10/2018

Número:

23/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 39/2018

A Administração Municipal contratou prestação de serviço de sonorização para realização de eventos realizados recentemente no Município, a saber: 1) Em julho/2018 - abertura do Torneio Interbairros e revitalização do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva Valor da despesa: R$ 1 600,00, 2) Em setembro/2018 - Hora Cívica,...

Data:

08/10/2018

Número:

39/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 38/2018

No que diz respeito aos eventos comemorativos ao Dia da Independência, em 7 de setembro de 2018, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Se o Município realizou despesa decorrente da prestação de serviços de drone para filmagem e/ou fotos aÉreas desses eventos comemorativos Se sim, enviar cópia do...

Data:

08/10/2018

Número:

38/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº09/2018

- Fui procurado pelo Sr. Cosme Carvalho Pinto, RG: 06.411.815-1 e CPF: 750.000.167-34, solicitando ao Departamento competente o seguinte: - Um acesso "rua" em sua propriedade localizado próximo a Praça Bento de Abreu (Praça da Copasa) o solicitante fica a disposição para um acompanhamento in toco conforme documentos anexo e fotos...

Data:

08/10/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº16/2018

- Que o setor responsável proceda à inspeção nos equipamentos retransmissores de sinais de televisão da torre repetidora do nosso Município, uma vez que, segundo relatos de várias pessoas, apenas o sinal da Rede Globo está sendo retransmitido atualmente.

Data:

01/10/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 37/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de agosto de 2018 e 2º) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível

Data:

24/09/2018

Número:

37/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº15/2018

Que o departamento municipal responsável proceda à colocação de corrimãos nas rampas e escadas que interligam a avenida Prefeito Dr. Nilton Lasmar e a rua Abílio Rodrigues Patto, inclusive na travessa situada ao lado de um estabelecimento comercial (antigo posto de gasolina).

Data:

24/09/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº15/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja implantado os sistema de câmeras e TV na guarita municipal. Faço essa solicitação para que os funcionários públicos tenham melhor condição de trabalho, monitorando próximo aos semáforos, quanto na parte interna da ponte rodo-ferroviária tudo por uma TV instalada no interior...

Data:

24/09/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicação Nº14/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feito a troca e reparos necessários na rede de esgoto que passa aos fundos das residências situadas na rua Ervândalo da Costa Rios, pois os moradores vem sofrendo com os diversos entupimentos desta rede o que causa o retorno de água e fezes principalmente no período chuvoso....

Data:

24/09/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 36/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados referentes a despesas realizadas pelo Município com a aquisição de camisas alusivas ao Carnaval, à revitalização do GinÁsio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva, ao Dia da IndependÊncia e às Campanhas durante o exercício de...

Data:

17/09/2018

Número:

36/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº14/2018

Que viabilize a realização dos serviços abaixo relacionados no prolongamento da rua José Pedro S. Marques situado paralelamente à oficina de propriedade de Alexandre Elias Gomes, bairro Engenho de Serra: 1°) definição exata do perímetro; 2°) meio-fio e pavimentação; 3°) colocação de poste de energia elétrica.

Data:

17/09/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 35/2018

No que diz respeito ao Processo Licitatório nº 034/2018 - Concorrência nº 004/2018, cujo objeto É a concessão de uso de imóvel público - galpão situado na Rua Antônio Pereira nº 28, tendo sido habilitada a empresa Multimaq e Equips para Indústria de Alimentos Ltda, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos...

Data:

10/09/2018

Número:

35/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 34/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, copia de todos os documentos relativos às despesas efetuadas pelo Município em decorrência da realização dos seguintes eventos comemorativos ao Dia da IndependÊncia, em 7 de setembro de 2018: 1º) Hora cívica 2º) Inauguração da Área de lazer do Complexo Ferroviário e 3º) 2...

Data:

10/09/2018

Número:

34/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº22/2018

- Que junto ao Setor de Obras possa fazer a limpeza do córrego localizada na rua Batista Ramos aos fundos das residências da rua Abílio Rodrigues Pato, pois o mesmo se encontra com muita vegetação e a água encontra-se parada.

