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Assunto teste
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Decreto
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TODOS
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Celeste Claret de Jesus Cortez
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João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
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Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
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Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
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Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
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Mesa Diretora 2023
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Autor Comissão
TODAS
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LEGISLATURA 2013/2016
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atos encontrados
Nº 4/2021
Portaria
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
Nº 9/2021
Portaria
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1643/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 174/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Nº 7/2021
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Nº 1642/2021
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173/2021
Lei Complementar
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 041/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR - N° 131/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5/2021
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3/2021
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 2/2021
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1/2021
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 19/2020
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 18/2020
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 17/2020
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 1641/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
"ALTERA A LEI N° 1.629 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 16/2020
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
REVOGA AS PORTARIAS n°s 10/2020,13/2020 e 14/2020
Nº 1640/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 525/2020
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018".
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE MOTOTAXISTA, MOTOBOY E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1637/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA"
Nº 14/2020
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Nº 1635/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
"DENOMINA A SALA DE UNIDADE SEMI-INTENSIVA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG".
Nº 13/2020
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS
Nº 524/2020
Resolução
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXECÍCIO DE 2021.
Nº 1634/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS"
Nº 523/2020
Resolução
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas do poder executivo do município de Ribeirão Vermelho-MG referente ao exercício de 2017
Nº 11/2020
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Nº 10/2020
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OBRAS REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL
Nº 8/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA E SUSPENDE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 011/2018 REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N°04, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1631/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 522/2020
Resolução
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS FÍSICAS DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS PERMANENTES EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E/OU RECEBIDOS EM CESSÃO, ASSIM COMO DOS MATERIAIS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO OU UNIDADES EQUIVALENTES, A FIM DE COMPROVAR A QUANTIDADE E O VALOR DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELIIOIMG POR PRAZO INDETERMINADO DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG POR PRAZO INDETERMINADO DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SURTO COVID-19 TRANSMITIDA PELO NOVO CORONAVÍRUS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
Nº 172/2020
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL PUBLICO DENOMINADO PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 171/2020
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 72020
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
REVOGA A PORTARIA 013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE NOMEOU COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA OU EMPRESAS A ELA VINCULADAS.
Nº 170/2020
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 169/2020
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 168/2020
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 167/2020
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6/2020
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Nº 5/2020
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
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