Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho

IND - Indicações

Indicação Nº14/2017

Que se faça serviços de limpeza e roçagem na rua projetada, no loteamento Alto Rio Grande II e rua Eduardo Rocha. Faço tal pedido, em nome dos moradores deste local, destacando principalmente o grande número de ribeirense que usam este local para fazer caminhada e solicitaram tal serviço.

Data:

15/05/2017

Número:

14/2017

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicação Nº13/2017

Que se faça serviços de limpeza e roçagem na Escola Municipal Manuel Pereira Ramalho, parte interna e externa e também o caminho que liga a rua Nossa Senhora Aparecida a rua Eduardo Rocha (margem da linha férrea). Faço tal pedido, pois fui procurado por pais de alunos relatando as condições em que se encontra estes locais,...

Data:

15/05/2017

Número:

13/2017

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicação Nº20/2017

Que junto a Secretaria de Obras e Transportes possa fazer uma limpeza geral no campo de futebol localizado no bairro Cohab II.

Data:

15/05/2017

Número:

20/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº19/2017

Que envie a esta Casa Projeto de Lei "Dispõe sobre o beneficio do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos e pessoas com deficiência em espetáculos artísticos, culturais e esportivos no município de Ribeirão Vermelho".

Data:

15/05/2017

Número:

19/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº20/2017

Que junto a Secretaria de Obras e Transportes possa fazer uma limpeza geral no campo de futebol localizado no bairro Cohab II.

Data:

15/05/2017

Número:

20/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicação Nº19/2017

Que envie a esta Casa Projeto de Lei "Dispõe sobre o beneficio do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos e pessoas com deficiência em espetáculos artísticos, culturais e esportivos no município de Ribeirão Vermelho".

Data:

15/05/2017

Número:

19/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº12/2017

Que envie à Câmara Municipal, para nosso conhecimento: 1º) cópia da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal referente ao mês de abril de 2017; e 2°) percentual de gasto com pessoal do mês de abril de 2017.

Data:

08/05/2017

Número:

12/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº11/2017

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) se a administração municipal 2013/2016 deixou inscritas em "restos a pagar" indenizações de férias-prêmio não gozadas a servidores públicos municipais aposentados; e 2º) caso afirmativo, se há previsão para efetuar esta indenização aos beneficiários.

Data:

08/05/2017

Número:

11/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº16/2017

Que identifique as valas e os buracos abertos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA nas vias e passeios públicos do Município antes do mês de junho de 2016, os quais ainda não foram satisfatoriamente reparados, e, em seguida, comunique a esta empresa para que proceda, de imediato, às obras de reparo, conforme dispõe sobre...

Data:

08/05/2017

Número:

16/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicação Nº16/2017

Que veja a possibilidade de ser "proibida" a entrada de comerciantes nas Escolas Municipais, do nosso município.

Data:

08/05/2017

Número:

16/2017

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº15/2017

Que veja a possibilidade de entrar em contato com o Departamento de Obras, para que seja feita a retirada de lixos localizado no bairro Morada Nova.

Data:

08/05/2017

Número:

15/2017

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº18/2017

Que junto a Secretaria de Administração e Fazenda possa incluir o Clube Esportivo "Bangú Atlético Clube" respaldado pela Lei Municipal n° 1.406/2008, (Que Declara de Utilidade Pública) na Lei de Subvenções e Auxílio Financeiro, que será encaminhado a esta Casa este ano.

Data:

05/05/2017

Número:

18/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº17/2017

Que junto a Secretaria de Obras e Departamento de Transporte possa o mais rápido possível utilizar o material (freeza, moafa) que está depositado ao lado da quadra Adalmo Passos Lopes para ser usado na estrada que da acesso a Usina Hidrelétrica Funil.

Data:

05/05/2017

Número:

17/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicação Nº16/2017

Que junto a Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, possa em data a ser definida e de preferência todos os anos a possibilidade de estar realizando um "Projeto Cultural".