Data:

10/09/2018

Número:

22/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº21/2018

Que junto ao Setor de Obras possa ver a possibilidade da coleta de lixo doméstico ser realizada bem mais cedo do que o horário de costume, ou como sugestão ser realizada a noite, como nos municípios vizinhos.

Data:

10/09/2018

Número:

21/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 32/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, os critÉrios que são adotados para a cessão de uso de barracas para exposição e/ou comercialização de produtos nas Feiras de Artesanato organizadas pela Secretaria Municipal de Ação e AssistÊncia Social

Data:

27/08/2018

Número:

32/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº13/2018

Que veja a possibilidade de adotar as medidas legais cabíveis para a concessão de vale-transporte - instituído pela Lei Federal n° 7.418/1985 - a todos os servidores públicos municipais efetivos e temporários que residem em outros municípios.

Data:

27/08/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 31/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais as medidas já adotadas para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1613, de 14 de dezembro de 2017, que institui o programa adote uma lixeira com permissão de publicidade particular em lixeiras instaladas em logradouros públicos e dá outras providências

Data:

20/08/2018

Número:

31/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 30/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todos os documentos referentes a despesas com a instalação de equipamento(s) na Avenida Prefeito Dr Nilton Lasmar para transmissão de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo - Rússia/2018

Data:

20/08/2018

Número:

30/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 29/2018

Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, as informações e os documentos relacionados a seguir, todos referentes ao Edital nº 003/2018 seleção pública para provimento de vagas de estÁgio para estudantes do curso de graduação em Direito na Prefeitura do município de Ribeirão Vermelho, quais sejam: 10)...

Data:

20/08/2018

Número:

29/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº19/2018

Que junto ao Departamento responsável e dentro dos tramites legais que possa estar fazendo um estudo e conseqüentemente uma revisão no valor das diárias dos motoristas do município. Faço tal pedido, pois as diárias em questão desde a sua data de implantação não sofreu nenhum tipo de reajuste se faz necessário a atualização desses...

Data:

20/08/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº04/2018

Que informe em qual regime trabalhista o servidor público municipal, Sr. Vicente de Paula Bernardes, foi submetido desde a admissão até a sua aposentadoria na Prefeitura Municipal.

Data:

19/08/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº03/2018

Informações a respeito do critério utilizado para disponibilização de urnas (auxílio funeral) para as famílias em vulnerabilidade social, especialmente quando o óbito acontece no período noturno onde dificulta o contato entre a família necessidade e o responsável pela autorização, informando quais os passos que deverão ser adotados pelo...

Data:

17/08/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2018

Informações referente aos requisitos e critÉrios adotados por esta administração referente a disponibilização de produtos (tiras e reagentes de testes) necessários para monitoramente da glicose Informações referente aos requisitos e critÉrios adotados por esta administraçãoreferente a disponibilização de produtos (tiras e reagentes de...

Data:

17/08/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

IND - Indicações

Indicação Nº02/2018

Indico a Sra Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei visando a distribuição de lâmpadas de lcd para atender as famílias em vulnerabilidade social, pois percebemos que com o uso de lâmpadas incandescentes É muito mais dispendioso, no sentido de excesso de consumo em quilo watts,...

Data:

17/08/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 28/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, a respeito da implantação do projeto para diminuir o número de cães soltos nas vias públicas, inclusive dos resultados alcançados caso referido projeto já esteja em vigor, pois, segundo informação prestada por Vossa Senhoria no oficio nº 21 7/GAB/20 18, de 19 de junho de...

Data:

13/08/2018

Número:

28/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº12/2018

que verifique a possibilidade de o Município firmar parceria com entidade privada sem fins lucrativos, por meio de acordo de cooperação, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o objetivo de permitir que esta entidade privada ocupe e administre o imóvel público municipal "Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos".

Data:

13/08/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº08/2018

Que junto ao Departamento responsável, veja a possibilidade de fazer uma visita técnica, na rede de esgoto localizada em frente a Praça 13 Maio, aos fundos da Mercearia Ilha Bela, no bairro Engenho de Serra.

