Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº28/2017

Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da ata de credenciamento e julgamento do processo licitatório n° 043/2017 - tomada de preços n° 005/2017 - cujo objeto constitui a contratação de empresa especializada na montagem de estrutura metálica para o entorno da locomotiva a vapor do Complexo Ferroviário de...

Data:

20/11/2017

Número:

28/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº27/2017

Conforme entendimento feito após parecer verbal da assessoria jurídica do Município na última reunião ordinária desta Casa, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, parecer jurídico fundamentando a ilegalidade da concessão da revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, no âmbito do Poder...

Data:

06/11/2017

Número:

27/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº03/2017

Que envie MOÇÃO de CONGRATULAÇÃO e cumprimentos as senhoras Fernanda da Conceição de Abreu Francisco e Elizabeth de Abreu Carlota pela dedicação, prestada a festividade do dia das Crianças.

Data:

06/11/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

João Márcio da Gama

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº05/2017

Que envie MOÇÃO de CONGRATULAÇÃO e cumprimentos aos Senhores Adilson Rodrigues e Izidoro Lopes de Almeida e a Senhora Irene Gualberto Ribeiro pelo sua perseverança, pioneirismo, persistência pela obra de construção da sede do AA (Alcoólicos Anônimos) de Ribeirão Vermelho elevando o nome desse conceituado grupo e também elevando o nome de...

Data:

23/10/2017

Número:

5/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2017

No que diz a respeito a férias prêmio do funcionalismo público, são metas deste Governo o pagamento das mesmas aos servidores inativos dessa Prefeitura?

Data:

09/10/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2017

Se a empresa UNIR responsável pelo loteamento Jardim Bela Vista localizado, nas margens do Rio Grande cumpriu com suas obrigações para com o loteamento, conforme legislação pertinente. - Se existe alguma pendência no loteamento junto a Copasa pois, a mesma não libera as ligações de água para as residências já construídas; Caso positivo...

Data:

09/10/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº26/2017

Que envie e informe a Câmara Municipal o seguinte: 10) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de setembro de 2017; 2°) para conhecimento e divulgação: - percentual de gasto com pessoal dos meses de agosto e setembro de 2017; e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição...

Data:

02/10/2017

Número:

26/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº04/2017

Gostaria de saber se o vale-alimentação no valor de R$100,00 está sendo pago aos servidores do PSF - Programa Saúde da Família, enfermeiros e outros funcionários contratados por processo seletivo.

Data:

28/09/2017

Número:

4/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº23/2017

Reportando-me ao oficio n° 262/GAB/2017, de 23 de agosto de 2017, que respondeu ao requerimento n0 18/2017, de autoria do subscritor, que informe e encaminhe à Câmara Municipal o seguinte: 1°) valores atualizados de diárias antecipadas/indenizações de viagens dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo; 2°) justificativa para a...

Data:

18/09/2017

Número:

23/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº22/2017

Que a Mesa Diretora da Casa se posicione a respeito dos assuntos relacionados a seguir: 1º) distribuição do informativo da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho "Câmara Informa", criado por meio da Resolução n° 402, de 20 de março de 2013; e 2°) gravação e reprodução de áudio ou de áudio e imagem de todas as reuniões da Câmara...

Data:

11/09/2017

Número:

22/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº21/2017

Referindo-me ao projeto de lei n° 011/2017, dispõe sobre o serviço voluntário no município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, requeiro que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o que segue: 1°) se o prestador de serviço voluntário que celebrar termo de adesão...

Data:

04/09/2017

Número:

21/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº21/2017

Referindo-me ao projeto de lei n o 011/2017, dispõe sobre o serviço voluntário no município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, requeiro que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o que segue: 1°) se o prestador de serviço voluntário que celebrar termo de adesão...

Data:

04/09/2017

Número:

21/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº20/2017

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais as providências que estão sendo tomadas para o efetivo atendimento às sugestões constantes das indicações abaixo relacionadas, todas de minha autoria, posto que as respectivas respostas de cada setor municipal responsável citam algumas dificuldades, mas preveem a...

Data:

28/08/2017

Número:

20/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº19/2017

Que envie e informe a Câmara Municipal o seguinte: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal referente ao mês de julho de 2017; 2º) para conhecimento e divulgação: percentual de gasto com pessoal do mês de julho de 2017; e demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 31 de...

Data:

21/08/2017

Número:

19/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº18/2017

Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação abaixo relacionada referente a despesas de viagens dos agentes políticos, no âmbito do Poder Executivo, no período de 02 de janeiro a 31 de julho de 2017: 1) notas de empenho; 2) requerimentos de viagem, com autorização dos responsáveis; e 3)...

Data:

07/08/2017

Número:

18/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2017

Que envie MOÇÃO de CONGRATULAÇÃO e cumprimentos aos jovens Gabriel Monteiro Giane e Matheus Monteiro da Sé Duarte, pela sua participação na 5ª Etapa da Copa Sul Minas Velocross, realizada nos dias 24 e 25 de junho de 2017, na cidade de Ribeirão Vermelho, elevando o nome de nossa querida Ribeirão Vermelho naquele evento de relevância...

Data:

23/06/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Jorge Luiz de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº16/2017

Que envie á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 31 de maio de 2017.

Data:

05/06/2017

Número:

16/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº15/2017

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) se o Município realizou despesas com aquisição de material de ornamentação para as festividades do carnaval/2017; e 2º) caso afirmativo, enviar cópia da documentação comprobatória do pagamento dessas despesas.

Data:

29/05/2017

Número:

15/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 14/2017

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1°) se o Município realizou despesas com alimentação para os policiais e para os seguranças contratados no período do carnaval/2017; e 2°) caso afirmativo, enviar cópia da documentação comprobatória do pagamento dessas despesas.

Data:

22/05/2017

Número:

14/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimentos Nº03/2017

Que junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, que possa informar como está o andamento, para contratação de empresa para realizar o recapeamento (tapa-buracos) com massa asfaltica nas ruas do município, através da indicação n001/2017 (anexo)

Data:

22/05/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

Danilo de Andrade Tourino

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº13/2017

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: Quais os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Ação de Assistência Social para a prestação dos seguintes serviços: 1) fornecimento de fraldas descartáveis; e 2) fornecimento de passes de ônibus para deslocamento ao município de Lavras.

Data:

15/05/2017

Número:

13/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº12/2017

Que envie à Câmara Municipal, para nosso conhecimento: 1º) cópia da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal referente ao mês de abril de 2017; e 2°) percentual de gasto com pessoal do mês de abril de 2017.

Data:

08/05/2017

Número:

12/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº11/2017

Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) se a administração municipal 2013/2016 deixou inscritas em "restos a pagar" indenizações de férias-prêmio não gozadas a servidores públicos municipais aposentados; e 2º) caso afirmativo, se há previsão para efetuar esta indenização aos beneficiários.

Data:

08/05/2017

Número:

11/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimentos Nº02/2017

Que envie à Câmara Municipal, para nosso conhecimento: 1) cópia das portarias e dos decretos expedidos pela Chefe do Poder Executivo no período compreendido entre 02 de janeiro e 03 de fevereiro de 2017; e 2) cópia da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal do mês de janeiro de 2017.

Data:

31/01/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2017

Que encaminhe ofício ao Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG requerendo que seja realizada a substituição dos redutores de velocidade já existentes por redutores - com a dimensões exigidas as legislação de trânsito vigente - no trecho da MG-1650 (rodovia que liga Ribeirão Vermelho a BR381) sob a jurisdição desse...

Data:

10/01/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº03/2017

ue envie a esta Casa, toda a relação de veículos da frota municipal, especificando documentação e estado de conservação.

Data:

10/01/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº02/2017

Que informe a esta Casa Legislativa o nome e os respectivos cargos dos servidores contratados e comissionados para esta gestão.

Data:

03/01/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº01/2017

Informe sobre situação financeira atual da Prefeitura Municipal

Data:

03/01/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

Renan Tadeu Cantão

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Que seja enviada cópia das Portarias expedidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, de 1º/10/2014 até a presente data.

Data:

22/04/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Informações detalhadas acerca de eventual supressão do adicional denominado “anuênio”, dos servidores públicos do Município de Ribeirão Vermelho; - Eventuais pareceres que embasaram as eventuais decisões de Vossa Excelência, com a especificação, se vinculativos ou não; - Impacto financeiro – Orçamentário das eventuais medidas; -...

Data:

03/03/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Que o setor responsável nos informe sobre o que está sendo feito quanto à documentação dos lotes do bairro Cohab I que foram passados erroneamente para a Cohab, sendo que os mesmos já tinham casas construídas.

Data:

11/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Que sejam informados pelo departamento responsável as normas que serão exigidas para os comerciantes da avenida, frente ao Carnaval que se aproxima, para que a festa ocorra sem eventuais problemas.

Data:

04/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 01/2015

Que envie a esta Casa, para nosso conhecimento e divulgação pública, relação dos veículos automotores pertencentes ao município, acompanhada das seguintes informações: - Marca e modelo; - Ano de fabricação; - Setor ao qual está prestando serviços; - Se tem algum parado, citar o(s) motivos(s); - Estado de conservação: ótimo, bom,...

Data:

02/02/2015

Número:

1/2015

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Fernandes (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Que gentilmente nos informe quais os projetos sociais que serão desenvolvidos pela assistência social em parceria com o CRAS( Centro de Referência em Assistência Social)

Data:

19/02/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

Daniel do Santos Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Que nos envie cópia das contas de todos os telefones celulares que estavam à disposição da ex-Prefeita Municipal e do ex-Vice Prefeito Municipal pagas pela Prefeitura referente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012.

Data:

30/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Em conversa com o servidor municipal Marcelo Henrique Patto Graciano, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, este me relatou que trabalha com aplicação de inseticida de combate ao barbeiro e que não recebe insalubridade. Por isso, requeiro que nos informe se neste caso o servidor tem ou não direito ao adicional de...

Data:

30/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2013

Cópia de licitações de concessão de direito real de uso para os últimas três diretorias da Praça de Esporte Francisco Monteiro da Santos.

Data:

15/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-