Data:

05/05/2017

Número:

16/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicação Nº18/2017

Que junto a Secretaria de Administração e Fazenda possa incluir o Clube Esportivo "Bangú Atlético Clube" respaldado pela Lei Municipal n° 1.406/2008, (Que Declara de Utilidade Pública) na Lei de Subvenções e Auxílio Financeiro, que será encaminhado a esta Casa este ano.

Data:

05/05/2017

Número:

18/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

IND - Indicações

Indicações Nº10/2017

Que junto a Secretaria de Assistência Social (Departamento do Bem Estar Social), que veja a possibilidade de estar olhando o problema da senhora Margarida da Conceição Ferreira, pois a mesma é moradora em nossa cidade a vários anos, e no ano de 2013 por causa de fortes chuvas, sua casa foi toda interditada pela defesa civil por causa de...

Data:

03/04/2017

Número:

10/2017

Situação:

-

Autor:

João Márcio da Gama

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº03/2017

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A "VIRADA CULTURAL GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/03/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº06/2017

ACRESCENTA ARTIGO 91-A NA LEI COMPLEMNETAR Nº118/2014 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/03/2017

Número:

6/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº05/2017

DISPÕEM SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1526, QUE INSTITUIU O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Data:

23/03/2017

Número:

5/2017

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 015/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/03/2017

Número:

15/2017

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 014/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/03/2017

Número:

14/2017

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 013/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/03/2017

Número:

13/2017

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 012/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/03/2017

Número:

12/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº02/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS

Data:

07/02/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº01/2017

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS

Data:

07/02/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimentos Nº02/2017

Que envie à Câmara Municipal, para nosso conhecimento: 1) cópia das portarias e dos decretos expedidos pela Chefe do Poder Executivo no período compreendido entre 02 de janeiro e 03 de fevereiro de 2017; e 2) cópia da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal do mês de janeiro de 2017.

Data:

31/01/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicações Nº01/2017

Que o caminhão de coleta de lixo, recolha os lixos na rua Romeu Dias Ramalho (rua do bar do senhor Adão). Faço tal pedido, pois o caminhão de lixo não está passando no citado bairro.

Data:

18/01/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

IND - Indicações

Indicações Nº02/2017

Que o departamento responsável, proceda limpeza de capinas e retirada de entulhos nas ruas do bairro, Recanto dos Pássaros.

Data:

11/01/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

Leandro Marques

IND - Indicações

Indicações Nº01/2017

Que o departamento responsável, faça uma vistoria e consequentemente execute serviços, de recuperação do piso da calçada situada na avenida 26 de novembro, no trecho compreendido entre o supermercado do Jair e o antigo posto de combustível.

Data:

11/01/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2017

Que encaminhe ofício ao Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG requerendo que seja realizada a substituição dos redutores de velocidade já existentes por redutores - com a dimensões exigidas as legislação de trânsito vigente - no trecho da MG-1650 (rodovia que liga Ribeirão Vermelho a BR381) sob a jurisdição desse...

Data:

10/01/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº03/2017

ue envie a esta Casa, toda a relação de veículos da frota municipal, especificando documentação e estado de conservação.

Data:

10/01/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicações Nº01/2017

Que junto a Secretaria de Obras possa fazer uma operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas do município.

Data:

04/01/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2017

Que informe a esta Casa Legislativa o nome e os respectivos cargos dos servidores contratados e comissionados para esta gestão.

Data:

03/01/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2017

Informe sobre situação financeira atual da Prefeitura Municipal

Data:

03/01/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicações Nº01/2017

Que os departamentos competentes adotem as medidas necessárias para a regularização da área de terreno situada no bairro Engenho de Serra na qual foram edificadas residências nos imóveis (lotes) concedidos/permitidos pelo Município.

Data:

03/01/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

IND - Indicações

Indicações Nº01/2017

Venho através deste solicitar ao departamento de obras que se faça a troca das manilhas da rede de esgoto da Rua Nossa Senhora Aparecida entre as residências 1043 do Sr. Azenclever até a residência nº 901 do Sr. Silvio. Faço tal pedido, pois, próximo a residência nº 1043 do Sr. Azenclever a mesa se encontra exposta conforme fotografia,...

