Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 31/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais as medidas já adotadas para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1613, de 14 de dezembro de 2017, que institui o programa adote uma lixeira com permissão de publicidade particular em lixeiras instaladas em logradouros públicos e dá outras providências

Data:

20/08/2018

Número:

31/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 30/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todos os documentos referentes a despesas com a instalação de equipamento(s) na Avenida Prefeito Dr Nilton Lasmar para transmissão de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo - Rússia/2018

Data:

20/08/2018

Número:

30/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 29/2018

Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, as informações e os documentos relacionados a seguir, todos referentes ao Edital nº 003/2018 seleção pública para provimento de vagas de estÁgio para estudantes do curso de graduação em Direito na Prefeitura do município de Ribeirão Vermelho, quais sejam: 10)...

Data:

20/08/2018

Número:

29/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº04/2018

Que informe em qual regime trabalhista o servidor público municipal, Sr. Vicente de Paula Bernardes, foi submetido desde a admissão até a sua aposentadoria na Prefeitura Municipal.

Data:

19/08/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº03/2018

Informações a respeito do critério utilizado para disponibilização de urnas (auxílio funeral) para as famílias em vulnerabilidade social, especialmente quando o óbito acontece no período noturno onde dificulta o contato entre a família necessidade e o responsável pela autorização, informando quais os passos que deverão ser adotados pelo...

Data:

17/08/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2018

Informações referente aos requisitos e critÉrios adotados por esta administração referente a disponibilização de produtos (tiras e reagentes de testes) necessários para monitoramente da glicose Informações referente aos requisitos e critÉrios adotados por esta administraçãoreferente a disponibilização de produtos (tiras e reagentes de...

Data:

17/08/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 28/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, a respeito da implantação do projeto para diminuir o número de cães soltos nas vias públicas, inclusive dos resultados alcançados caso referido projeto já esteja em vigor, pois, segundo informação prestada por Vossa Senhoria no oficio nº 21 7/GAB/20 18, de 19 de junho de...

Data:

13/08/2018

Número:

28/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº27/2018

No que diz respeito ao Decreto Municipal n° 2.564, de 16 de julho de 2018, institui o Selo Comemorativo do Poder Executivo em alusão às comemorações do aniversário de 70 anos de emancipação político-administrativa do município de Ribeirão Vermelho, nos termos da Lei Municipal n° 1.615/2018, faço as seguintes considerações:

Data:

06/08/2018

Número:

27/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº26/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos processos de cotação de preços e dos comprovantes de pagamento referentes às despesas com as recentes obras de revitalização do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva e com o evento de abertura do Campeonato Interbairros/20 18, com exceção da...

Data:

06/08/2018

Número:

26/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº25/2018

Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia do parecer jurídico relativo ao projeto de lei complementar n° 03/2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências, o qual é citado na...

Data:

03/07/2018

Número:

25/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº24/2018

Que envie e informe a Câmara Municipal: 10) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de junho de 2018; 2°) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal dos meses de maio e junho de 2018; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais...

Data:

25/06/2018

Número:

24/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº22/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, a respeito da implantação do projeto para diminuir o número de cães soltos nas vias públicas, inclusive dos resultados alcançados caso referido projeto já esteja em vigor, pois, segundo informação prestada por Vossa Senhoria na reunião da Câmara Municipal ocorrida no dia 02...

Data:

04/06/2018

Número:

22/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 03/2018

- Que junto ao órgão competente que informe a esta Casa, todas as Emendas Parlamentares recebidas por esta Prefeitura Municipal, com as seguintes informações abaixo relacionadas: De 1º de janeiro Á 31 de dezembro de 2017: 1) Qual o valor depositado em conta especifica? 2) Qual o objeto da Emenda Parlamentar? 3) Qual a data do...

Data:

28/05/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

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Requerimento Nº19/2018

Que envie e informe a Câmara Municipal: 1°) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de abril de 2018; 2º) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal dos meses de março e abril de 2018; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais...

Data:

07/05/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº18/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°) Se o Município contratou empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoa!, para uso dos servidores, com fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago; e 2°) Se sim, encaminhar cópia dos documentos que compõem o processo de cotação de preços,...

Data:

02/05/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº17/2018

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais medidas estão sendo adotadas em relação às indicações abaixo-relacionadas, ambas de minha autoria: l) Indicação n° 10, de 24 de janeiro de 2017: se essa sugestão já foi colocada em prática, vez que ela já faz parte do cronograma de atividades da Secretaria Municipal...

Data:

02/05/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 02/2018

Que junto ao Departamento responsável, que veja a possibilidade de solicitar da empresa idealizadora do loteamento Alto Rio Grande 11, a seguinte informação: • Sobre a continuação da rua H que faz esquina com a rua Delta, em frente a residência n° 370 de propriedade do Sr. Alexsander e a Sra. Adriana, gostaria de saber quem é...

