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Atualizado em: 03/07/2026 às 15h34
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1014 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº24/2019
Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, relação analítica de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2018, pagos e não pagos atÉ a presente data
Data:
27/05/2019
Número:
24/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº23/2019
Após análise aos documentos encaminhados à Câmara Municipal por meio do ofício nº 168/GAB/2019, verifiquei que a senhora perfeita realizou algumas despesas com viagens de valores exagerados, tem direito a reembolso e, ainda, descumpriu parcialmente dispositivo de lei municipal. Por isso, requeiro que preste os esclarecimentos necessários...
Data:
20/05/2019
Número:
23/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº01/2019
Que encaminhe à Câmara Municipal as informações descritas abaixo referentes ao 36º Congresso Mineiro de Municipios realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2019, em Belo Horizonte: 1º) Programação do evento 2º) Relação nominal dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais que participaram do evento 3º) Cópia dos seguintes...
Data:
16/05/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Renan Tadeu Cantão
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº21/2019
Como forma de complementar as informações solicitadas por meio do ofício nº 81/MC/2019, que foram respondidas através do ofício nº 180/GAB/2019, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos seguintes documentos: 1º) comprovante de pagamento do seguro do veículo da empresa habilitada para linha 4; e 2º)...
Data:
06/05/2019
Número:
21/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº20/2019
No que diz respeito ao evento de inauguração do Centro de Referência da Mulher Terezinha Ramalho Mendonça Lasmar, que envie e informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes a eventuais despesas com convites impressos, publicidade sonora, placas...
Data:
06/05/2019
Número:
20/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº18/2019
Conforme prevÊ o Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado para Estagiários, a participação nesta seleção pública É aberta aos estudantes de graduação em Administração, Administração Pública, AssistÊncia Social, Biologia, CiÊncias ContÁbeis, Enfermagem, Fisioterapia e Letras que estejam cursando a partir do 5º período, aos...
Data:
29/04/2019
Número:
18/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº17/2019
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes a eventuais despesas com evento(s) realizados(s) na avenida Prefeito Dr Nilton Lasmar nos dias 20 e 21 de abril de 2019: 1º)processo(s) de cotação de preços; 2º)contra(s); e 3º)comprovante(s) de...
Data:
22/04/2019
Número:
17/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento nº16/2019
Que gentilmente preste as informações relacionadas a seguir, todas referentes à ação judicial movida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Lavras - CISLAV contra o município de Ribeirão Vermelho, quais sejam: 1°) fatos que motivaram essa ação judicial; 2°) se essa ação judicial foi movida contra as finanças...
Data:
15/04/2019
Número:
16/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº14/2019
Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, se os resultados dos processos licitatórios descritos a seguir já foram homologados a favor das empresas vencedoras dos respectivos certames:
Data:
08/04/2019
Número:
14/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº13/2019
Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação abaixo relacionada referente a despesas de viagens da senhora prefeita municipal, no período de 02 de maio a 30 de junho de 2018, e de 02 de janeiro a 12 de abril de 2019:
Data:
08/04/2019
Número:
13/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 01/2019
Que junto a Administração do Hospital Municipal, possa me informar se estÁ fazendo o procedimento de curativos em pacientes nos sÁbados, domingos e feriados Justificando, o citado requerimento É que pessoas que fazem curativos no PSF de segunda-feira a sexta-feira me procuraram e pediram tal informação para que os mesmos possam procurar...
Data:
05/04/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Danilo de Andrade Tourino
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº02/2019
Que informe, quais providências foram e estão sendo tomadas para a recuperação do leito da estrada que liga o município à Usina do Funil e em que prazo serão executadas para permitir o trânsito normal naquela estrada
Data:
01/04/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Jorge Luiz de Oliveira
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº12/2019
Que envie á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes às despesas decorrentes da execução do contrato celebrado entre o Município e a Construtora Bessa CB Eireli - EPP, para realização de serviços de reforma do Posto de Saúde Municipal, que são: 1°) notas de...
Data:
25/03/2019
Número:
12/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº02/2019
Que nos informe para conhecimento se existe um porjeto, ou se esta no plano do governo do Executivo, a ampliação do cemi´terio municipal, haja visto que o município dispõe de lote de terreno para a execução desta melhoria
Data:
25/03/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº02/2019
o que diz a respeito ao Cemitério Municipal, que nos informe para conhecimento, se existe um projeto, ou se esta no plano de governo do Executivo, a ampliação do cemitério municipal, haja visto que o município dispõe de lote de terreno para a execução desta melhoria.
Data:
25/03/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Daniel do Santos Ferreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº01/2019
Que o setor responsável nos informe quais os motivos de paralisação dos serviços de recuperação da obra na estrada rural que liga Ribeirão Vermelho a Usina do Funil, na Comunidade de Alvaro Botelho.
Data:
18/03/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Celeste Claret de Jesus Cortez
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº11/2019
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, os documentos e a informação relacionados a seguir: 1º) cópia do relatório emitido por comissão responsável pela análise de possível concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, que concluiu pela possibilidade de conceder neste ano o reajuste de 3,43% a...
Data:
18/03/2019
Número:
11/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº10/2019
Após análise ao conteúdo do processo licitatório n° 01/2019 - pregão presencial n° 01/2019, cujo objeto é a contratação de transporte escolar para atender ao Departamento de Educação do Município, constatei que alguns documentos não constam e outros, em tese, não atendem às especificações contidas no respectivo processo. Por isso,...
Data:
18/03/2019
Número:
10/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº09/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos e informações relativos ao Carnaval/2019, quais sejam: 1°) quantia arrecadada pelo Município com: a) locação de espaço público para instalação de barracas; b) locação de espaço público para instalação de brinquedos; e c) alvarás de estabelecimentos...
Data:
11/03/2019
Número:
9/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº08/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos e informações relacionados ao processo licitatório n° 012/2019 - inexigibilidade no 01/2019, cujo objeto é a contratação da banda La Batuque para apresentação no Carnaval/2019, quais sejam: 1°) edital; 2°) comprovante de publicação do respectivo edital...
Data:
11/03/2019
Número:
8/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº07/2018
Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1°) Com exceção das despesas decorrentes de prestações dos serviços contratados por meio do processo licitatório n° 06/2019 - pregão presencial n° 04/2019, informar se o Município realizou outras despesas com prestação de serviços ligados diretamente às...
Data:
11/03/2019
Número:
7/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº06/2019
- Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir, todos referentes à aquisição de lixeiras padronizadas recentemente instaladas em alguns logradouros públicos no Município: 1) processo de cotação de preços 2) processo licitatório 3) contrato 4) nota de empenho e 5) nota...
Data:
21/02/2019
Número:
6/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº05/2019
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos que integram o Processo Licitatório n° 01/2019 - Pregão Presencial n° 01/2019, cujo objeto é a locação de veículos para o transporte escolar, com motorista, para atendimento do Departamento de Educação do Município. Obs: excluem-se desse requerimento o...
Data:
18/02/2019
Número:
5/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº01/2019
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art 157 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que encaminhe a Prefeita Municipal o seguinte: - Certidão negativa federal com relação aos débitos previdenciários - Solicito também que no caso de parcelamento anexar recibos dos mesmos tanto do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura...
Data:
18/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Roberto Carlos Venâncio
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº04/2019
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir, todos referentes aos serviços de ornamentação natalina (iluminação) da Praça Gelson Loureiro e da Locomotiva a Vapor do Complexo Ferroviário durante o período natalino de 2018: 1º) cotações de preços, 2º) nota fiscal 31) nota de...
Data:
11/02/2019
Número:
4/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº03/2019
No que diz respeito à Lei Municipal n° 1.210/2002, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com mensalidade escolar de servidores que se encontram regularmente matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências, e suas alterações, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°)...
Data:
04/02/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº02/2019
Que envie e informe a Câmara Municipal: 1°) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município do mês de janeiro de 2019; 2°) para conhecimento e divulgação: a) percentual acumulado de despesa total com pessoal do Município do período de janeiro a dezembro de 2018; b) percentual de despesa total com pessoal do...
Data:
04/02/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento N°01/2019
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todos os contratos celebrados entre o Município e as empresas prestadoras de serviços de piantoes médicos e consultas especializadas decorrentes do Processo Licitatõrio n 013/2018. Obs.: A publicação desses contratos no Diário Oficial Eletrônico de Ribeirão Vermelho,...
Data:
04/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº01/2019
Com o presente solicito de Vossa Excelência que seja avaliada juridicamente e adotado os procedimentos necessários à doação de lote de terreno de propriedade do município para pessoa de baixa renda, para construção de moradia
Data:
04/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Jorge Luiz de Oliveira
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 50/2018
No intuito de complementar as informações prestadas por meio do oficio nº 484/GAB/2018, que respondeu ao requerimento nº 45/2018 de minha autoria, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o(s) motivo(s) pelo(s) qual(is) o processo licitatório - modalidade dispensa nº 017/2018 - e o contrato administrativo nº...
Data:
13/12/2018
Número:
50/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 49/2018
Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de novembro de 2018 e 2º) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 30 de novembro de 2018
Data:
10/12/2018
Número:
49/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 48/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia do convÊnio celebrado recentemente entre o Município e a Campanhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, para construção de uma nova Estação de Tratamento de Agua - ETA e ampliação da capacidade de produção do sistema de abastecimento em Ribeirão...
Data:
27/11/2018
Número:
48/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 47/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes a eventuais despesas com os eventos comemorativos aos 70 anos de emancipação político-administrativa do município de Ribeirão Vermelho: 1º) processos de cotação de preços para aquisição de produtos e para contratação...
