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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Construções
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-- Associações
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-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
-- Acordos
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-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
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-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
LEGISLATURA 2021/2024
SESSÃO LEGISLATIVA 2017
SESSÃO LEGISLATIVA 2018
SESSÃO LEGISLATIVA 2019
Sessão Legislativa 2023
Sessão Legislativa 2024
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Anexos
Vínculos
Gostei
1205
atos encontrados
Nº 218/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 217/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGO NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 41/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 540/2024
Resolução
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Fernandes
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1705/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Daniel do Santos Ferreira
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, MG - JOSÉ BATISTA DE SOUZA
Nº 1704/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Tiago Alves Moreira
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Nº 216/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES E ESPECIALISTAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DAS PORTARIAS No 17/2023 E No 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 539/2024
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Fernandes
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 86/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 215/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO E ALTERA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DE SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 538/2024
Resolução
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Fernandes
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 214/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 213/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 212/2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 85/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor para atuar como Fiscal ou Gestor de Contratos.
Nº 84/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia membros da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providência.
Nº 1703/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1225/2002 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 83/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Comissão Especial de Controle Interno para Fins de Autorização e Fiscalização de Viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho -MG
Nº 82/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho e dá Outras Providências
Nº 81/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 80/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 79/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 78/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2024
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 77/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
Exonera Servidor que especifica
Nº 76/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
Exonera Servidor que especifica
Nº 75/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
Exonera Servidor que especifica
Nº 1702/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o custeio de alimentação e moradia aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil, autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências
Nº 211/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção de pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Nº 210/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 208, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a participação do Município de Ribeirão Vermelho/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - Faixa I, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências
Nº 1701/2023
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024
Nº 1700/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o art 4ºA na Lei Municipal Nº 1549 de 11 de julho de 2014, que disciplina o uso e o funcionamento dos quiosques situados no município de Ribeirão Vermelho e adota providências correlatas e dá outras providências
Nº 209/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a participação do Município de Ribeirão Vermelho/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - Faixa 2, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências
Nº 208/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a participação do Município de Ribeirão Vermelho/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal - Faixa I, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências
Nº 207/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso gratuito de bem imóvel e dá outras providências
Nº 74/2023
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
Nº 73/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
Nº 72/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
Nº 71/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
Nº 1698/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16992023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
Nº 69/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 68/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 67/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1693/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COMITÊS E GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1692/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1691/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI 1.660, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202212025, E LEI 1.676, DE 15 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 1690/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVALIDA O ARTIGO 70 DA LEI N° 1.649, DE 13 DE JULHO DE 2021 9 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 536/2023
Resolução
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELA CAMARA MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 206/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA OS ANEXOS 1, II, III e IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 205/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 04112009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MODIFICAR OS ANEXOS V e X, CRIANDO OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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