Data:

19/04/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº16/2018

No que diz respeito à Lei Municipal n° 1.210/2002, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com mensalidade escolar de servidores que se encontram regularmente matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências, alterada pelas Leis Municipais nos 1.264/2003 e 1.308/2005, que informe a Câmara Municipal, para...

Data:

16/04/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2018

Porque não está funcionando o sinal de TV do nosso município? Faço esse questionarnento devido as solicitações de populares que infelizmente não tem condições de possuírem outros programas de TV e ainda utilizam o sinal de TV gratuito.

Data:

16/04/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº15/2018

Que informe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais medidas estão sendo adotadas em relação às indicações abaixo-relacionadas, todas de minha autoria, da seguinte forma: 1)Indicação n°08, de 17 de janeiro de 2017: conforme cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura, se há previsão para a execução dos...

Data:

09/04/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº14/2018

Que envie e informe a Câmara Municipal: 1°) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de março de 2018; 2°) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal do mês de fevereiro de 2018; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada...

Data:

26/03/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº10/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, as informações abaixo relacionadas referentes ao Programa de Incentivo ao Estágio, instituído pela Lei Municipal n° 1.397/2007: 1º) relação nominal dos estudantes beneficiários; 2º) respectivos cursos de ensino regular que frequentam; 3º) setor da administração onde cada...

Data:

12/03/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2018

Que informe a esta Casa como é feito o processo para marcar consulta médica com o Dr. Alessandro com base nas seguintes perguntas: 10) número de vagas? 2°) Número de vagas para a Zona Rural? 3°) Se há vagas destinadas para servidores públicos? 4°) Se o médico, Dr. Alessandro solicita vagas para que o mesmo indique pacientes? 5°) Se...

Data:

12/03/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 01/2018

Que seja enviado um oficio aos representantes do Consórcio do Funil convidando-os para uma reunião ordinária nesta Casa, para tratar de questões referentes as erosões, que vem acontecendo às margens do Rio Grande.

Data:

06/03/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº09/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir: 1º) contrato celebrado entre o Município e a empresa Douglas Ferreira de Freitas ME, objetivando a prestação de serviços de limpeza pública para realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos; 2°) notas...

Data:

26/02/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2018

Que junto ao Departamento responsável, gostaria de saber se existe rede de esgoto clandestina no córrego que atravessa a cidade às margens dos fundos da rua Abílio Rodrigues Pato?

Data:

26/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Roberto Carlos Venâncio

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2018

No que diz a respeito a férias prêmio do funcionalismo público, são metas deste Governo o pagamento das mesmas aos servidores inativos dessa Prefeitura.

Data:

19/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2018

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de toda documentação referente à prestação de serviços de ornamentação natalina (iluminação) da Praça Prefeito Gelson Loureiro e da Locomotiva a Vapor do Complexo Ferroviário durante o período natalino de 2017.

Data:

05/02/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº03/2018

Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°) Se houve destinação de recurso financeiro ao município de Ribeirão Vermelho proveniente de emenda parlamentar, para realização de reforma da Rotunda do Complexo Ferroviário; 2°) Se sim, informar o nome do parlamentar autor da indicação dessa emenda...

Data:

05/02/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2018

Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°) Se o Município procedeu à contratação de pessoal para prestar serviços de segurança durante o período das festividades comemorativas ao 69° aniversário de Ribeirão Vermelho realizadas em novembro de 2017; 2°) Se sim, enviar cópia dos documentos...

Data:

05/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 01/2018

Que veja a possibilidade de conceder a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal

Data:

05/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº29/2017

Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1°) Informar se o Município realizou outras despesas diretamente relacionadas às festividades comemorativas ao seu 69° aniversário, com exceção daquelas contratadas por meio de processos licitatórios ou de inexigibilidade de licitação; 2°) Caso afirmativo, enviar...

Data:

27/11/2017

Número:

29/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº28/2017

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da ata de credenciamento e julgamento do processo licitatório n° 043/2017 - tomada de preços n° 005/2017 - cujo objeto constitui a contratação de empresa especializada na montagem de estrutura metálica para o entorno da locomotiva a vapor do Complexo Ferroviário de...

Data:

20/11/2017

Número:

28/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº27/2017

Conforme entendimento feito após parecer verbal da assessoria jurídica do Município na última reunião ordinária desta Casa, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, parecer jurídico fundamentando a ilegalidade da concessão da revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, no âmbito do Poder...

Data:

06/11/2017

Número:

27/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº03/2017

Que envie MOÇÃO de CONGRATULAÇÃO e cumprimentos as senhoras Fernanda da Conceição de Abreu Francisco e Elizabeth de Abreu Carlota pela dedicação, prestada a festividade do dia das Crianças.

