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Proposições
Atualizado em: 12/05/2026 às 15h03
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3043 proposições encontradas
IND - Indicações
Indicação Nº03/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que junto ao Setor competente possa realizar uma reforma geral na quadra da Escola Manuel Pereira Ramalho e uma reforma em uma parte do muro próximo a referida quadra no qual possui trincas e danificando também o piso da mesma.
Data:
12/03/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino
IND - Indicações
Indicação Nº09/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feito demarcação de solo ou até mesmo fixado placas designando área exclusiva para motoristas escolares, próximo ao CEMIEI.
Data:
07/03/2018
Número:
9/2018
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 01/2018
Que seja enviado um oficio aos representantes do Consórcio do Funil convidando-os para uma reunião ordinária nesta Casa, para tratar de questões referentes as erosões, que vem acontecendo às margens do Rio Grande.
Data:
06/03/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino
IND - Indicações
Indicação Nº03/2018
Que adote as medidas necessárias para limpar e, em seguida, para evitar definitivamente que os terrenos urbanos - um situado na margem da rua sem pavimento, que interliga a rua onde localiza-se o Estádio Fortunato Teodoro (campo do Bangu Atlético Clube) e as ruas Antônio Pereira e Santos Dias, e o outro situado atrás do campo municipal,...
Data:
05/03/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº09/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir: 1º) contrato celebrado entre o Município e a empresa Douglas Ferreira de Freitas ME, objetivando a prestação de serviços de limpeza pública para realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos; 2°) notas...
Data:
26/02/2018
Número:
9/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº01/2018
Que junto ao Departamento responsável, gostaria de saber se existe rede de esgoto clandestina no córrego que atravessa a cidade às margens dos fundos da rua Abílio Rodrigues Pato?
Data:
26/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Roberto Carlos Venâncio
IND - Indicações
Indicação Nº08/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja estendido os serviços realizados pela frente de trabalho, até o bairro Engenho de Serra, para que se realize serviços de capina, roçagem e limpeza entre as ruas, Evândalo da Costa Rios, João Batista Fernandes e Nabhi Murad.
Data:
26/02/2018
Número:
8/2018
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
Indicação Nº03/2018
Que junto ao Departamento responsável que veja a possibilidade trocar a lâmpada do posto localizado a Travessa do Cruzeiro, em frente a residência n° 187.
Data:
26/02/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Jorge Luiz de Oliveira
IND - Indicações
Indicação Nº06/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que veja a possibilidade de estar colocando um portão eletrônico no CEMEI, bem como um interfone.
Data:
26/02/2018
Número:
6/2018
Situação:
-
Autor:
João Márcio da Gama
IND - Indicações
Indicação Nº05/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja disponibilizado um Galpão ou uma área na cidade para que seja implantado um serviço de reciclagem do lixo.
Data:
26/02/2018
Número:
5/2018
Situação:
-
Autor:
João Márcio da Gama
IND - Indicações
Indicação Nº03/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam tomadas todas as providencias e realizadas gestões administrativas e políticas junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no sentido de viabilizar a implantação no Município do Programa "Internet Para Todos",
Data:
23/02/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Celeste Claret de Jesus Cortez
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº01/2018
No que diz a respeito a férias prêmio do funcionalismo público, são metas deste Governo o pagamento das mesmas aos servidores inativos dessa Prefeitura.
Data:
19/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº02/2018
Aparar gramado e roçar vegetação ao lado do campo de futebol que pertenceu ao Ferroviario Esporte Clube Ribeirense
Data:
19/02/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
IND - Indicações
Indicação Nº07/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja estendido os serviços realizados pela frente de trabalho, tais como, roçagem, capina e limpeza para os demais bairros de nossa cidade.
Data:
19/02/2018
Número:
7/2018
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
Indicação Nº06/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita a religação de energia, limpeza e alguns reparos necessários para reativação da quadra Adalmo Passos Lopes.
Data:
19/02/2018
Número:
6/2018
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
INDICAÇÃO N° 02/2018
Que junto ao Departamento responsável que veja a possibilidade de retirar a decoração de natal na Praça Prefeito Gelson Loureiro.
Data:
19/02/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Jorge Luiz de Oliveira
IND - Indicações
Indicação Nº03/2018
Que o Poder Executivo Municipal gentilmente verifique a possibilidade de utilizar o prédio público municipal (Casa do Agente) para atender alguma secretaria, museu ferroviário, biblioteca pública, ou, a critério da administração municipal.