Data:

13/08/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº13/2018

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, veja a possibilidade de fazer uma reforma geral no Velório Municipal São Francisco de Assis, a qual já fiz alguns pedidos anteriores e até a presente data não obtive respostas positivas, pedidos estes que vão desde a troca de fechaduras, remendos no piso, etc...

Data:

13/08/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autor:

João Márcio da Gama

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº27/2018

No que diz respeito ao Decreto Municipal n° 2.564, de 16 de julho de 2018, institui o Selo Comemorativo do Poder Executivo em alusão às comemorações do aniversário de 70 anos de emancipação político-administrativa do município de Ribeirão Vermelho, nos termos da Lei Municipal n° 1.615/2018, faço as seguintes considerações:

Data:

06/08/2018

Número:

27/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº26/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos processos de cotação de preços e dos comprovantes de pagamento referentes às despesas com as recentes obras de revitalização do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva e com o evento de abertura do Campeonato Interbairros/20 18, com exceção da...

Data:

06/08/2018

Número:

26/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº11/2018

que o departamento municipal de Obras execute os serviços de recuperação total do calçamento na Rua Antônio Pereira (prolongamento).

Data:

06/08/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

MOC - Moções

Moção de Congratulação Nº04/2019

O vereador que esta subscreve requer nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao atleta THIAGO ASSIS, da equipe de Bela Vista Futebol Clube, pela brilhante participação e conquista do título de GOLEIRO MENOS VAZADO do "Campeonato de Inverno Inter Bairros 2018", mediante entrega de placa...

Data:

30/07/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

MOC - Moções

Moção de Congratulação Nº03/2018

AO PATRICK NAVES DA SILVA, DA EQUIPE DO BELA VISTA FUTEBOL CLUBE. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARABENIZA AO ARTILHEIRO DO CAMPEONATO DE INVERNO INTER BAIRROS DE 2018", PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO, DEMONSTRANDO QUE O ESPORTE É PRIMORDIAL AO FUTURO DE NOSSOS JOVENS"

Data:

30/07/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

MOC - Moções

Moção de Congratulação Nº02/2018

AO ATLETA lAGO HENRIQUE DE SOUZA, DO JUVENTUDE. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARABENIZA AO MELHOR JOGADOR DO CAMPEONATO DE INVERNO INTER BAIRROS DE 2018", PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO, DEMONSTRANDO QUE O ESPORTE É PRIMORDIAL AO FUTURO DE NOSSOS JOVENS"

Data:

30/07/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

MOC - Moções

Moção de Congratulação Nº01/2018

AO BELA VISTA FUTEBOL CLUBE. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARABENIZA AO TIME DE FUTSAL "CAMPEÃO INTER BAIRROS DE 2018", PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO, DEMONSTRANDO QUE O ESPORTE É PRIMORDIAL AO FUTURO DE NOSSOS JOVENS".

Data:

30/07/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº25/2018

Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia do parecer jurídico relativo ao projeto de lei complementar n° 03/2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências, o qual é citado na...

Data:

03/07/2018

Número:

25/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº24/2018

Que envie e informe a Câmara Municipal: 10) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de junho de 2018; 2°) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal dos meses de maio e junho de 2018; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais...

Data:

25/06/2018

Número:

24/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº10/2018

Reportando-me ao processo seletivo/concurso público realizado pelo município de Ribeirão Vermelho em 2016 - Edital n° 01/2016, homologado em 24 de abril de 2017, que verifique a possibilidade de proceder ao provimento da vaga para o cargo de Psicólogo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Data:

25/06/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº18/2018

Que junto ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo verifique a possibilidade de incluir na programação das festividades da cidade um artista da Igreja Católica para prestigiar os cidadãos católicos.

Data:

14/06/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº17/2018

Que junto ao Departamento responsável, que entre em contato com a Cemig para que a mesma execute os serviços de poda das árvores localizadas na rua Batista Ramos, pois as mesmas se encontram em contato com a fiação, e ao ensejo solicito que faça a vistoria em todas as ruas do nosso município.

Data:

14/06/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez