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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/03/2017
Número:
12/2017
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº02/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Data:
07/02/2017
Número:
2/2017
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº01/2017
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Data:
07/02/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimentos Nº02/2017
Que envie à Câmara Municipal, para nosso conhecimento:
1) cópia das portarias e dos decretos expedidos pela Chefe do Poder Executivo no período compreendido entre 02 de janeiro e 03 de fevereiro de 2017; e
2) cópia da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal do mês de janeiro de 2017.
Data:
31/01/2017
Número:
2/2017
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
IND - Indicações
Indicações Nº01/2017
Que o caminhão de coleta de lixo, recolha os lixos na rua Romeu Dias Ramalho (rua do bar do senhor Adão).
Faço tal pedido, pois o caminhão de lixo não está passando no citado bairro.
Data:
18/01/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Roberto Carlos Venâncio
IND - Indicações
Indicações Nº02/2017
Que o departamento responsável, proceda limpeza de capinas e retirada de entulhos nas ruas do bairro, Recanto dos Pássaros.
Data:
11/01/2017
Número:
2/2017
Situação:
-
Autor:
Leandro Marques
IND - Indicações
Indicações Nº01/2017
Que o departamento responsável, faça uma vistoria e consequentemente execute serviços, de recuperação do piso da calçada situada na avenida 26 de novembro, no trecho compreendido entre o supermercado do Jair e o antigo posto de combustível.
Data:
11/01/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº01/2017
Que encaminhe ofício ao Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG requerendo que seja realizada a substituição dos redutores de velocidade já existentes por redutores - com a dimensões exigidas as legislação de trânsito vigente - no trecho da MG-1650 (rodovia que liga Ribeirão Vermelho a BR381) sob a jurisdição desse...
Data:
10/01/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº03/2017
ue envie a esta Casa, toda a relação de veículos da frota municipal, especificando documentação e estado de conservação.
Data:
10/01/2017
Número:
3/2017
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
Indicações Nº01/2017
Que junto a Secretaria de Obras possa fazer uma operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas do município.
Data:
04/01/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº02/2017
Que informe a esta Casa Legislativa o nome e os respectivos cargos dos servidores contratados e comissionados para esta gestão.
Data:
03/01/2017
Número:
2/2017
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº01/2017
Informe sobre situação financeira atual da Prefeitura Municipal
Data:
03/01/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
Indicações Nº01/2017
Que os departamentos competentes adotem as medidas necessárias para a regularização da área de terreno situada no bairro Engenho de Serra na qual foram edificadas residências nos imóveis (lotes) concedidos/permitidos pelo Município.
Data:
03/01/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
IND - Indicações
Indicações Nº01/2017
Venho através deste solicitar ao departamento de obras que se faça a troca das manilhas da rede de esgoto da Rua Nossa Senhora Aparecida entre as residências 1043 do Sr. Azenclever até a residência nº 901 do Sr. Silvio. Faço tal pedido, pois, próximo a residência nº 1043 do Sr. Azenclever a mesa se encontra exposta conforme fotografia,...
Data:
03/01/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
Indicações Nº01/2017
Que veja a possibilidade de fazer uma vistoria geral nos postes de iluminação da nossa cidade.
Faço tal pedido, pois, quase todos os dias as ruas estão faltando uma mais ou mais lâmpadas nos postes.
Data:
03/01/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Celeste Claret de Jesus Cortez
OFC - Ofícios
Ofício Nº05/CM/2017
Sessão Legislativa 2017
Data:
01/01/2017
Número:
5/2017
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 01/2015
Que seja enviada cópia das Portarias expedidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, de 1º/10/2014 até a presente data.
Data:
22/04/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação Nº12/2018
Que veja a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de uma área de terreno na avenida Dr. Nilton Lasmar, em frente ao Laboratório Hemoceli, a Sra. Maria Aparecida Moreira (documentos de identidade e comprovante de residência anexos), para instalação trailers para venda de cachorroquente.
Data:
11/04/2015
Número:
12/2018
Situação:
-
Autor:
Celeste Claret de Jesus Cortez
IND - Indicações
Indicação Nº 01/2015
Que veja a possibilidade de condicionar a estrada rural, saindo do Varandas, Padre Albino, Dalton Tourino, Abel Gomes, Claudio Martins, Walter Patto e Paulinho do Zarica, pois, a estrada está em péssimas condições.
Data:
06/04/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 01/2015
Informações detalhadas acerca de eventual supressão do adicional denominado “anuênio”, dos servidores públicos do Município de Ribeirão Vermelho;
- Eventuais pareceres que embasaram as eventuais decisões de Vossa Excelência, com a especificação, se vinculativos ou não;
- Impacto financeiro – Orçamentário das eventuais medidas;
-...
Data:
03/03/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 01/2015
Que o setor responsável nos informe sobre o que está sendo feito quanto à documentação dos lotes do bairro Cohab I que foram passados erroneamente para a Cohab, sendo que os mesmos já tinham casas construídas.
Data:
11/02/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 01/2015
Que sejam informados pelo departamento responsável as normas que serão exigidas para os comerciantes da avenida, frente ao Carnaval que se aproxima, para que a festa ocorra sem eventuais problemas.