Data:
27/11/2018
Número:
47/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 46/2018
Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia das notas de empenho e dos comprovantes de pagamento decorrentes de todos os contratos celebrados entre o município de Ribeirão vermelho e as empresas prestadoras de serviços de plantões mÉdicos e consultas especializadas no exercício de 2018
Data:
12/11/2018
Número:
46/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 45/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes à obra de revitalização da Quadra Adalmo Passos Lopes realizada recentemente pelo município: 1º) processos de cotação de preços para aquisição de produtos e para contratação de prestadores de serviços 2º)...
Data:
12/11/2018
Número:
45/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 44/2018
Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia das notas de empenho e dos comprovantes de pagamento da despesa decorrente da execução do contrato nº 092, celebrado entre o Município e a empresa Douglas Ferreira de Freitas ME, cujo objeto É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza...
Data:
05/11/2018
Número:
44/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 42/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos que integram o processo licitatório nº 047/2018 - pregão presencial nº 016/2018, cujo objeto É a contratação de empresa especializada em serviços de enfermagem
Data:
22/10/2018
Número:
42/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 40/2018
Referindo-se ao oficio nº 379/GAB/2018, que prestou informações a respeito de despesas efetuadas pelo Município com a aquisição de camisetas alusivas a alguns eventos realizados em 2018, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Foram adquiridas 95 (noventa e cinco) camisetas para uniformização da...
Data:
15/10/2018
Número:
40/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 39/2018
A Administração Municipal contratou prestação de serviço de sonorização para realização de eventos realizados recentemente no Município, a saber: 1) Em julho/2018 - abertura do Torneio Interbairros e revitalização do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva Valor da despesa: R$ 1 600,00, 2) Em setembro/2018 - Hora Cívica,...
Data:
08/10/2018
Número:
39/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 38/2018
No que diz respeito aos eventos comemorativos ao Dia da Independência, em 7 de setembro de 2018, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Se o Município realizou despesa decorrente da prestação de serviços de drone para filmagem e/ou fotos aÉreas desses eventos comemorativos Se sim, enviar cópia do...
Data:
08/10/2018
Número:
38/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 37/2018
Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de agosto de 2018 e 2º) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível
Data:
24/09/2018
Número:
37/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 36/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados referentes a despesas realizadas pelo Município com a aquisição de camisas alusivas ao Carnaval, à revitalização do GinÁsio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva, ao Dia da IndependÊncia e às Campanhas durante o exercício de...
Data:
17/09/2018
Número:
36/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 35/2018
No que diz respeito ao Processo Licitatório nº 034/2018 - Concorrência nº 004/2018, cujo objeto É a concessão de uso de imóvel público - galpão situado na Rua Antônio Pereira nº 28, tendo sido habilitada a empresa Multimaq e Equips para Indústria de Alimentos Ltda, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos...
Data:
10/09/2018
Número:
35/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 34/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, copia de todos os documentos relativos às despesas efetuadas pelo Município em decorrência da realização dos seguintes eventos comemorativos ao Dia da IndependÊncia, em 7 de setembro de 2018: 1º) Hora cívica 2º) Inauguração da Área de lazer do Complexo Ferroviário e 3º) 2...
Data:
10/09/2018
Número:
34/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 32/2018
Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, os critÉrios que são adotados para a cessão de uso de barracas para exposição e/ou comercialização de produtos nas Feiras de Artesanato organizadas pela Secretaria Municipal de Ação e AssistÊncia Social
Data:
27/08/2018
Número:
32/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 31/2018
Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais as medidas já adotadas para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1613, de 14 de dezembro de 2017, que institui o programa adote uma lixeira com permissão de publicidade particular em lixeiras instaladas em logradouros públicos e dá outras providências
Data:
20/08/2018
Número:
31/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 30/2018
Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todos os documentos referentes a despesas com a instalação de equipamento(s) na Avenida Prefeito Dr Nilton Lasmar para transmissão de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo - Rússia/2018
Data:
20/08/2018
Número:
30/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 29/2018
Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, as informações e os documentos relacionados a seguir, todos referentes ao Edital nº 003/2018 seleção pública para provimento de vagas de estÁgio para estudantes do curso de graduação em Direito na Prefeitura do município de Ribeirão Vermelho, quais sejam: 10)...
Data:
20/08/2018
Número:
29/2018
Situação:
-
Autor:
Ronaldo Fernandes
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº04/2018
Que informe em qual regime trabalhista o servidor público municipal, Sr. Vicente de Paula Bernardes, foi submetido desde a admissão até a sua aposentadoria na Prefeitura Municipal.
Data:
19/08/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
Roberto Carlos Venâncio
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº03/2018
Informações a respeito do critério utilizado para disponibilização de urnas (auxílio funeral) para as famílias em vulnerabilidade social, especialmente quando o óbito acontece no período noturno onde dificulta o contato entre a família necessidade e o responsável pela autorização, informando quais os passos que deverão ser adotados pelo...
Data:
17/08/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Roberto Carlos Venâncio
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