Data:

03/01/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

IND - Indicações

Indicações Nº01/2017

Que veja a possibilidade de fazer uma vistoria geral nos postes de iluminação da nossa cidade. Faço tal pedido, pois, quase todos os dias as ruas estão faltando uma mais ou mais lâmpadas nos postes.

Data:

03/01/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

OFC - Ofícios

Ofício Nº05/CM/2017

Sessão Legislativa 2017

Data:

01/01/2017

Número:

5/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Que seja enviada cópia das Portarias expedidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, de 1º/10/2014 até a presente data.

Data:

22/04/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº12/2018

Que veja a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de uma área de terreno na avenida Dr. Nilton Lasmar, em frente ao Laboratório Hemoceli, a Sra. Maria Aparecida Moreira (documentos de identidade e comprovante de residência anexos), para instalação trailers para venda de cachorroquente.

Data:

11/04/2015

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

Celeste Claret de Jesus Cortez

IND - Indicações

Indicação Nº 01/2015

Que veja a possibilidade de condicionar a estrada rural, saindo do Varandas, Padre Albino, Dalton Tourino, Abel Gomes, Claudio Martins, Walter Patto e Paulinho do Zarica, pois, a estrada está em péssimas condições.

Data:

06/04/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Informações detalhadas acerca de eventual supressão do adicional denominado “anuênio”, dos servidores públicos do Município de Ribeirão Vermelho; - Eventuais pareceres que embasaram as eventuais decisões de Vossa Excelência, com a especificação, se vinculativos ou não; - Impacto financeiro – Orçamentário das eventuais medidas; -...

Data:

03/03/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Que o setor responsável nos informe sobre o que está sendo feito quanto à documentação dos lotes do bairro Cohab I que foram passados erroneamente para a Cohab, sendo que os mesmos já tinham casas construídas.

Data:

11/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Que sejam informados pelo departamento responsável as normas que serão exigidas para os comerciantes da avenida, frente ao Carnaval que se aproxima, para que a festa ocorra sem eventuais problemas.

Data:

04/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 01/2015

Que veja a possibilidade de roçar a rua Abílio Rodrigues Patto, na altura do velório municipal até a praça da rua Santos Dias, antes do carnaval. Faço tal solicitação, visto que o mato cresceu muito às margens da linha férrea e nas redondezas do antigo Campo do Ferroviário, ficando o local perigoso à noite e também propício para...

Data:

04/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 01/2015

Que seja feita pela Defesa Civil uma vistoria na residência da Sra. Jussara e Sr. Luiz, na sua Antônio Rufino de Almeida, n° 03 – Bairro Morada Nova, afim de que seja dada uma solução a um problema que vem afetando a sua residência, principalmente no período de chuvas. Acontece que toda água que escorre nos terrenos acima de sua...

Data:

04/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 01/2015

Que o órgão responsável veja a possibilidade de fazer a poda de um galho de árvore na rua João Teixeira da Silva nº 10, no bairro Amoreiras. Faço tal solicitação porque um dos galhos desta árvore está próximo da residência do Sr. Donato.

Data:

04/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Que envie a esta Casa, para nosso conhecimento e divulgação pública, relação dos veículos automotores pertencentes ao município, acompanhada das seguintes informações: - Marca e modelo; - Ano de fabricação; - Setor ao qual está prestando serviços; - Se tem algum parado, citar o(s) motivos(s); - Estado de conservação: ótimo, bom,...

Data:

02/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 01/2015

Que o departamento responsável da Administração Municipal insira nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) uma comunicação sobre a existência ou não de débitos anteriores de contribuintes relativos ao referido imposto. Exemplos: há débito(s) anterior (es) do(s) exercício(s) de ... não há débitos...

Data:

20/01/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2014

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Data:

16/01/2014

Número:

1/2014

Situação:

-

Autor:

-