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Assunto teste
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Categoria
TODAS
Decreto
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Portaria
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
Comissões Especiais
LEGISLATURA 2013/2016
LEGISLATURA 2017/2020
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58
atos encontrados
Nº 2/2008
Portaria
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Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA
Nº 3/2008
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA
Nº 4/2008
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Nº 1424/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Nº 1425/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Nº 1426/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Nº 1427/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
Nº 1422/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO
Nº 1423/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
ESTRUTURA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 1416/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA “CADERNETA DE VACINAÇÃO” PARA CADASTRO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 302/2008
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Altera a Resolução N°237/2003 que "Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho"
Nº 302/2008
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Altera a Resolução nº 237/2003 que "Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho"
Nº 14212008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 301/2008
Resolução
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Aprova a prestação de contas do município de Ribeirão Vermelho do exercício de 2000
Nº 1420/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2008
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
Nº 300/2008
Resolução
Baixar
Data:
15/10/2008
Situação:
Em vigor
Concede título de "Mulher de destaque" do município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 33/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/10/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
Nº 1417/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2008
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA A LEGISLATURA 2009-2012
Nº 1418/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº. 1.299/2004, “QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA A LEGISLATURA 2005-2008”
Nº 299/2008
Resolução
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Concede título de "cidadania honorária" de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 296/2008
Resolução
Baixar
Data:
24/09/2008
Situação:
Em vigor
Altera a resolução nº 246/2004, fixa os subsídios dos vereadores de Ribeirão Vermelho - MG, para a legislatura 2005-2008
Nº 297/2008
Resolução
Baixar
Data:
24/09/2008
Situação:
Em vigor
Concede titulo de cidadania honorária de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 298/2008
Resolução
Baixar
Data:
24/09/2008
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios os vereadores de Ribeirão Vermelho - MG para a legislatura 2009-2012
Nº 1419/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
Nº 295/2008
Resolução
Baixar
Data:
17/09/2008
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1/2008
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2008
Situação:
Em vigor
DANIEL DOS SANTOS FERREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Nº 1414/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2008
Situação:
Em vigor
Denomina Logradouro Público
Nº 1415/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências
Nº 294/2008
Resolução
Baixar
Data:
30/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede diploma de honra ao mérito no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 292/2008
Resolução
Baixar
Data:
22/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede título de "cidadania honorária" de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 293/2008
Resolução
Baixar
Data:
22/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Título de "mulher destaque" do município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1412/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM À DISPOSIÇÃO DE USUÁRIOS, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES PARA ACESSO À “INTERNET”
Nº 291/2008
Resolução
Baixar
Data:
15/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho para o exercício de 2009
Nº 1413/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI N° 1.399/2008, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – GDP - AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 290/2008
Resolução
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
Institui o "título de profissional do ano" no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 32/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO A KEILA DE SOUZA ALVARENGA DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Nº 1410/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do autor da Proposição nas Leis Municipais
Nº 1411/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Nº 31/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO À EMPRESA CACHAÇARIA SERRINHA LTDA DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Nº 289/2008
Resolução
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Concede título de "mulher destaque" no Município de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 30/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2008
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1407/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.315 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE ALTEROU A LEI 919 DE 06 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBERÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1403/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
CRIA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1404/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homenagem a Servidor Público do Município de Ribeirão Vermelho - MG intitulada como “Funcionário Padrão” e dá outras providências
Nº 1405/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
Nº 1406/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1402/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 1409/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO - REGIÃO DE LAVRAS – CISLAV – CONFORME LEI FEDERAL N° 11.107/05 E DECRETO N°6.017/07
Nº 1408/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 920 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 1.217 DE 22 DE MAIO DE 2002, LEI Nº. 1.255, DE 14 DE MAIO DE 2003 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.317, DE 23 DE JUNHO DE 2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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