Data:

06/11/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

João Márcio da Gama

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº05/2017

Que envie MOÇÃO de CONGRATULAÇÃO e cumprimentos aos Senhores Adilson Rodrigues e Izidoro Lopes de Almeida e a Senhora Irene Gualberto Ribeiro pelo sua perseverança, pioneirismo, persistência pela obra de construção da sede do AA (Alcoólicos Anônimos) de Ribeirão Vermelho elevando o nome desse conceituado grupo e também elevando o nome de...

Data:

23/10/2017

Número:

5/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2017

No que diz a respeito a férias prêmio do funcionalismo público, são metas deste Governo o pagamento das mesmas aos servidores inativos dessa Prefeitura?

Data:

09/10/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2017

Se a empresa UNIR responsável pelo loteamento Jardim Bela Vista localizado, nas margens do Rio Grande cumpriu com suas obrigações para com o loteamento, conforme legislação pertinente. - Se existe alguma pendência no loteamento junto a Copasa pois, a mesma não libera as ligações de água para as residências já construídas; Caso positivo...

Data:

09/10/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº26/2017

Que envie e informe a Câmara Municipal o seguinte: 10) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de setembro de 2017; 2°) para conhecimento e divulgação: - percentual de gasto com pessoal dos meses de agosto e setembro de 2017; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição...

Data:

02/10/2017

Número:

26/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº04/2017

Gostaria de saber se o vale-alimentação no valor de R$100,00 está sendo pago aos servidores do PSF - Programa Saúde da Família, enfermeiros e outros funcionários contratados por processo seletivo.

Data:

28/09/2017

Número:

4/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº23/2017

Reportando-me ao oficio n° 262/GAB/2017, de 23 de agosto de 2017, que respondeu ao requerimento n0 18/2017, de autoria do subscritor, que informe e encaminhe à Câmara Municipal o seguinte: 1°) valores atualizados de diárias antecipadas/indenizações de viagens dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo; 2°) justificativa para a...

Data:

18/09/2017

Número:

23/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº22/2017

Que a Mesa Diretora da Casa se posicione a respeito dos assuntos relacionados a seguir: 1º) distribuição do informativo da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho "Câmara Informa", criado por meio da Resolução n° 402, de 20 de março de 2013; e 2°) gravação e reprodução de áudio ou de áudio e imagem de todas as reuniões da Câmara...

Data:

11/09/2017

Número:

22/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº21/2017

Referindo-me ao projeto de lei n° 011/2017, dispõe sobre o serviço voluntário no município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, requeiro que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o que segue: 1°) se o prestador de serviço voluntário que celebrar termo de adesão...

Data:

04/09/2017

Número:

21/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº21/2017

Referindo-me ao projeto de lei n o 011/2017, dispõe sobre o serviço voluntário no município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, requeiro que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o que segue: 1°) se o prestador de serviço voluntário que celebrar termo de adesão...

Data:

04/09/2017

Número:

21/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº20/2017

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais as providências que estão sendo tomadas para o efetivo atendimento às sugestões constantes das indicações abaixo relacionadas, todas de minha autoria, posto que as respectivas respostas de cada setor municipal responsável citam algumas dificuldades, mas preveem a...

Data:

28/08/2017

Número:

20/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº19/2017

Que envie e informe a Câmara Municipal o seguinte: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal referente ao mês de julho de 2017; 2º) para conhecimento e divulgação: percentual de gasto com pessoal do mês de julho de 2017; e demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 31 de...

Data:

21/08/2017

Número:

19/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº18/2017

Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação abaixo relacionada referente a despesas de viagens dos agentes políticos, no âmbito do Poder Executivo, no período de 02 de janeiro a 31 de julho de 2017: 1) notas de empenho; 2) requerimentos de viagem, com autorização dos responsáveis; e 3)...

Data:

07/08/2017

Número:

18/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2017

Que envie MOÇÃO de CONGRATULAÇÃO e cumprimentos aos jovens Gabriel Monteiro Giane e Matheus Monteiro da Sé Duarte, pela sua participação na 5ª Etapa da Copa Sul Minas Velocross, realizada nos dias 24 e 25 de junho de 2017, na cidade de Ribeirão Vermelho, elevando o nome de nossa querida Ribeirão Vermelho naquele evento de relevância...

Data:

23/06/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº16/2017

Que envie á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 31 de maio de 2017.

Data:

05/06/2017

Número:

16/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº15/2017

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) se o Município realizou despesas com aquisição de material de ornamentação para as festividades do carnaval/2017; e 2º) caso afirmativo, enviar cópia da documentação comprobatória do pagamento dessas despesas.

Data:

29/05/2017

Número:

15/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes