Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº9/2013

Estabelece normas para Vacinação Domiciliar de Pessoas Idosas e Acamadas no Município de Ribeirão Vermelho-MG

Data:

17/09/2013

Número:

9/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº8/2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/09/2013

Número:

8/2013

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº7/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL, CAVALETES E PINTURAS EM MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

27/08/2013

Número:

7/2013

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2013

Que veja a possibilidade de proceder à doação de um lote de terreno para Rafaela Aparecida Gomes, portadora dos documentos anexo. Entendo que a atual administração municipal não dispõe de imóveis para atender a todos os pedidos, entretanto sugiro ainda que esse pedido faça parte do cadastro de solicitações de lotes de terrenos, para...

Data:

10/04/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº6/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1508/2012 QUE ISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Data:

19/03/2013

Número:

6/2013

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº5/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2003 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Data:

19/03/2013

Número:

5/2013

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº4/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNIICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG

Data:

19/03/2013

Número:

4/2013

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2013

Em virtude das altas reclamações dos matos ao redor de nossa cidade e entulhos espalhados em quase todas as ruas. Venho pedir que tome as devidas providências, pois estamos colocando nossa comunidade em risco, a qual nos deu o privilégio de estarmos ocupando nossas cadeiras, e por sinal muito bem remunerado. Crise passa vida jamais......

Data:

13/03/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº3/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG

Data:

26/02/2013

Número:

3/2013

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Que gentilmente nos informe quais os projetos sociais que serão desenvolvidos pela assistência social em parceria com o CRAS( Centro de Referência em Assistência Social)

Data:

19/02/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Que nos envie cópia das contas de todos os telefones celulares que estavam à disposição da ex-Prefeita Municipal e do ex-Vice Prefeito Municipal pagas pela Prefeitura referente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012.

Data:

30/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Em conversa com o servidor municipal Marcelo Henrique Patto Graciano, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, este me relatou que trabalha com aplicação de inseticida de combate ao barbeiro e que não recebe insalubridade. Por isso, requeiro que nos informe se neste caso o servidor tem ou não direito ao adicional de...

Data:

30/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Cópia de licitações de concessão de direito real de uso para os últimas três diretorias da Praça de Esporte Francisco Monteiro da Santos.

Data:

15/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº2/2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1180/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG

Data:

15/01/2013

Número:

2/2013

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº1/2013

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data:

15/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2013

Que veja a possibilidade de fazer reparos no sinal de TV de Ribeirão Vermelho.

Data:

02/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

Indicação nº20/2021

Que veja a possibilidade da sugestão de reabertura do Velório Municipal "São Francisco de Assis", ratificando indicação anterior de número 02 de minha autoria, respeitando os protocolos da pandemia do COVID- 19.

Data:

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Número:

20/2021

Situação:

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Autor:

Raniela Aparecida Ferreira

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº19/2021

Que verifique a possibilidade junto ao setor competente, que veja a possibilidade de remanejar a Sede do Conselho Tutelar para o seu antigo endereço na Rua Joaquim Braga, n°46, Centro ou para outro espaço adequado para o funcionamento.

Data:

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Número:

19/2021

Situação:

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Autor:

Raniela Aparecida Ferreira

Respostas