Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14/2022

Autoriza a concessão de cestas de natal aos agentes públicos municipais e dá outras providências.

Data:

16/09/2022

Número:

2/2022

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº01/2022

"DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

02/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº22/2021

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/12/2021

Número:

22/2021

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº21/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

28/12/2021

Número:

21/2021

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº04/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALÍZADO NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA NEVES 39, ENGENHO DE SERRA, NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/12/2021

Número:

20/2021

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº05/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO RIBEIRENSE AUSENTE

Data:

28/12/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº18/2021

SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2021

Número:

18/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº17/2021

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

08/09/2021

Número:

17/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº03/2021

Dispõe sobre denominação da sede do PSF — Programa Saúde da Família, localizado na Rua Joaquim Braga n°. 57, centro, nesta cidade de Ribeirão Vermelho, e dá outras providências.

Data:

27/08/2021

Número:

3/2021

Situação:

-

Autor:

Núbia Emanuelle da Sé (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº16/2021

RATIFICA A ia ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/07/2021

Número:

16/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº13/2021

DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.145 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/07/2021

Número:

13/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº14/2021

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/07/2021

Número:

14/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº15/2021

Define o limite de reserva da faixa não edtficável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano e dá outras providências

Data:

08/07/2021

Número:

15/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº12/2021

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTT, 1° E O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N. 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS...

Data:

07/06/2021

Número:

12/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº10/2021

DISCIPLINA O PAISAGISMO E A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO

Data:

02/06/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº002/2021

DISPÕE SOBRE FILMAGEM, TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

27/05/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº09/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/05/2021

Número:

9/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº08/2021

ALTERA A LEI N°. 1.647/202 1, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/05/2021

Número:

8/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Data:

08/03/2021

Número:

5/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04/2021

altera a Lei n°. 1.37912007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Data:

05/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº03/2021

Altera a redação dada ao artigo 2º da Lei Municipal n° 1.319/2005 e dá outras providências

Data:

26/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2021

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

28/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº004/2020

DENOMINA A SALA DE UNIDADE SEMI-INTENSIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, MG

Data:

15/05/2020

Número:

4/2020

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº003/2020

ALTERA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

14/05/2020

Número:

3/2020

Situação:

-

Autor:

-

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº001/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS.

Data:

11/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº04/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/07/2019

Número:

4/2019

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 007/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1526/2013 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1593/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1622/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO - OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS...

Data:

24/06/2019

Número:

7/2019

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº01/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

08/04/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº24/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/12/2017

Número:

24/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº12/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS

Data:

10/11/2017

Número:

12/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº11/2017

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM LIXEIRAS INSTALADAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS (ADOTE UMA LIXEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

01/11/2017

Número:

11/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº10/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS

Data:

22/09/2017

Número:

10/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº09/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS

Data:

22/09/2017

Número:

9/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº08/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA

Data:

25/08/2017

Número:

8/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº07/2017

QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA

Data:

04/08/2017

Número:

7/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº06/2017

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE à INFORMAÇAO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

09/06/2017

Número:

6/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº03/2017

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A "VIRADA CULTURAL GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/03/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº05/2017

DISPÕEM SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1526, QUE INSTITUIU O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Data:

23/03/2017

Número:

5/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº02/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS

Data:

07/02/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº01/2017

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS

Data:

07/02/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 020/2013

AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS...

Data:

10/12/2013

Número:

202013/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº11/2013

AUTORIZA RECIPROCAMENTE, QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG REALIZAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/12/2013

Número:

11/2013

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº10/2013

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG

Data:

10/12/2013

Número:

10/2013

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº9/2013

Estabelece normas para Vacinação Domiciliar de Pessoas Idosas e Acamadas no Município de Ribeirão Vermelho-MG

Data:

17/09/2013

Número:

9/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº8/2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/09/2013

Número:

8/2013

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº7/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL, CAVALETES E PINTURAS EM MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

27/08/2013

Número:

7/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº6/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1508/2012 QUE ISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Data:

19/03/2013

Número:

6/2013

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº5/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2003 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Data:

19/03/2013

Número:

5/2013

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº4/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNIICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG

Data:

19/03/2013

Número:

4/2013

Situação:

-

Autor:

-