Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
LEGISLATURA 2021/2024
SESSÃO LEGISLATIVA 2017
SESSÃO LEGISLATIVA 2018
SESSÃO LEGISLATIVA 2019
Sessão Legislativa 2023
Sessão Legislativa 2024
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
64
atos encontrados
Nº 17/2013
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 425/2013
Resolução
Baixar
Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 426/2013
Resolução
Baixar
Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede Título de profissional do ano no âmbito do município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 416/2013
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao mérito no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 417/2013
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao mérito no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 418/2013
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede "Título Professor nota 10" no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 419/2013
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede "Título professor nota 10" no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 420/2013
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao mérito no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 421/2013
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede Título de profissional do ano no âmbito do município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 422/2013
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao mérito no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 423/2013
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede Titulo de Mulher destaque no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 424/2013
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao mérito no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 411/2013
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede "Título de professor nota 10" no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 412/2013
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadania honorária do município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 413/2013
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede "Título de professor nota 10" no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 414/2013
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede "título professor nota 10" no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 415/2013
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede "Título Professor Nota 10" no Município de Ribeirão Vermelho -MG
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI 1.526, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUL DE MINAS
Nº 409/2013
Resolução
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Resolução nº 407 de 2013 Institui o "Título professor nota 10", no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 410/2013
Resolução
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a devolução de bens móveis, que foram disponibilizados ao legislativo municipal, à Prefeitura municipal de Ribeirão Vermelho, e dá outras providências
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 408/2013
Resolução
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho para o exercício de 2014
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL ROSAS DO AMANHÃ PARA CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ TEODORO DE ABREU
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Ratificação do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU, e os municípios de Ijaci, Itumirim, Itutinga, Lavras e Ribeirão Vermelho, e dá outras providências
Nº 407/2013
Resolução
Baixar
Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Institui "Título professor nota 10", no âmbito do município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 4/2013
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo
Nº 16/2013
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE FÉRIAS
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) – CRIAÇÃO – OBJETIVOS – DEFINIÇÃO – CONVÊNIO – AUTORIZAÇÃO – CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 406/2013
Resolução
Baixar
Data:
08/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a devolução dos bens móveis, que foram disponibilizados, no passado, a esta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Nº 15/2013
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR
Nº 3/2013
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo
Nº 14/2013
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal nº 1.270 de 2003 que dispõe sobre denominação de logradouro público
Nº 1524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1.508 de 2012 que dispõe sobre denominação de logradouro público
Nº 12/2013
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 12/2013
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 1520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
Nº 1521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 11/2013
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2013
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR
Nº 10/2013
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
QUE EXONERA SERVIDOR
Primeira
Anterior
Próxima
Última