Data:
19/02/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº02/2018
Que gentilmente verifique a possibilidade de disponibilizar o micro-ônibus desta Prefeitura para transportar os alunos que freqüentam cursos técnicos e superior nas faculdades em Lavras.
Data:
19/02/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº01/2018
Que a Secretaria de Infra-estrutura faça uma vistoria e conseqüentemente dê continuidade nos serviços de canalização de água pluvial da rua Nossa Senhora Aparecida, paralelo a rua Custódio Rodrigues.
Data:
19/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº02/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja colocada uma proteção na saída da Escola Municipal Manuel Pereira Ramalho
Data:
19/02/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Celeste Claret de Jesus Cortez
IND - Indicações
Indicação Nº01/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita uma saída de emergência na Creche Municipal CEMEI.
Data:
19/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Celeste Claret de Jesus Cortez
IND - Indicações
Indicação Nº04/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita a colocação de 04 (quatro) quebra-molas nos respectivos lugares: 1) Na rua José Ramalho entre os n°s 251-273 (residências dos senhores José Carlos Rocha e Alzira da Gama; 2) Na rua José Ramalho e entre os n°s 305 e 316 (Bar do Xandrinho e residências da senhora Angela...
Data:
16/02/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
João Márcio da Gama
IND - Indicações
Indicação Nº03/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que sejam doados para os alunos da rede municipal, quites contendo material escolar e uniformes.
Data:
16/02/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
João Márcio da Gama
IND - Indicações
Indicação Nº02/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que sejam implantadas câmeras de segurança na entrada e saída da nossa cidade.
Data:
16/02/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
João Márcio da Gama
IND - Indicações
Indicação Nº01/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita uma estrutura paisagística com jardins, bancos, luminárias, arborização etc, na Praça 13 de maio.
Data:
16/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
João Márcio da Gama
IND - Indicações
Indicação Nº02/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita a construção de uma cobertura na entrada do CEMEI que servirá de abrigo para as crianças.
Data:
16/02/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino
IND - Indicações
Indicação Nº01/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feito serviço de roçagem no campo municipal no bairro Cohab II e no seu entorno.
Data:
16/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº02/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de toda documentação referente à prestação de serviços de ornamentação natalina (iluminação) da Praça Prefeito Gelson Loureiro e da Locomotiva a Vapor do Complexo Ferroviário durante o período natalino de 2017.
Data:
05/02/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº03/2018
Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°) Se houve destinação de recurso financeiro ao município de Ribeirão Vermelho proveniente de emenda parlamentar, para realização de reforma da Rotunda do Complexo Ferroviário; 2°) Se sim, informar o nome do parlamentar autor da indicação dessa emenda...
Data:
05/02/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº01/2018
Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°) Se o Município procedeu à contratação de pessoal para prestar serviços de segurança durante o período das festividades comemorativas ao 69° aniversário de Ribeirão Vermelho realizadas em novembro de 2017; 2°) Se sim, enviar cópia dos documentos...
Data:
05/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 01/2018
Que veja a possibilidade de conceder a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal
Data:
05/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Jorge Luiz de Oliveira
IND - Indicações
Indicação Nº01/2018
Que junto ao Departamento responsável a possibilidade de tapar um buraco onde passam as águas pluviais, na rua Luciana Cunha, em frente ao Galpão de Baldeação.
Data:
05/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Jorge Luiz de Oliveira
IND - Indicações
Indicação Nº03/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja mudado o local para a realização da Zumba.
Data:
31/01/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
Indicação Nº02/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita Rotatórias nos seguintes locais: • Avenida 26 de Novembro e Avenida Antônio Rocha; • Avenida Antônio Rocha e rua Luciana Cunha; • Rua Nossa Senhora Aparecida, rua Nabih Murad e rua Augusto Pena.
Data:
31/01/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
Indicação Nº01/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam procedidos a troca das manilhas da rede de esgoto da rua Nossa Senhora Aparecida entre as residências 1043 do Sr. Azenclever até a residência n° 901 do Sr. Silvio.
Data:
31/01/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
Indicação Nº05/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita melhorias necessárias, na estrada rural mais conhecida como "Estrada do Açude" tais como: nivelamento da estrada e colocação de materiais adequados como, moafa, raspa asfaltica, cascalho etc...
Data:
01/01/2018
Número:
5/2018
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
Indicação Nº04/2018
Indico a Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita melhorias necessárias, na estrada rural de Alvaro Botelho tais como: nivelamento da estrada e colocação de materiais adequados como, moafa, raspa asfaltica, cascalho etc... E também poda das árvores que impossibilitam que o sol seque a estrada e assim ficam muito tempo...
Data:
01/01/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
OFC - Ofícios
Ofício Nº06/CM/2018
Sessão legislativa 2018
Data:
01/01/2018
Número:
6/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
MOC - Moções
Moção de Congratulação Nº01/2017
Que veja a possibilidade de convidar os cantores Marcelo Henrique dos Santos, Dinho Assalim, Eliédson Vitor, Thiago Oliveira e José Geraldo para que possam receber MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com entrega de placas alusivas "por terem abrilhantado ainda mais as festividades do 69° aniversário de Ribeirão Vermelho".
Data:
01/12/2017
Número:
1/2017
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº24/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/12/2017
Número:
24/2017
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº29/2017
Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1°) Informar se o Município realizou outras despesas diretamente relacionadas às festividades comemorativas ao seu 69° aniversário, com exceção daquelas contratadas por meio de processos licitatórios ou de inexigibilidade de licitação; 2°) Caso afirmativo, enviar...
Data:
27/11/2017
Número:
29/2017
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
IND - Indicações
Indicação Nº25/2017
Que veja a possibilidade de sinalizar próximo as escolas do nosso município, tais como: colocação de placas e demarcação de solo. Faço tal pedido para trazer segurança para nossos alunos.
Data:
27/11/2017
Número:
25/2017
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
IND - Indicações
Indicação Nº06/2017
Que o Departamento competente deste município faça uma visita técnica e se necessário emissão de laudos periciais, pois, no terreno da residência da Sra. Maria Aparecida de Oliveira, situado na rua Porto Alegre existe uma árvore (paineira) que necessita desta avaliação, dentre outras. Informo que se faz necessário estes documentos para...
Data:
22/11/2017
Número:
6/2017
Situação:
-
Autor:
Roberto Carlos Venâncio
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº28/2017
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da ata de credenciamento e julgamento do processo licitatório n° 043/2017 - tomada de preços n° 005/2017 - cujo objeto constitui a contratação de empresa especializada na montagem de estrutura metálica para o entorno da locomotiva a vapor do Complexo Ferroviário de...
Data:
20/11/2017
Número:
28/2017
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
IND - Indicações
Indicação Nº26/2017
Que o departamento responsável da Administração Municipal proceda à colocação de corrimãos nas rampas e escadas que interligam a avenida Prefeito Dr. Nilton Lasmar e a rua Abílio Rodrigues Patto, inclusive na travessa situada ao lado de um estabelecimento comercial (antigo posto de gasolina).
Data:
13/11/2017
Número:
26/2017
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº12/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
Data:
10/11/2017
Número:
12/2017
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº27/2017
Conforme entendimento feito após parecer verbal da assessoria jurídica do Município na última reunião ordinária desta Casa, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, parecer jurídico fundamentando a ilegalidade da concessão da revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, no âmbito do Poder...
Data:
06/11/2017
Número:
27/2017
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº03/2017
Que envie MOÇÃO de CONGRATULAÇÃO e cumprimentos as senhoras Fernanda da Conceição de Abreu Francisco e Elizabeth de Abreu Carlota pela dedicação, prestada a festividade do dia das Crianças.
Data:
06/11/2017
Número:
3/2017
Situação:
-
Autor:
João Márcio da Gama
IND - Indicações
Indicação Nº20/2017
Que veja a possibilidade nesse mandato de estar dando uma forma fisica a Praça 13 de maio, com jardins, iluminação, bancos, etc.
Data:
06/11/2017
Número:
20/2017
Situação:
-
Autor:
João Márcio da Gama
IND - Indicações
Indicação Nº19/2017
Que veja a possibilidade de enviar uma carta junto aos bares e barraqueiros do aniversário da cidade, sendo que, no dia 24 de novembro a abertura será um evento gospel. Então, peço a essa Prefeitura que seja estipulado um horário para que os mesmos comecem a comercializar bebidas alcoólicas (depois do referido evento).
Data:
06/11/2017
Número:
19/2017
Situação:
-
Autor:
João Márcio da Gama
Seta