Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº04/2019

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir, todos referentes aos serviços de ornamentação natalina (iluminação) da Praça Gelson Loureiro e da Locomotiva a Vapor do Complexo Ferroviário durante o período natalino de 2018: 1º) cotações de preços, 2º) nota fiscal 31) nota de...

Data:

11/02/2019

Número:

4/2019

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº02/2019

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja tomada as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de proceder as melhorias na sinalização de trânsito, com a colocação de placas educativas e demarcação no solo, com pintura de faixa de pedestre, parada obrigatória, devagar, entre outros em toda nossa...

Data:

11/02/2019

Número:

2/2019

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicação Nº01/2019

Que junto ao Departamento responsÁvel, que veja a possibilidade de fazer uma averiguação da rede de esgoto que estÁ na rua Clito Cleto Novaes nas proximidades da escada Travessa da Matriz próximo a linha fÉrrea

Data:

11/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº03/2019

No que diz respeito à Lei Municipal n° 1.210/2002, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com mensalidade escolar de servidores que se encontram regularmente matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências, e suas alterações, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°)...

Data:

04/02/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2019

Que envie e informe a Câmara Municipal: 1°) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município do mês de janeiro de 2019; 2°) para conhecimento e divulgação: a) percentual acumulado de despesa total com pessoal do Município do período de janeiro a dezembro de 2018; b) percentual de despesa total com pessoal do...

Data:

04/02/2019

Número:

2/2019

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento N°01/2019

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todos os contratos celebrados entre o Município e as empresas prestadoras de serviços de piantoes médicos e consultas especializadas decorrentes do Processo Licitatõrio n 013/2018. Obs.: A publicação desses contratos no Diário Oficial Eletrônico de Ribeirão Vermelho,...

Data:

04/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2019

Com o presente solicito de Vossa Excelência que seja avaliada juridicamente e adotado os procedimentos necessários à doação de lote de terreno de propriedade do município para pessoa de baixa renda, para construção de moradia

Data:

04/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº03/2019

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que faça desmembramento de área da Praça de Esportes (piscina) medindo a área de aproximadamente 550 m2e como sugestão aproveitar o local para estacionamento do Ginásio Poliesportivo, construção de mais um prédio do Programa Saúde da Família, prédio para o Conselho Tutelar, etc. (fotos...

Data:

29/01/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicação Nº02/2018

Indico a Sra Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita reforma da escada na rua Porto Alegre e colocação de corrimão

Data:

29/01/2019

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicação Nº01/2019

Indico a Sra Prefeita Municipal, ouvido a Planário, que seja feita a pintura de faixa de pedestre na Avenida Nilton Lasmar, próximo a LotÉrica e Drogaria Rio Grande

Data:

29/01/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicação Nº03/2019

Que junto ao Setor de Obras que possa estar fazendo um bueiro em frente ao Galpão do Barulhada", no bairro Morada Nova, pois devido as chuvas os bueiros não estão comportando a quantidade de água, ficando esta rua totalmente alagada, impossibilitando a passagem de pedestres.

Data:

29/01/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº02/2019

Que junto ao Departamento responsável, que veja a possibilidade de colocar os aparelhos de ginástica "ar livre" na Praça Antônio Borges.

Data:

29/01/2019

Número:

2/2019

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº01/2019

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que veja a possibilidade de asfaltar o pátio da Escola Municipal Manuel Pereira Ramalho desde o portão de entrada até o refeitório.

Data:

29/01/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 198842324ASDFFAS´X ´Lt LMV OU SOLLLL SON ´OHTII%JL1AOVIt3flIM IU 1VdI3INf1IT VHVINVJVU S3U0UIAWIS SOU SO1NI1´IL3N1ASOU IVWI9 OyS1AIu TIIfiOS IQJDIS

Data:

29/01/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº01/2019

Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita Rotatórias nos seguintes locais: • Avenida 26 de Novembro e Avenida Antônio Rocha, próximo a Câmara Municipal; • Avenida Antônio Rocha e rua Luciana Cunha, próximo a Prefeitura; • Rua Nossa Senhora Aparecida, rua Nabih Murad e rua Augusto Pena, na Praça 13 de...

Data:

04/01/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

OFC - Ofícios

Ofício Nº311/MC/2019

Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela realização da Formatura dos Alunos Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária...

Data:

01/01/2019

Número:

311/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº284/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019, solicito do setor responsÁvel que veja a possibilidade da contratação de um tÉcnico para dar manutenção na torre de transmissão de canal aberto de televisão Em atendimento a solicitação do vereador...

