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Assunto teste
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
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Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
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Ano Final
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
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334
atos encontrados
Nº 289/2008
Resolução
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Concede título de "mulher destaque" no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 30/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2008
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1407/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.315 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE ALTEROU A LEI 919 DE 06 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBERÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1403/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
CRIA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1404/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homenagem a Servidor Público do Município de Ribeirão Vermelho - MG intitulada como “Funcionário Padrão” e dá outras providências
Nº 1405/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
Nº 1406/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1402/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 1409/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO - REGIÃO DE LAVRAS – CISLAV – CONFORME LEI FEDERAL N° 11.107/05 E DECRETO N°6.017/07
Nº 1408/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 920 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 1.217 DE 22 DE MAIO DE 2002, LEI Nº. 1.255, DE 14 DE MAIO DE 2003 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.317, DE 23 DE JUNHO DE 2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1400/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2008
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Nº 1401/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2008
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1398/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC X, CF
Nº 1399/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – GDP AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2/2008
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
Nº 1/2008
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão espacial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 288
Resolução
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação da homepage na internet, pela Câmara Municipal, para divulgação dos dados e informações que específica, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34
Lei Complementar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1104/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1394/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1395/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Nº 1396/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 E LEI Nº. 1.308 DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1397/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2/2007
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA
Nº 1392/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2007
Situação:
Em vigor
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N°1390/2007, INSTITUI PROGRAMA DE CUSTEIO DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTESDE NIVEL TÉCNICO SUPERIOR
Nº 1393/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2007
Situação:
Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 27/2007
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 28/2007
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO A EMPRESA MOINHOS GERAIS LTDA, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24/2007
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25/2007
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 012/2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MG E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Nº 26/2007
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 973 DE 07 DE AGOSTO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1390/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2007
Situação:
Em vigor
INSTITUI PROGRAMA DE CUSTEIO DE DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1391/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2007
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal o Coral Vozes do Rio Grande - Ribeirão Vermelho – MG
Nº 1/2007
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1386/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2007
Situação:
Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1387/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Nº 1388/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Nº 1384/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2007
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E APONTA RECURSO
Nº 1385/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1382/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Nº 1383/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Nº 23/2007
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/06/2007
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº05/2005 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1381/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE IVONÍSIA LOPES TEODORO
Nº 22/2007
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso a título precário a Empresa MINASNET SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, de torre repetidora de TV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 287/2008
Resolução
Baixar
Data:
23/04/2007
Situação:
Em vigor
Concede título de "Mulher de destaque" do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 21/2007
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, EM REGIME DE COMODATO, à EMPRESA TELEMIG CELULAR S/A, DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1379/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Nº 1378/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA “CANTO CORAL” DE ENSINO DE MUSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1380/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a destinação adequada de pneumáticos inservíveis existentes no território Municipal
Nº 1377/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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