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Assunto teste
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Ano Final
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TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
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Danilo de Andrade Tourino
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João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
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Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
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Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
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Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
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Mesa Diretora 2023
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Autor Comissão
TODAS
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LEGISLATURA 2013/2016
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atos encontrados
Nº 1249/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Nº 14/2003
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2003
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 13/2003
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2003
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão espacial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 5/2003
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2003
Situação:
Em vigor
QUE REGULEMENTA O USO DA PALAVRAS DO PÚBLICO NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1248/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2003
Situação:
Em vigor
DECLARA COMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12/2003
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2003
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1246/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ACORDO COM ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 1244/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Nº 1245/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Nº 1251
Lei Ordinária
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Nº 1243/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Nº 1240/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Nº 1241/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
REFORMA O PPA - PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRODE 2002 A 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Nº 1242/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2002
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
ACRÉSCIMO DE 13º SALÁRIO AOS VEREADORES
Nº 1239/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Nº 1237/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE 02 PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 861/93
Nº 1238/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA FREQUÊNCIA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, EM PROL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 1236/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2002
Situação:
Em vigor
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11/2002
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2002
Situação:
Em vigor
Que transfere bem móvel da Câmara Municipal ao Poder Executivo do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1235/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2002
Situação:
Em vigor
Que autoriza o Poder Legislativo a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades temporárias e dá outras providências
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Nº 1231/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a constituir o Consórcio Intermunicipal de Limpeza Pública – CILIMP; Abre Crédito Especial; Autoriza o repasse de verba ao CILIMP, e dá outras providências
Nº 1232/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1184/2001 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1233/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a constituir o Consórcio Intermunicipal de Abatedouro Público – CIABAP; Abre Crédito Especial; Autoriza o repasse de verba ao CIABAP, e dá outras providências
Nº 1230/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política de Habitação, institui o Sistema de Habitação – Conselho e Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências
Nº 1228/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Nº 1229/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1225/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 1227/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1224/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função para servidores que menciona
Nº 1221/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DISCIPLINADO PELO CTB, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1222/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815 DE 18 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1223/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
QUE REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.217/2002 – ALTERA A LEI 920/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1217/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 920/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1218/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 1219/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Nº 1220/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Nº 1216/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2002
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Nº 1212/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2002
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Nº 1213/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
Nº 1214/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
Nº 1215/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
Nº 10/2002
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1211/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 1210/2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MENSALIDADE ESCOLAR DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9/2002
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2002
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1202/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
Nº 1203/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Nº 1204/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
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