Data:

01/01/2019

Número:

284/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº275/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, com a finalidade de novamente reiterar pendÊncias referentes ao requerimento nº 43/2019, do mesmo vereador, solicito que envie cópia dos comprovantes de pagamento das seguintes despesas: - contratação da...

Data:

01/01/2019

Número:

275/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº280/MC/2019

Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os balancetes da receita e despesa, assim como os demais relatórios, que compõem o movimento orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, referentes ao mês de outubro/20 19, para fins de consolidação Na oportunidade, informamos que esses documentos estão sendo encaminhados à Prefeitura Municipal...

Data:

01/01/2019

Número:

280/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº274/MC/2019

Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 04 de novembro de 2019, que são: -Indicação nº 02/2019 - vereador João Márcio da Gama - Indicação nº 14 e 15/2019 - vereador Danilo de Andrade Tourino - Indicação nº 17, 18, 19, 20 e 21/2019 - vereadora Celeste Claret de...

Data:

01/01/2019

Número:

274/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº273/MC/2019

Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos do repasse mensal de recursos financeiros no valor de R$ 69083,33 (sessenta e nove mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos), para acorrer as despesas da Câmara Municipal Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos do repasse mensal de recursos...

Data:

01/01/2019

Número:

273/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº267/MC/2019

Em atendimento a solicitação dos vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 21 de outubro de 2019, vimos parabenizar os funcionários do setor da Saúde pelo Dia da Beleza realizado no Centro de Referência da Mulher Em atendimento a solicitação dos vereadora Celeste Claret de Jesus...

Data:

01/01/2019

Número:

267/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº239/MC/2019

Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la juntamente com todos servidores envolvidos pelas atividades realizadas referente à semana da criança no CEMEI e na Escola Municipal Manuel Pereira Ramalho Em atendimento a...

Data:

01/01/2019

Número:

239/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº231/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, parabenizo a Administração Municipal (Chefe do Executivo, Secretária de Saúde, KÁtia enfermeira e equipe do PSF) pelo evento realizado no Dia D da Prevenção ao Suicídio na Escola Estadual Antônio...

Data:

01/01/2019

Número:

231/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº313/MC/2019

Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 13 de dezembro de 2019, que são: - Requerimento nº 57/2019 e Indicação nº 14/2019 - vereador Ronaldo Fernandes - Indicação nº 08/2019 - Jorge Luiz de Oliveira Proposição de Lei ao Projeto de Lei nº 1212019, autoria do Executivo...

Data:

01/01/2019

Número:

313/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº310/MC/2019

Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela realização da Formatura dos Alunos Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária...

Data:

01/01/2019

Número:

310/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº309/MC/2019

Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela castração de animais realizada na Quadra Adalmo Passos Lopes Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez,conforme pedido...

Data:

01/01/2019

Número:

309/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº308/MC/2019

Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pelas comemorações do aniversário cidade Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária...

Data:

01/01/2019

Número:

308/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº307/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, junto ao Setor de Obras providenciar com urgÊncia operação tapa-buracos nas entradas da ponte rodoferroviária mais precisamente entre os trilhos e o asfalto Em atendimento a solicitação do vereador Renan...

Data:

01/01/2019

Número:

307/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº306/MC/2019

Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 09 de dezembro de 2019, que são: - Requerimentos nos 53, 54, 55 e 56/2019 - vereador Ronaldo Fernandes Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 09 de dezembro de...

Data:

01/01/2019

Número:

306/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº305/MC/2019

Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os balancetes da receita e despesa, assim como os demais relatórios, que compõem o movimento orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, referentes ao mês de novembro/20 19, para fins de consolidação Na oportunidade, informamos que esses documentos estão sendo encaminhados à Prefeitura Municipal...

Data:

01/01/2019

Número:

305/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº301/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, junto ao responsÁvel ou responsÁveis que faça a limpeza das canaletas em todas as estradas rurais para o escoamento de Águas pluviais Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme...

Data:

01/01/2019

Número:

301/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício N°297/MC/2019

Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos do repasse mensal de recursos financeiros no valor de R$ 69083,37 (sessenta e nove mil, oitenta e três reais e trinta e sete centavos), para acorrer as despesas da Câmara Municipal Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos do repasse mensal de recursos...

Data:

01/01/2019

Número:

297/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº298/MC/2019

Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 02 de dezembro de 2019, que são: - Indicação nº 1312019 e Requerimento nº 52/2019 - vereador Ronaldo Fernandes - Indicação nº 06/2019 - vereador Jorge Luiz de Oliveira Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que...

Data:

01/01/2019

Número:

298/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício N°299/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, solicito ao setor de Obras se já foi feito levantamento da quantidade de manilhas de cimento para canalização de córrego próximo a residÊncia do Sr Miguel Tobias Se a resposta for afirmativa qual a previsão...

