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53 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 14/2022
Autoriza a concessão de cestas de natal aos agentes públicos municipais e dá outras providências.
Data:
16/09/2022
Número:
2/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº01/2022
"DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
02/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº22/2021
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/12/2021
Número:
22/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº21/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
28/12/2021
Número:
21/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº04/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALÍZADO NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA NEVES 39, ENGENHO DE SERRA, NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/12/2021
Número:
20/2021
Situação:
-
Autor:
Jorge Luiz de Oliveira (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº05/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO RIBEIRENSE AUSENTE
Data:
28/12/2021
Número:
19/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Jorge Luiz de Oliveira (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº18/2021
SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/2021
Número:
18/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº17/2021
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/09/2021
Número:
17/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº03/2021
Dispõe sobre denominação da sede do PSF — Programa Saúde da Família, localizado na Rua Joaquim Braga n°. 57, centro, nesta cidade de Ribeirão Vermelho, e dá outras providências.
Data:
27/08/2021
Número:
3/2021
Situação:
-
Autor:
Núbia Emanuelle da Sé (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº16/2021
RATIFICA A ia ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/07/2021
Número:
16/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº13/2021
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.145 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data:
08/07/2021
Número:
13/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº14/2021
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/07/2021
Número:
14/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº15/2021
Define o limite de reserva da faixa não edtficável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano e dá outras providências
Data:
08/07/2021
Número:
15/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº12/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTT, 1° E O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N. 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS...
Data:
07/06/2021
Número:
12/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº10/2021
DISCIPLINA O PAISAGISMO E A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO  
Data:
02/06/2021
Número:
10/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº002/2021
DISPÕE SOBRE FILMAGEM, TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/05/2021
Número:
2/2021
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº09/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/05/2021
Número:
9/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº08/2021
ALTERA A LEI N°. 1.647/202 1, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data:
17/05/2021
Número:
8/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Data:
08/03/2021
Número:
5/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04/2021
altera a Lei n°. 1.37912007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Data:
05/03/2021
Número:
4/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº03/2021
Altera a redação dada ao artigo 2º da Lei Municipal n° 1.319/2005 e dá outras providências
Data:
26/02/2021
Número:
3/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2021
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/02/2021
Número:
2/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
28/01/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº004/2020
DENOMINA A SALA DE UNIDADE SEMI-INTENSIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, MG
Data:
15/05/2020
Número:
4/2020
Situação:
-
Autor:
Jorge Luiz de Oliveira (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº003/2020
ALTERA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/05/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
-
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº001/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS.
Data:
11/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº04/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/07/2019
Número:
4/2019
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 007/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1526/2013 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1593/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1622/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO - OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS...
Data:
24/06/2019
Número:
7/2019
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº01/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/04/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº24/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/12/2017
Número:
24/2017
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº12/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
Data:
10/11/2017
Número:
12/2017
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº11/2017
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM LIXEIRAS INSTALADAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS (ADOTE UMA LIXEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
01/11/2017
Número:
11/2017
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº10/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
Data:
22/09/2017
Número:
10/2017
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº09/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
Data:
22/09/2017
Número:
9/2017
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº08/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA
Data:
25/08/2017
Número:
8/2017
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº07/2017
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Data:
04/08/2017
Número:
7/2017
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº06/2017
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE à INFORMAÇAO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/06/2017
Número:
6/2017
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº03/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A "VIRADA CULTURAL GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/03/2017
Número:
3/2017
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº05/2017
DISPÕEM SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1526, QUE INSTITUIU O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
Data:
23/03/2017
Número:
5/2017
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº02/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Data:
07/02/2017
Número:
2/2017
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº01/2017
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Data:
07/02/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N° 020/2013
AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS...
Data:
10/12/2013
Número:
202013/2013
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº11/2013
AUTORIZA RECIPROCAMENTE, QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG REALIZAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
10/12/2013
Número:
11/2013
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº10/2013
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Data:
10/12/2013
Número:
10/2013
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº9/2013
Estabelece normas para Vacinação Domiciliar de Pessoas Idosas e Acamadas no Município de Ribeirão Vermelho-MG
Data:
17/09/2013
Número:
9/2013
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº8/2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/09/2013
Número:
8/2013
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº7/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL, CAVALETES E PINTURAS EM MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/08/2013
Número:
7/2013
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº6/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1508/2012 QUE ISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
19/03/2013
Número:
6/2013
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº5/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2003 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
19/03/2013
Número:
5/2013
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº4/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNIICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Data:
19/03/2013
Número:
4/2013
Situação:
-
Autor:
-