Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
LEGISLATURA 2021/2024
SESSÃO LEGISLATIVA 2017
SESSÃO LEGISLATIVA 2018
SESSÃO LEGISLATIVA 2019
Sessão Legislativa 2023
Sessão Legislativa 2024
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
66
atos encontrados
Nº 8/2017
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 9/2017
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 10/2017
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 478/2017
Resolução
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE NUMERÁRIA
Nº 474/2017
Resolução
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 475/2017
Resolução
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 476/2017
Resolução
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 477/2017
Resolução
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10" , NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1612/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA - RUA ENIO NAZARÉ DE OLIVEIRA
Nº 465/2017
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede "Título de professor nota 10", no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 466/2017
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 467/2017
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 468/2017
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 469/2017
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 470/2017
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE "TÍTULO PROFESSOR NOTA 10" , NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Nº 471/2017
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 472/2017
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DO ANO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 473/2017
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 4/2017
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho/MG
Nº 3/2017
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Anula o edital do Concurso Público Nº01/2017, cuja reslização foi contratada com a Unilavras Concursos
Nº 464/2017
Resolução
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
ADOTA PRATICAS DE MAIOR TRANSPARENCL4 NA GESTÃO PUBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR INTERMEDIO DA PUBLICIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DO SITIO ELETRONICO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2/2017
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Acata decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suspende a realização do Concurso Público que trata o Edital 01/2017
Nº 7/2017
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR
Nº 1607/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1608/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1606/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MINICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 154/2017
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº110 de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre Código Tributário do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Nº 1605/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
SUPRIME O INCISO IV, DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº1601 DE 19 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 463/2017
Resolução
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
Nº 1604/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA
Nº 462/2017
Resolução
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DECORENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL
Nº 1602/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1601/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 460/2017
Resolução
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O EXECÍCIO DE 2018.
Nº 1389/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À PROBREZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1600/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 149/2017
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 150/2017
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 151/2017
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A EMENTA DA LEI 1588 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 459/2017
Resolução
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 1597/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 148/2017
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA-SE ARTIGO 22-A À SEÇÃO III DO CAPÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 10712012 "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 152/2017
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 153/2017
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Primeira
Anterior
Próxima
Última