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-- Associações
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Assunto teste
Assunto teste
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
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Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
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Ano
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
LEGISLATURA 2021/2024
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Sessão Legislativa 2023
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atos encontrados
Nº 182/2021
Lei Complementar
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTINGUE , ALTERA E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº41/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2021
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2021
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 31/2021
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2021
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1659/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29/2021
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 28/2021
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 1657/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1658/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REFORMULA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIBEIRÃO VERMELHO - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 181/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 529/2021
Resolução
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2021
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIO
Nº 27/2021
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 25/2021
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1655/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24/2021
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A PORTARIA N°05/2021, ALTERADA PELA PORTARIA N°23/2021
Nº 23/2021
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 22/2021
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 1653/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1654/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 528/2021
Resolução
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXECÍCIO DE 2022.
Nº 527/2021
Resolução
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEMINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DOMUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Nº 21/2021
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO NO PERÍODO QUE MENCIONA
Nº 1652/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O PAISAGISMO E A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 178/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 179/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 20/2021
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR
Nº 1650/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FILMAGEM, TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1651/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1649/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19/2021
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 526/2021
Resolução
Baixar
Data:
20/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DATA DE ENTREGA DAS HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Nº 1648/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI N° 1.64712021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15/2021
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA FINS DE PREVENÇÃO A INFEÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2021
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARAFINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 1647/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDES COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1646/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 14/2021
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
ADOTA MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13/2021
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 109 DE 19 DE MARÇO DE 2021
Nº 18/2021
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 12/2021
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 10, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Nº 11/2021
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 10, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Nº 1644/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Nº 1645/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI N° 1.379/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Nº 175/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 176/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 177/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10/2021
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2021
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
Nº 9/2021
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1643/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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