Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho

IND - Indicações

Indicação Nº 01/2015

Que seja feita pela Defesa Civil uma vistoria na residência da Sra. Jussara e Sr. Luiz, na sua Antônio Rufino de Almeida, n° 03 – Bairro Morada Nova, afim de que seja dada uma solução a um problema que vem afetando a sua residência, principalmente no período de chuvas. Acontece que toda água que escorre nos terrenos acima de sua...

Data:

04/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 01/2015

Que o órgão responsável veja a possibilidade de fazer a poda de um galho de árvore na rua João Teixeira da Silva nº 10, no bairro Amoreiras. Faço tal solicitação porque um dos galhos desta árvore está próximo da residência do Sr. Donato.

Data:

04/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Que envie a esta Casa, para nosso conhecimento e divulgação pública, relação dos veículos automotores pertencentes ao município, acompanhada das seguintes informações: - Marca e modelo; - Ano de fabricação; - Setor ao qual está prestando serviços; - Se tem algum parado, citar o(s) motivos(s); - Estado de conservação: ótimo, bom,...

Data:

02/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 01/2015

Que o departamento responsável da Administração Municipal insira nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) uma comunicação sobre a existência ou não de débitos anteriores de contribuintes relativos ao referido imposto. Exemplos: há débito(s) anterior (es) do(s) exercício(s) de ... não há débitos...

Data:

20/01/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2014

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Data:

16/01/2014

Número:

1/2014

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2014

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Data:

16/01/2014

Número:

2/2014

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicações Vereador Daniel dos Santos Ferreira

Data:

01/01/2014

Número:

-/2014

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 020/2013

AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS...

Data:

10/12/2013

Número:

202013/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº11/2013

AUTORIZA RECIPROCAMENTE, QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG REALIZAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/12/2013

Número:

11/2013

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº10/2013

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG

Data:

10/12/2013

Número:

10/2013

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013

Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho – MG. e dá outras providências

Data:

02/12/2013

Número:

4/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº9/2013

Estabelece normas para Vacinação Domiciliar de Pessoas Idosas e Acamadas no Município de Ribeirão Vermelho-MG

Data:

17/09/2013

Número:

9/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº8/2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/09/2013

Número:

8/2013

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº7/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL, CAVALETES E PINTURAS EM MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

27/08/2013

Número:

7/2013

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2013

Que veja a possibilidade de proceder à doação de um lote de terreno para Rafaela Aparecida Gomes, portadora dos documentos anexo. Entendo que a atual administração municipal não dispõe de imóveis para atender a todos os pedidos, entretanto sugiro ainda que esse pedido faça parte do cadastro de solicitações de lotes de terrenos, para...

Data:

10/04/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº6/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1508/2012 QUE ISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Data:

19/03/2013

Número:

6/2013

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº5/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2003 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Data:

19/03/2013

Número:

5/2013

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº4/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNIICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG

Data:

19/03/2013

Número:

4/2013

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2013

Em virtude das altas reclamações dos matos ao redor de nossa cidade e entulhos espalhados em quase todas as ruas. Venho pedir que tome as devidas providências, pois estamos colocando nossa comunidade em risco, a qual nos deu o privilégio de estarmos ocupando nossas cadeiras, e por sinal muito bem remunerado. Crise passa vida jamais......

Data:

13/03/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº3/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG

Data:

26/02/2013

Número:

3/2013

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Que gentilmente nos informe quais os projetos sociais que serão desenvolvidos pela assistência social em parceria com o CRAS( Centro de Referência em Assistência Social)

Data:

19/02/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Que nos envie cópia das contas de todos os telefones celulares que estavam à disposição da ex-Prefeita Municipal e do ex-Vice Prefeito Municipal pagas pela Prefeitura referente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012.

Data:

30/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Em conversa com o servidor municipal Marcelo Henrique Patto Graciano, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, este me relatou que trabalha com aplicação de inseticida de combate ao barbeiro e que não recebe insalubridade. Por isso, requeiro que nos informe se neste caso o servidor tem ou não direito ao adicional de...

Data:

30/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Cópia de licitações de concessão de direito real de uso para os últimas três diretorias da Praça de Esporte Francisco Monteiro da Santos.

Data:

15/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº2/2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1180/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG

Data:

15/01/2013

Número:

2/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº1/2013

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data:

15/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2013

Que veja a possibilidade de fazer reparos no sinal de TV de Ribeirão Vermelho.

Data:

02/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

Indicação nº20/2021

Que veja a possibilidade da sugestão de reabertura do Velório Municipal "São Francisco de Assis", ratificando indicação anterior de número 02 de minha autoria, respeitando os protocolos da pandemia do COVID- 19.

Data:

-

Número:

20/2021

Situação:

-

Autor:

Raniela Aparecida Ferreira

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº19/2021

Que verifique a possibilidade junto ao setor competente, que veja a possibilidade de remanejar a Sede do Conselho Tutelar para o seu antigo endereço na Rua Joaquim Braga, n°46, Centro ou para outro espaço adequado para o funcionamento.

Data:

-

Número:

19/2021

Situação:

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Autor:

Raniela Aparecida Ferreira

Respostas