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Associações e Conselho
-- Associações
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-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Taxas
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
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61
atos encontrados
Nº 46/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO GRUPO DE ALCÓOLICOS ANÔNIMOS, DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2009
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Recesso na Câmara Municipal - MG
Nº 1442/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Nº 1443/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CANDIDATOS QUE DEMONSTRAREM SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Nº 1444/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1445/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Nº 1446/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa Margaridas”, de frente de trabalho temporário voltado aos cidadãos e cidadãs residentes no Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Nº 1447/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013
Nº 324/2009
Resolução
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Concede Título de "Profissional do Ano" no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 321/2009
Resolução
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 322/2009
Resolução
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 320/2009
Resolução
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1441/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 319/2009
Resolução
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Institui o plantão de vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Nº 1438/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Nº 1439/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 45/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
TORNA URBANIZÁVEL ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE GERALDO ANTONIO VALACIO
Nº 1440/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº. 1.379/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB
Nº 318/2009
Resolução
Baixar
Data:
11/11/2009
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito
Nº 317/2009
Resolução
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Concede título de "Mulher Destaque" do Município de Ribeirão Vermelho- MG
Nº 4/2009
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 316/2009
Resolução
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Concede titulo de "cidadania honorária" de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 314/2009
Resolução
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho para o exercício de 2010
Nº 315/2009
Resolução
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a devolução antecipada de recursos financeiros
Nº 44/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 312/2009
Resolução
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Aprova as contas do poder executivo municipal do exercício de 2003
Nº 1437/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências
Nº 42/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SR IVALDIR RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 43/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO A EMPRESA MINERAÇÃO MONTESA LTDA, DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 310/2009
Resolução
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede Título de "Mulher Destaque" do município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 309/2009
Resolução
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede título de "cidadania honorária" de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 307/2009
Resolução
Baixar
Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Concede título de "mulher destaque" do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 308/2009
Resolução
Baixar
Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Concede título de "mulher destaque" do município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1433/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº. 1.335/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1434/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 1435/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 1436/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 40/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SR LIROJOU RAMOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 36/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 372009
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1431/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 1432/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº. 1.405/2008, QUE “INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
Nº 35/2009
Lei Complementar
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Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar Nº05/2005 Que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
Nº 4/2009
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
Nº 1430/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
Nº 304/2009
Resolução
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
Concede título de "Mulher Destaque" do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 303/2009
Resolução
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Concede Título de "Mulher Destaque" do Município de Ribeirão Vermelho -MG
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