Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 50/2018

No intuito de complementar as informações prestadas por meio do oficio nº 484/GAB/2018, que respondeu ao requerimento nº 45/2018 de minha autoria, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o(s) motivo(s) pelo(s) qual(is) o processo licitatório - modalidade dispensa nº 017/2018 - e o contrato administrativo nº...

Data:

13/12/2018

Número:

50/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 49/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de novembro de 2018 e 2º) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 30 de novembro de 2018

Data:

10/12/2018

Número:

49/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 48/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia do convÊnio celebrado recentemente entre o Município e a Campanhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, para construção de uma nova Estação de Tratamento de Agua - ETA e ampliação da capacidade de produção do sistema de abastecimento em Ribeirão...

Data:

27/11/2018

Número:

48/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 47/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes a eventuais despesas com os eventos comemorativos aos 70 anos de emancipação político-administrativa do município de Ribeirão Vermelho: 1º) processos de cotação de preços para aquisição de produtos e para contratação...

Data:

27/11/2018

Número:

47/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 46/2018

Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia das notas de empenho e dos comprovantes de pagamento decorrentes de todos os contratos celebrados entre o município de Ribeirão vermelho e as empresas prestadoras de serviços de plantões mÉdicos e consultas especializadas no exercício de 2018

Data:

12/11/2018

Número:

46/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 45/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes à obra de revitalização da Quadra Adalmo Passos Lopes realizada recentemente pelo município: 1º) processos de cotação de preços para aquisição de produtos e para contratação de prestadores de serviços 2º)...

Data:

12/11/2018

Número:

45/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 44/2018

Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia das notas de empenho e dos comprovantes de pagamento da despesa decorrente da execução do contrato nº 092, celebrado entre o Município e a empresa Douglas Ferreira de Freitas ME, cujo objeto É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza...

Data:

05/11/2018

Número:

44/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 42/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos que integram o processo licitatório nº 047/2018 - pregão presencial nº 016/2018, cujo objeto É a contratação de empresa especializada em serviços de enfermagem

Data:

22/10/2018

Número:

42/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 40/2018

Referindo-se ao oficio nº 379/GAB/2018, que prestou informações a respeito de despesas efetuadas pelo Município com a aquisição de camisetas alusivas a alguns eventos realizados em 2018, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Foram adquiridas 95 (noventa e cinco) camisetas para uniformização da...

Data:

15/10/2018

Número:

40/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 39/2018

A Administração Municipal contratou prestação de serviço de sonorização para realização de eventos realizados recentemente no Município, a saber: 1) Em julho/2018 - abertura do Torneio Interbairros e revitalização do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva Valor da despesa: R$ 1 600,00, 2) Em setembro/2018 - Hora Cívica,...

Data:

08/10/2018

Número:

39/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 38/2018

No que diz respeito aos eventos comemorativos ao Dia da Independência, em 7 de setembro de 2018, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Se o Município realizou despesa decorrente da prestação de serviços de drone para filmagem e/ou fotos aÉreas desses eventos comemorativos Se sim, enviar cópia do...

Data:

08/10/2018

Número:

38/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 37/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de agosto de 2018 e 2º) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível

Data:

24/09/2018

Número:

37/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 36/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados referentes a despesas realizadas pelo Município com a aquisição de camisas alusivas ao Carnaval, à revitalização do GinÁsio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva, ao Dia da IndependÊncia e às Campanhas durante o exercício de...

Data:

17/09/2018

Número:

36/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 35/2018

No que diz respeito ao Processo Licitatório nº 034/2018 - Concorrência nº 004/2018, cujo objeto É a concessão de uso de imóvel público - galpão situado na Rua Antônio Pereira nº 28, tendo sido habilitada a empresa Multimaq e Equips para Indústria de Alimentos Ltda, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos...

Data:

10/09/2018

Número:

35/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 34/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, copia de todos os documentos relativos às despesas efetuadas pelo Município em decorrência da realização dos seguintes eventos comemorativos ao Dia da IndependÊncia, em 7 de setembro de 2018: 1º) Hora cívica 2º) Inauguração da Área de lazer do Complexo Ferroviário e 3º) 2...

Data:

10/09/2018

Número:

34/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 32/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, os critÉrios que são adotados para a cessão de uso de barracas para exposição e/ou comercialização de produtos nas Feiras de Artesanato organizadas pela Secretaria Municipal de Ação e AssistÊncia Social

Data:

27/08/2018

Número:

32/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 31/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais as medidas já adotadas para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1613, de 14 de dezembro de 2017, que institui o programa adote uma lixeira com permissão de publicidade particular em lixeiras instaladas em logradouros públicos e dá outras providências

Data:

20/08/2018

Número:

31/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 30/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todos os documentos referentes a despesas com a instalação de equipamento(s) na Avenida Prefeito Dr Nilton Lasmar para transmissão de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo - Rússia/2018

Data:

20/08/2018

Número:

30/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 29/2018

Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, as informações e os documentos relacionados a seguir, todos referentes ao Edital nº 003/2018 seleção pública para provimento de vagas de estÁgio para estudantes do curso de graduação em Direito na Prefeitura do município de Ribeirão Vermelho, quais sejam: 10)...

Data:

20/08/2018

Número:

29/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº04/2018

Que informe em qual regime trabalhista o servidor público municipal, Sr. Vicente de Paula Bernardes, foi submetido desde a admissão até a sua aposentadoria na Prefeitura Municipal.

Data:

19/08/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº03/2018

Informações a respeito do critério utilizado para disponibilização de urnas (auxílio funeral) para as famílias em vulnerabilidade social, especialmente quando o óbito acontece no período noturno onde dificulta o contato entre a família necessidade e o responsável pela autorização, informando quais os passos que deverão ser adotados pelo...

Data:

17/08/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2018

Informações referente aos requisitos e critÉrios adotados por esta administração referente a disponibilização de produtos (tiras e reagentes de testes) necessários para monitoramente da glicose Informações referente aos requisitos e critÉrios adotados por esta administraçãoreferente a disponibilização de produtos (tiras e reagentes de...

Data:

17/08/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 28/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, a respeito da implantação do projeto para diminuir o número de cães soltos nas vias públicas, inclusive dos resultados alcançados caso referido projeto já esteja em vigor, pois, segundo informação prestada por Vossa Senhoria no oficio nº 21 7/GAB/20 18, de 19 de junho de...

Data:

13/08/2018

Número:

28/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº27/2018

No que diz respeito ao Decreto Municipal n° 2.564, de 16 de julho de 2018, institui o Selo Comemorativo do Poder Executivo em alusão às comemorações do aniversário de 70 anos de emancipação político-administrativa do município de Ribeirão Vermelho, nos termos da Lei Municipal n° 1.615/2018, faço as seguintes considerações:

Data:

06/08/2018

Número:

27/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº26/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos processos de cotação de preços e dos comprovantes de pagamento referentes às despesas com as recentes obras de revitalização do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva e com o evento de abertura do Campeonato Interbairros/20 18, com exceção da...

Data:

06/08/2018

Número:

26/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº25/2018

Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia do parecer jurídico relativo ao projeto de lei complementar n° 03/2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências, o qual é citado na...

Data:

03/07/2018

Número:

25/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº24/2018

Que envie e informe a Câmara Municipal: 10) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de junho de 2018; 2°) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal dos meses de maio e junho de 2018; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais...

Data:

25/06/2018

Número:

24/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº22/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, a respeito da implantação do projeto para diminuir o número de cães soltos nas vias públicas, inclusive dos resultados alcançados caso referido projeto já esteja em vigor, pois, segundo informação prestada por Vossa Senhoria na reunião da Câmara Municipal ocorrida no dia 02...

Data:

04/06/2018

Número:

22/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 03/2018

- Que junto ao órgão competente que informe a esta Casa, todas as Emendas Parlamentares recebidas por esta Prefeitura Municipal, com as seguintes informações abaixo relacionadas: De 1º de janeiro Á 31 de dezembro de 2017: 1) Qual o valor depositado em conta especifica? 2) Qual o objeto da Emenda Parlamentar? 3) Qual a data do...

Data:

28/05/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº19/2018

Que envie e informe a Câmara Municipal: 1°) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de abril de 2018; 2º) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal dos meses de março e abril de 2018; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais...

Data:

07/05/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº18/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°) Se o Município contratou empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoa!, para uso dos servidores, com fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago; e 2°) Se sim, encaminhar cópia dos documentos que compõem o processo de cotação de preços,...

Data:

02/05/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº17/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais medidas estão sendo adotadas em relação às indicações abaixo-relacionadas, ambas de minha autoria: l) Indicação n° 10, de 24 de janeiro de 2017: se essa sugestão já foi colocada em prática, vez que ela já faz parte do cronograma de atividades da Secretaria Municipal...

Data:

02/05/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 02/2018

Que junto ao Departamento responsável, que veja a possibilidade de solicitar da empresa idealizadora do loteamento Alto Rio Grande 11, a seguinte informação: • Sobre a continuação da rua H que faz esquina com a rua Delta, em frente a residência n° 370 de propriedade do Sr. Alexsander e a Sra. Adriana, gostaria de saber quem é...

Data:

19/04/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº16/2018

No que diz respeito à Lei Municipal n° 1.210/2002, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com mensalidade escolar de servidores que se encontram regularmente matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências, alterada pelas Leis Municipais nos 1.264/2003 e 1.308/2005, que informe a Câmara Municipal, para...

Data:

16/04/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2018

Porque não está funcionando o sinal de TV do nosso município? Faço esse questionarnento devido as solicitações de populares que infelizmente não tem condições de possuírem outros programas de TV e ainda utilizam o sinal de TV gratuito.

Data:

16/04/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº15/2018

Que informe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais medidas estão sendo adotadas em relação às indicações abaixo-relacionadas, todas de minha autoria, da seguinte forma: 1)Indicação n°08, de 17 de janeiro de 2017: conforme cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura, se há previsão para a execução dos...

Data:

09/04/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº14/2018

Que envie e informe a Câmara Municipal: 1°) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de março de 2018; 2°) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal do mês de fevereiro de 2018; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada...

Data:

26/03/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº10/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, as informações abaixo relacionadas referentes ao Programa de Incentivo ao Estágio, instituído pela Lei Municipal n° 1.397/2007: 1º) relação nominal dos estudantes beneficiários; 2º) respectivos cursos de ensino regular que frequentam; 3º) setor da administração onde cada...

Data:

12/03/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2018

Que informe a esta Casa como é feito o processo para marcar consulta médica com o Dr. Alessandro com base nas seguintes perguntas: 10) número de vagas? 2°) Número de vagas para a Zona Rural? 3°) Se há vagas destinadas para servidores públicos? 4°) Se o médico, Dr. Alessandro solicita vagas para que o mesmo indique pacientes? 5°) Se...

Data:

12/03/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 01/2018

Que seja enviado um oficio aos representantes do Consórcio do Funil convidando-os para uma reunião ordinária nesta Casa, para tratar de questões referentes as erosões, que vem acontecendo às margens do Rio Grande.

Data:

06/03/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº09/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir: 1º) contrato celebrado entre o Município e a empresa Douglas Ferreira de Freitas ME, objetivando a prestação de serviços de limpeza pública para realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos; 2°) notas...

Data:

26/02/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2018

Que junto ao Departamento responsável, gostaria de saber se existe rede de esgoto clandestina no córrego que atravessa a cidade às margens dos fundos da rua Abílio Rodrigues Pato?

Data:

26/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2018

No que diz a respeito a férias prêmio do funcionalismo público, são metas deste Governo o pagamento das mesmas aos servidores inativos dessa Prefeitura.

Data:

19/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de toda documentação referente à prestação de serviços de ornamentação natalina (iluminação) da Praça Prefeito Gelson Loureiro e da Locomotiva a Vapor do Complexo Ferroviário durante o período natalino de 2017.

Data:

05/02/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº03/2018

Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°) Se houve destinação de recurso financeiro ao município de Ribeirão Vermelho proveniente de emenda parlamentar, para realização de reforma da Rotunda do Complexo Ferroviário; 2°) Se sim, informar o nome do parlamentar autor da indicação dessa emenda...

Data:

05/02/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2018

Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°) Se o Município procedeu à contratação de pessoal para prestar serviços de segurança durante o período das festividades comemorativas ao 69° aniversário de Ribeirão Vermelho realizadas em novembro de 2017; 2°) Se sim, enviar cópia dos documentos...

Data:

05/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 01/2018

Que veja a possibilidade de conceder a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal

Data:

05/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº29/2017

Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1°) Informar se o Município realizou outras despesas diretamente relacionadas às festividades comemorativas ao seu 69° aniversário, com exceção daquelas contratadas por meio de processos licitatórios ou de inexigibilidade de licitação; 2°) Caso afirmativo, enviar...

Data:

27/11/2017

Número:

29/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº28/2017

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da ata de credenciamento e julgamento do processo licitatório n° 043/2017 - tomada de preços n° 005/2017 - cujo objeto constitui a contratação de empresa especializada na montagem de estrutura metálica para o entorno da locomotiva a vapor do Complexo Ferroviário de...

Data:

20/11/2017

Número:

28/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº27/2017

Conforme entendimento feito após parecer verbal da assessoria jurídica do Município na última reunião ordinária desta Casa, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, parecer jurídico fundamentando a ilegalidade da concessão da revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, no âmbito do Poder...

Data:

06/11/2017

Número:

27/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes