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Assunto teste
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-- Desafetações
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Ano Final
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
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Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
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Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
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atos encontrados
Nº 1342/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 1341/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2005
Situação:
Em vigor
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1340/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1339/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.326/2005, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3/2005
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA
Nº 1338/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 1337/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI Nº. 1.225, DE 26 de JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 1334/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
Nº 1336/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1335/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1333/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTÓLOGICAS DATILOGRAFADAS, DIGITADAS OU ATRAVÉS DE LETRAS DE FORMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1332/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1331/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO DE CAIXA
Nº 1330/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1329/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Nº 1328/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 13205/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUTENTÁVEL, CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1324/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2005
Situação:
Em vigor
CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1323/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2005
Situação:
Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1322/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1321/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL DE DOAÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1320/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2/2005
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO
Nº 1319/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22/2005
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão especial da Câmara Municipal
Nº 1318/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇAO A LEI Nº 807/91, DE 03 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº 1317/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 920 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.217 DE 22 DE MAIO DE 2002 e LEI Nº 1.255, DE 14 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1316/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI Nº 1.150, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 1315/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 919 DE 06 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 7/2005
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 815/1991, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1314/2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PARCELAMENTO E A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO A VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 6/2005
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 56/2010
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1/2005
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1/2005
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR NO CARGO COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2005
Nº 21/2005
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão espacial da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 20/2005
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2005
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 19/2005
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 18/2005
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2005
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 17/2005
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2005
Situação:
Em vigor
Que nomeia a comissão permanente de direitos humanos da Câmara Municipla de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1989/2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
Nº 1288/2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rio Minas – Trem Mineiro (ARMTM)
Nº 1287/2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPAECIAL E APONTA RECURSOS
Nº 1286/2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
Nº 1285/2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.005 DE 05 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Nº 1284/2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão geral no vencimento dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, Inc. X, da Constituição Federal
Nº 1283/2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A VALDIR MESQUITA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1282/2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2004
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Nº 1280/2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1247/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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