Data:
04/02/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação Nº 01/2015
Que veja a possibilidade de roçar a rua Abílio Rodrigues Patto, na altura do velório municipal até a praça da rua Santos Dias, antes do carnaval.
Faço tal solicitação, visto que o mato cresceu muito às margens da linha férrea e nas redondezas do antigo Campo do Ferroviário, ficando o local perigoso à noite e também propício para...
Data:
04/02/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação Nº 01/2015
Que seja feita pela Defesa Civil uma vistoria na residência da Sra. Jussara e Sr. Luiz, na sua Antônio Rufino de Almeida, n° 03 – Bairro Morada Nova, afim de que seja dada uma solução a um problema que vem afetando a sua residência, principalmente no período de chuvas. Acontece que toda água que escorre nos terrenos acima de sua...
Data:
04/02/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação Nº 01/2015
Que o órgão responsável veja a possibilidade de fazer a poda de um galho de árvore na rua João Teixeira da Silva nº 10, no bairro Amoreiras.
Faço tal solicitação porque um dos galhos desta árvore está próximo da residência do Sr. Donato.
Data:
04/02/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 01/2015
Que envie a esta Casa, para nosso conhecimento e divulgação pública, relação dos veículos automotores pertencentes ao município, acompanhada das seguintes informações:
- Marca e modelo;
- Ano de fabricação;
- Setor ao qual está prestando serviços;
- Se tem algum parado, citar o(s) motivos(s);
- Estado de conservação: ótimo, bom,...
Data:
02/02/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 01/2015
Que o departamento responsável da Administração Municipal insira nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) uma comunicação sobre a existência ou não de débitos anteriores de contribuintes relativos ao referido imposto.
Exemplos: há débito(s) anterior (es) do(s) exercício(s) de ... não há débitos...
Data:
20/01/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2014
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data:
16/01/2014
Número:
1/2014
Situação:
-
Autor:
-
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2014
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
Data:
16/01/2014
Número:
2/2014
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicações Vereador Daniel dos Santos Ferreira
Data:
01/01/2014
Número:
-/2014
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N° 020/2013
AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS...
Data:
10/12/2013
Número:
202013/2013
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº11/2013
AUTORIZA RECIPROCAMENTE, QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG REALIZAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
10/12/2013
Número:
11/2013
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº10/2013
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Data:
10/12/2013
Número:
10/2013
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013
Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho – MG. e dá outras providências
Data:
02/12/2013
Número:
4/2013
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº9/2013
Estabelece normas para Vacinação Domiciliar de Pessoas Idosas e Acamadas no Município de Ribeirão Vermelho-MG
Data:
17/09/2013
Número:
9/2013
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº8/2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/09/2013
Número:
8/2013
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº7/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL, CAVALETES E PINTURAS EM MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/08/2013
Número:
7/2013
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2013
Que veja a possibilidade de proceder à doação de um lote de terreno para Rafaela Aparecida Gomes, portadora dos documentos anexo.
Entendo que a atual administração municipal não dispõe de imóveis para atender a todos os pedidos, entretanto sugiro ainda que esse pedido faça parte do cadastro de solicitações de lotes de terrenos, para...
Data:
10/04/2013
Número:
1/2013
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº6/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1508/2012 QUE ISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
19/03/2013
Número:
6/2013
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº5/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2003 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
19/03/2013
Número:
5/2013
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº4/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNIICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Data:
19/03/2013
Número:
4/2013
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2013
Em virtude das altas reclamações dos matos ao redor de nossa cidade e entulhos espalhados em quase todas as ruas. Venho pedir que tome as devidas providências, pois estamos colocando nossa comunidade em risco, a qual nos deu o privilégio de estarmos ocupando nossas cadeiras, e por sinal muito bem remunerado.
Crise passa vida jamais......
Data:
13/03/2013
Número:
1/2013
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº3/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Data:
26/02/2013
Número:
3/2013
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 01/2013
Que gentilmente nos informe quais os projetos sociais que serão desenvolvidos pela assistência social em parceria com o CRAS( Centro de Referência em Assistência Social)
Data:
19/02/2013
Número:
1/2013
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 01/2013
Que nos envie cópia das contas de todos os telefones celulares que estavam à disposição da ex-Prefeita Municipal e do ex-Vice Prefeito Municipal pagas pela Prefeitura referente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012.
Data:
30/01/2013
Número:
1/2013
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 01/2013
Em conversa com o servidor municipal Marcelo Henrique Patto Graciano, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, este me relatou que trabalha com aplicação de inseticida de combate ao barbeiro e que não recebe insalubridade.
Por isso, requeiro que nos informe se neste caso o servidor tem ou não direito ao adicional de...
Data:
30/01/2013
Número:
1/2013
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 01/2013
Cópia de licitações de concessão de direito real de uso para os últimas três diretorias da Praça de Esporte Francisco Monteiro da Santos.
Data:
15/01/2013
Número:
1/2013
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº2/2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1180/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Data:
15/01/2013
Número:
2/2013
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº1/2013
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Data:
15/01/2013
Número:
1/2013
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2013
Que veja a possibilidade de fazer reparos no sinal de TV de Ribeirão Vermelho.