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Associações e Conselho
-- Associações
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Assunto teste
Assunto teste
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Categoria
TODAS
Decreto
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Data
Ano
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Luiz Gomes
Celeste Claret de Jesus Cortez
Daniel do Santos Ferreira
Danilo de Andrade Tourino
Fabiano Lucas dos Santos
João Márcio da Gama
João Paulo da Silva Leite
Jorge Luiz de Oliveira
Leandro Marques
Lucas de Jesus Tobias
Margareth Gualberto Ribeiro
Matheus de Carvalho
Núbia Emanuelle da Sé
Raniela Aparecida Ferreira
Renan Tadeu Cantão
Roberto Carlos Venâncio
Ronaldo Fernandes
Sílvio Monteiro da Sé Filho
Tiago Alves Moreira
Welder Marcelo Pereira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017 até 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
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LEGISLATURA 2013/2016
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atos encontrados
Nº 1202/2001
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
Nº 1203/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Nº 1204/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Nº 1205/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
Que altera artigo 1º da Lei Nº 1.193/2.001 Que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências
Nº 1206/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA HONRA AO MÉRITO
Nº 1207/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL
Nº 1208/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2001
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Nº 1199/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Situação:
Em vigor
APROVA O PLANO PLURIANUAL 2002 - 2005
Nº 1200/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1201/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FICA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Nº 1209/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO”, NO CURRÍCULO OBRIGATÓRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE
Nº 1198/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Nº 1197/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 1.052 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2001
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI 1.131/2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 1196/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: JOAQUIM MACHADO FILHO
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, e dá outras providências
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS CONTRA O USO DE DROGAS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2001
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1192/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Nº 3/2001
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2001
Situação:
Em vigor
QUE REGULAMENTA HORÁRIO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS À MESA DIRETORA
Nº 7/2001
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2001
Situação:
Em vigor
Que nomeia a comissão parlamentar de inquérito (CPÌ) da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 8/2001
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2001
Situação:
Em vigor
Divulgação semestral do relatório de gestão fiscal
Nº 1187/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM
Nº 1188/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2001
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA Dra. HONORINA DA ROCHA NOVAIS” A ATUAL BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 6/2001
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2001
Situação:
Em vigor
Que nomeia a comissão de direitos humanos da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 1/2001
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
QUE REGULA O USO DA LINHA TELEFÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBERÃO VERMELHO - MG
Nº 2/2001
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
QUE REGULAMENTA O USO DO COMPUTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Nº 5/2001
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2001
Situação:
Em vigor
Nomeação tesoureiro
Nº 1181/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG.
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, QUE MODIFICA O CALENDÁRIO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VERGÍLIO JERÔNIMO MACHADO
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS.
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº1131/2000 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 3/2001
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2001
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão especial de controle interno da câmara municipal de Ribeirão Vermelho - MG
Nº 4/2001
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2001
Situação:
Em vigor
Que proíbe o uso de cigarros, e ou similares no recinto da Câmara Municipal
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2001
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA “SÃO DOMINGOS”
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO da TABELA ANEXO III DA LEI 920/95 ALTERADA PELA LEI 1061/99 de Acordo com o novo salário mínimo
Nº 2/2001
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2001
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão temporária especial
Nº 1184/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1/2001
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2001
Situação:
Em vigor
Que nomeia comissão para revisão da lei orgânica municipal