Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
LEGISLATURA 2021/2024
SESSÃO LEGISLATIVA 2017
SESSÃO LEGISLATIVA 2018
SESSÃO LEGISLATIVA 2019
Sessão Legislativa 2023
Sessão Legislativa 2024
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
56
atos encontrados
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS ANTECIPADAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
Nº 1515/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1516/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2012
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Nº 4/2012
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 384/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 385/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 386/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 387/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 388/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 389/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 390/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadania honorária no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 391/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede título de Mulher destaque do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 392/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede título de mulher destaque do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 393/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 394/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede título de "profissional do ano" de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 395/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede titulo de cidadania honorária do Município de Ribeirão Vermelho
Nº 396/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede título de profissional do ano de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 397/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede título de mulher destaque do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 398/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede título de mulher destaque do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 399/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede Título de cidadania honorária no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 400/2012
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadania honorária do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 382/2012
Resolução
Baixar
Data:
31/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza devolução antecipada dos recursos financeiros
Nº 383/2012
Resolução
Baixar
Data:
31/10/2012
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1511/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA A LEGISLATURA 2013-2016
Nº 1510/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2012
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 381/2012
Resolução
Baixar
Data:
12/09/2012
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio dos vereadores de Ribeirão Vermelho - MG para a legislatura 2013-2016
Nº 3/2012
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2012
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR
Nº 380/2012
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho para o exercício de 2013
Nº 1509/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Nº 109/2012
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR 041/2009 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 379/2012
Resolução
Baixar
Data:
27/06/2012
Situação:
Em vigor
Institui o diploma de reconhecimento ao servidor da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho nos casos que menciona
Nº 108/2012
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO XXIV – B DA LEI COMPLEMENTAR 041/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 1508/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Nº 1507/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO PSF “FELISBELA RICARDO DE CARVALHO” DO MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ORIUNDO DO PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1506/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 378/2012
Resolução
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Que aprova Prestação de Contas do exercício de 2010
Nº 1/2012
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2012
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR
Nº 2/2012
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2012
Situação:
Em vigor
QUE NOMEIA SERVIDOR
Nº 1504/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº. 1.405/2008 E LEI 1.432/2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
Nº 1505/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 106/2012
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO"
Nº 107/2012
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1503/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água na sede do Município
Nº 1502/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 105/2012
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2009 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 1501/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS A PESSOAS DESABRIGADAS OU QUE TIVERAM SUAS RESIDENCIAS CONDENADAS PELA DEFESA CIVIL, POR OCASIÃO DAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1500/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Primeira
Anterior
Próxima
Última