Data:

01/01/2019

Número:

299/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº304/MC/2019

Com cordiais cumprimentos Em resposta oficio nº 061/ADM/2019, a previsão de devolução de Numerário de R$200000,00 (duzentos mil reais), se a Resolução for aprovada na reunião do dia 09/12/2019 e a data efetiva da devolução ficarÁ entre os dia 10 a 13/12/2019 O restante serÁ conforme previsão constitucional do saldo remanescente atÉ o dia...

Data:

01/01/2019

Número:

304/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº303/MC/2019

Em reposta ao oficio nº469/GAB/2019, vimos por meio deste informar que não É possível reagendar para o dia 07/12/2019, para a apresentação do balanço relativo aos relatório mensais elaborados pelo controle interno de janeiro a outubro de 2019 para o dia 07/1212019, dando ciÊncia ao Plenário pois, sÁbado a Câmara Municipal não tem...

Data:

01/01/2019

Número:

303/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº302/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, junto ao Secretário de Obras e Engenheira Civil possa dar apoio ao no loteamento do Sr Lincoin Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião...

Data:

01/01/2019

Número:

302/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício N°301/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, junto ao responsÁvel ou responsÁveis que faça a limpeza das canaletas em todas as estradas rurais para o escoamento de Águas pluviais Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme...

Data:

01/01/2019

Número:

301/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº300/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela obra de contenção em um trecho às margens do Rio Grande próximo a ponte rodo-ferroviária na qual É de suma importância Em atendimento a solicitação do vereador...

Data:

01/01/2019

Número:

300/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº296/MC/2019

Em reposta ao oficio nº455/GAB/2019, vimos por meio deste informar que na data do dia 02/12/2019, estaremos entregando honrarias no Plenário da Câmara Municipal, portanto por decisão da Câmara não serÁ possível realizar nesta data Em reposta ao oficio nº455/GAB/2019, vimos por meio deste informar que na data do dia 02/12/2019, estaremos...

Data:

01/01/2019

Número:

296/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº286/MC/2019

Atendendo requisição dessa Promotoria nos termos do oficio 1230/2019/3!´ PJ/PP - InquÉrito Civil nº MPMG 038219,000977-1, encaminho anexo cópia do texto original da Lei Complementar Municipal nº 107/2012 e seu substitutivo Atendendo requisição dessa Promotoria nos termos do oficio 1230/2019/3ª PJ/PP - InquÉrito Civil nº MPMG...

Data:

01/01/2019

Número:

286/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº285/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019, solicito informações sobre os cursos que estão em anÁlise ou os que já estão definidos para serem implantados na Escola Estadual Antônio Novais Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da...

Data:

01/01/2019

Número:

285/2019

Situação:

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Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº283/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019, Encaminho à Vossa Excelência, para conhecimento e providências que entender pertinentes, cópia do parecer jurídico encomendado à assessoria jurídica dessa Casa, acerca do Decreto de referência...

Data:

01/01/2019

Número:

283/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº281/MC/2019

Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 11 de novembro de 2019, que são: -Indicação nº 03/2019 - vereador João Márcio da Gama - Indicação nos 22 e 23/2019 &mdash vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez - Requerimento nº 49/2019 - vereador Ronaldo Fernandes Com cordiais...

Data:

01/01/2019

Número:

281/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº278/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, solicito informações se a Prefeitura irÁ disponibilizar ônibus para o transporte de eleitores para o Cartório Eleitoral de Perdões para fazer o cadastramento biomÉtrico Em atendimento a solicitação do...

Data:

01/01/2019

Número:

278/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº276/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, solicito junto ao setor responsÁvel um melhor acesso na entrada da portaria principal do Hospital Municipal, bem como uma cobertura no mesmo local Em atendimento a solicitação do vereador Roberto...

Data:

01/01/2019

Número:

276/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº277/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, solicito que o setor responsÁvel avalie a situação da rede esgoto do final da Rua Nossa Senhora Aparecida a pedido da moradora Mana Rosária Pereira Ferreira Em atendimento a solicitação do vereador Renan...

Data:

01/01/2019

Número:

277/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº279/MC/2019

Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, vimos parabenizar pelo evento comemorativo ao Dia da Criança, Dia do Professor e encerramento do Outubro Rosa Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme...

Data:

01/01/2019

Número:

279/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Nº282/MC/2019

Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019, no que diz respeito ao Processo seletivo nº 008/2019, que informe o seguinte: 1 0) motivo (s) que ainda não houve as convocações e, conseqüentemente, as nomeações dos candidatos aprovados e 21) previsão...

Data:

01/01/2019

Número:

282/2019

Situação:

-

Autor:

-