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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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TODAS
Decreto
Lei Complementar
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Comissão
Executivo
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TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
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Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
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Nº 445/2015
Resolução
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Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Ribeirão Vermelho-MG
Nº 1567
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 444/2015
Resolução
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Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 136/2015
Lei Complementar
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 1.525, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO - OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 443/2015
Resolução
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Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a devolução antecipada de Numerário
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 133/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Nº 442/2015
Resolução
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Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho para o exercício de 2016
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36/2015
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR
Nº 37/2015
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR
Nº 32/2015
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 33/2015
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 34/2015
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 35/2015
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 130/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI N° 1.546, DE 7 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 131/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 132/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, CONTENDO ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 128/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 129/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO DO FOGO PARA FINS DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 126/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 127/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 441/2015
Resolução
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a devolução antecipada de Numerário
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PROPAGANDA EM POSTES E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, GORRO OU QUAISQUER OUTROS MEIOS DE OCULTAÇÃO DA FACE NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2015
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE MEMORIAL DE RIBEIRÃO VERMELHO O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 068, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001
Nº 1555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2009, QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9/2015
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
Nº 29/2015
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 30/2015
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1484/2011
Nº 123/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 124/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR 107/2012 E LEI 11.738/2008
Nº 1554/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 122/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 26/2015
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Nº 27/2015
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 28/2015
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 28/2015
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPLA DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 23/2015
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 24/2015
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR
Nº 25/2015
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Nº 440/2015
Resolução
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre e revisão geral do subsídio dos vereadores do município de Ribeirão Vermelho, nos termos do art 37, X, da Constituição Federal